decreto 53141
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... 05/05/2022, às 08:30h, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (BA 53141) ... ... DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-53140-20.2004.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VALE-TRANSPORTE. SERVIDOR PÚBLICO CELETISTA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 216 DA SBDI-1 DO TST. ARTIGO 896, § 4º, DA CLT E SÚMULA 333 DO TST - VALE-TRANSPORTE. NECESSIDADE DE REQUERIMENTO ESCRITO. ARTIGO 896, -C-, DA CLT E SÚMULAS 221, I, E 297, I E II, DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do...
... dos artigos 5º, II, e 37 da Constituição da República e 7º do Decreto nº 95.247/87 e de afronta às Leis nºs 7.418/85 e 7.619/87 ... Sem ... C/J PROC. Nº TST-AIRR-53141-05.2004.5.04.0018 ... Firmado por ... -
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... REAJUSTE DE TARIFA DE ÁGUA POR DECRETO MUNICIPAL. AUMENTO APARENTEMENTE ABUSIVO. ESTADO DA BAHIA QUE SE ENCONTRA ... Advogado : Brenda Barreto Pedreira Lopes (OAB: 53141 ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 4º do Decreto Estadual n.º 9.967/200, durante a exposição à contaminação do ... Advogado : Brenda Barreto Pedreira Lopes (OAB: 53141 ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... CARVALHO ESTEVES (OAB 40417/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA), RENIVALDO SOARES RODRIGUES FILHO (OAB 39687/BA), RODRIGO SOARES ... DESPACHO ... Considerando o teor do Decreto nº 211/2020 de 16 de março de 2020, alterado pelo Decreto nº 237 de ...
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Capital - 7ª vara de família
... - Defiro os pedidos formulados às fls.359/360 ... Nos termos do Decreto Judiciário nº 211, parágrafo único do artigo 6º, editado pelo TJBA em ... ALMEIDA CASTRO (OAB 36641/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141"/BA) - Processo 0577037-38.2017.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissoluç\xC3" ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... em 08/09/2020, às 08:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (BA 53141) ... ... EDUARDO LIMA SODRE (BA 16391) ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ... GUEDES DOS SANTOS (OAB 43190/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA), RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP), ALESSANDRA ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... ), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276.2020, intimem-se as partes para, em quinze dias, manifestarem ... PASSOS SILVA (OAB 20770/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141"/BA) - Processo 0509700-61.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenizaç\xC3" ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... 3º do Decreto Lei 911/569, com a nova redação dada pelo art. 56 da Lei nº ... ADV: BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA), GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (OAB 28911/BA) - Processo ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... instituições financeiras não sofrem a limitação imposta pelo Decreto n.º 22.626/33 (Lei de Usura), nos termos da Súmula 596/STF. Com efeito, ... ALICE LIRA DALTRO (OAB 53140/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141"/BA) - Processo 0509700-61.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenizaç\xC3" ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Considerando o quanto previsto no Decreto Judiciário nº 276, de 30.04.020, que veda a realização de audiências ... GUEDES DOS SANTOS (OAB 43190/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA), LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 50817/BA), PAULO ROSENTHAL (OAB ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... , o réu deixou de apresentar contestação, razão pela qual decreto sua revelia. Observando o caderno probatório, não restam dúvidas, de ... QUEIROZ DE CASTRO (OAB 22157/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA) - Processo 0011311-10.1999.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: ...
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Barreiras - 3ª vara cível
... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 ... Link para acesso à audiência: ... ALICE LIRA DALTRO (OAB 53140/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA) - Processo 0012056-04.2011.8.05.0022 - Exceção de Incompetência - ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... REU: SAVANA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME ... Conforme o Decreto Judiciário do TJ/BA nº 286/2012, para os processos em curso, os DAJEs ... ADV: BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA), ALICE LIRA DALTRO (OAB 53140/BA), MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB ...
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Capital - 6ª vara de família
... PENALVA VITA (OAB 14133/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA) - Processo 0535044-78.2018.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº ... 528, §3º, do CPC, DECRETO, pelo prazo de 02 (dois) meses, a prisão civil de CARLOS DE JESUS COSTA, ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... 3°, parágrafo 1°, Decreto n° 216, de 27/02/2015, o processo supra fora digitalizado, e sua ... ADV: BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA), RODRIGO SOARES BRANDÃO (OAB 23203/BA), FLÁVIA DE CARVALHO ESTEVES ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... do Covid-19 e também a suspensão das audiências por força do decreto 221/2020 da Presidência do e. TJBA, e visando resguardar o princípio da ... ALICE LIRA DALTRO (OAB 53140/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141"/BA) - Processo 0532300-13.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenizaç\xC3" ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... PENALVA VITA (OAB:BA 14133-A), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB:BA 53141-A) ... DESPACHO ... Aguardem estes autos na Secretaria da Câmara até ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... que “ em relação ao período anterior à vigência do Decreto Estadual nº 18.825/2019, a concessão/pagamento do auxílio-transporte ... ) ALICE LIRA DALTRO (BA 53140) BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (BA 53141) JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA (SP 41775) JULIO CESAR GOULART LANES (BA ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... 2° do referido Decreto: “As pessoas físicas, ou jurídicas, interessadas em participar das ... ADV: BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA), ALICE LIRA DALTRO (OAB 53140/BA), ANDRÉ LUIZ GALDINO DE CARVALHO ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 894, de 19/12/2022 - (Vigência: 01/01/2023) , intimo o(a) ... ) MARCELO HOFFMANN (BA 20774) BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (BA 53141) Comarca: Salvador Ordem: 7 Processo: 8001681-71.2018.8.05.0049 EMBARGOS ...