decreto 5360 2005
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo ... 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os pro- ventos com validade a partir de ... 5360/2015 - GUIMEL COMÉRCIO DE ROU- PAS LTDA. - DR ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... , excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020 , DJe, ... 100 - 0038126-34.2005.8.05.0001 Apelação ... Comarca : ... : Djalma dos Santos Gomes (OAB: 5360/BA) ... Apelado : Banco Itaú - Unibanco ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Recursos Humanos
... da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46939, de 14/02/2020. Processo nº ... PROCESSO Nº E-03/2310849/2005 - RICARDO DE SOUZA ANHAIA, ID Funcional ... 5360/2015 - GUIMEL COMÉRCIO DE ROU- PAS LTDA. - DR ...
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BALANÇO PATRIMONIAL DE 2019
... 2001 2.777 2002 2.738 2003 2.689 2004 2.795 2005 2.913 2006 2.957 2007 3.034 2008 3.114 2009 3.155 ... nº 9.973/2000, regulamentada pelo Decreto nº 3.855/2001, normatizado pela Instrução ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... °, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, ... NºS SEI-030029/000223/2022 e E-03/008/5360/2018 - MAYSA BENTO DOS SANTOS, ID Funcional nº ... /03/1993 a 28/12/1994 e de 01/04/1996 a 31/01/2005, num total de 3.896 dias de serviço prestado as ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... °, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, ... NºS SEI-030029/000223/2022 e E-03/008/5360/2018 - MAYSA BENTO DOS SANTOS, ID Funcional nº ... /03/1993 a 28/12/1994 e de 01/04/1996 a 31/01/2005, num total de 3.896 dias de serviço prestado as ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... °, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, ... NºS SEI-030029/000223/2022 e E-03/008/5360/2018 - MAYSA BENTO DOS SANTOS, ID Funcional nº ... /03/1993 a 28/12/1994 e de 01/04/1996 a 31/01/2005, num total de 3.896 dias de serviço prestado as ...
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Despachos do Governador
... Atos do Governador ATO DO GOVERNADOR DECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO ... 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os pro- ventos com validade a partir de ... 5360/2015 - GUIMEL COMÉRCIO DE ROU- PAS LTDA. - DR ...
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Atos do Governador
... Atos do Governador ATO DO GOVERNADOR DECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO ... 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os pro- ventos com validade a partir de ... 5360/2015 - GUIMEL COMÉRCIO DE ROU- PAS LTDA. - DR ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo ... 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os pro- ventos com validade a partir de ... 5360/2015 - GUIMEL COMÉRCIO DE ROU- PAS LTDA. - DR ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... do Estado para o Exercício de 2020, Decreto nº 46.931, de 07 de fevereiro de 2020, que ... 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os pro- ventos com validade a partir de ... 5360/2015 - GUIMEL COMÉRCIO DE ROU- PAS LTDA. - DR ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... do Estado para o Exercício de 2020, Decreto nº 46.931, de 07 de fevereiro de 2020, que ... 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os pro- ventos com validade a partir de ... 5360/2015 - GUIMEL COMÉRCIO DE ROU- PAS LTDA. - DR ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... do Estado para o Exercício de 2020, Decreto nº 46.931, de 07 de fevereiro de 2020, que ... 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os pro- ventos com validade a partir de ... 5360/2015 - GUIMEL COMÉRCIO DE ROU- PAS LTDA. - DR ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo ... 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os pro- ventos com validade a partir de ... 5360/2015 - GUIMEL COMÉRCIO DE ROU- PAS LTDA. - DR ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana
... do Estado para o Exercício de 2020, Decreto nº 46.931, de 07 de fevereiro de 2020, que ... 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os pro- ventos com validade a partir de ... 5360/2015 - GUIMEL COMÉRCIO DE ROU- PAS LTDA. - DR ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo ... 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os pro- ventos com validade a partir de ... 5360/2015 - GUIMEL COMÉRCIO DE ROU- PAS LTDA. - DR ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo ... 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os pro- ventos com validade a partir de ... 5360/2015 - GUIMEL COMÉRCIO DE ROU- PAS LTDA. - DR ...
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Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo ... 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os pro- ventos com validade a partir de ... 5360/2015 - GUIMEL COMÉRCIO DE ROU- PAS LTDA. - DR ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo ... 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os pro- ventos com validade a partir de ... 5360/2015 - GUIMEL COMÉRCIO DE ROU- PAS LTDA. - DR ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... para o Exercício Financeiro de 2018; e o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que Dispõe ... - E- 10/005/5358/2018- AI D 710489- E-10/005/5360/2018- AI D 676759- E-10/005/5362/2018- AI D ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro
... para o Exercício Financeiro de 2018; e o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que Dispõe ... - E- 10/005/5358/2018- AI D 710489- E-10/005/5360/2018- AI D 676759- E-10/005/5362/2018- AI D ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Presidente
... para o Exercício Financeiro de 2018; e o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que Dispõe ... - E- 10/005/5358/2018- AI D 710489- E-10/005/5360/2018- AI D 676759- E-10/005/5362/2018- AI D ...