decreto 57633
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Turismo e Viagens - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos
... mentar 724, de 15-7-1993, de conformidade com o artigo 9º ... do Decreto 56.013, de 15-7-2010, correndo a despesa no atual ... exercício, pelo ... APAV Data da Infração Placa doVeículo Proprietário/Condutor ... 57633-A 18/07/2023 FNI 5B50 PATRICIA DE PAIVA COELHO SANTOS ... Despacho do ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... mentar 724, de 15-7-1993, de conformidade com o artigo 9º ... do Decreto 56.013, de 15-7-2010, correndo a despesa no atual ... exercício, pelo ... APAV Data da Infração Placa doVeículo Proprietário/Condutor ... 57633-A 18/07/2023 FNI 5B50 PATRICIA DE PAIVA COELHO SANTOS ... Despacho do ...
- Pregão Eletrônico nº 220701/20
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LICITAções - Educação
... "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº ... 44.279/03, bem como no Parecer da Procuradoria Geral do ... Julho/2022 1 unid R$ 879,20 R$ 879,20 ... 06/07/2022 57633 MARIA DAS DORES SANTOS SANTANA ... Contratação de Agente Recreativo - ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... 1º, do Decreto Estadual nº 44.481/2013, e tendo em vista o que cons- ta no Ofício nº ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
... 1º, do Decreto Estadual nº 44.481/2013, e tendo em vista o que cons- ta no Ofício nº ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 1º, do Decreto Estadual nº 44.481/2013, e tendo em vista o que cons- ta no Ofício nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 1º, do Decreto Estadual nº 44.481/2013, e tendo em vista o que cons- ta no Ofício nº ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... 1º, do Decreto Estadual nº 44.481/2013, e tendo em vista o que cons- ta no Ofício nº ...
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LICITAções - ESPORTES E LAZER
... Decreto nº 57.575/16 e Portaria SME nº 4.548/2017 e altera- ... ções ... Julho/2022 1 unid R$ 879,20 R$ 879,20 ... 06/07/2022 57633 MARIA DAS DORES SANTOS SANTANA ... Contratação de Agente Recreativo - ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete da Procuradora Geral
... ma BEC/SP, com o parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº ... 45.695, de 05 de março de 2001 ... UG LIQUIDANTE Nº. DA PD ... APAV Data da Infração Placa doVeículo Proprietário/Condutor ... 57633-A 18/07/2023 FNI 5B50 PATRICIA DE PAIVA COELHO SANTOS ... Despacho do ...
- Portaria nº 246-2020
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Acórdãos nº 0009598-95.2011.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Público, 1 de Diciembre de 2011
... – não transcorrido lapso temporal exigido no Decreto 20.910/31 – exigência dos artigos 173 e 174 do CTN. Recurso ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... por D.K.G e conforme artigo 20, inciso I, do Decreto 47.706, de ... 17-03-2003, Determino, nos termos do artigo 264 da Lei ... 12Abr2021 57633 2021Pd00618 Paulo Cesar de Meira 81,45 117215/21 ... 12Abr2021 57634 ...
- Tomada de Preços nº 201902181
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... estaduais nº 10.177/1998 e nº 14.187/2010 e do Decreto nº ... 56.153/2010, profiro a seguinte decisão, à luz do previsto no ... Proc. 5429/21-AI- AI 57633 D8 - PADOCA PAO NOSSO E ... CIA LTDA - 35.496.479/0001-83 - R$ 827,07 - ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... QUADRO SOCIETARIO, NOS TERMOS DO ART. 47 DO DECRETO ... NIRE - 35218273788 - N. DA ALTERACAO: 850690/21-3 - SOL ... BRILHANTE ... NIRE - 35232351952 - N. DA ALTERACAO: 57633/21-6 - ALHO ... DU BAO HORTIFRUTI LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR ...
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Plenário
... ) - Interessado: KAREN DE MESQUI- TA DUNA - Acórdão: 57633/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, AR- Q U I VA M E N TO ... procedimentos de aquisição de bens e serviços à PGE, quando o decreto assim exigia, sendo inédito o caso em tela. Ponderou que, caso se ...
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Plenário
... ) - Interessado: KAREN DE MESQUI- TA DUNA - Acórdão: 57633/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, AR- Q U I VA M E N TO ... procedimentos de aquisição de bens e serviços à PGE, quando o decreto assim exigia, sendo inédito o caso em tela. Ponderou que, caso se ...
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Plenário
... ) - Interessado: KAREN DE MESQUI- TA DUNA - Acórdão: 57633/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, AR- Q U I VA M E N TO ... procedimentos de aquisição de bens e serviços à PGE, quando o decreto assim exigia, sendo inédito o caso em tela. Ponderou que, caso se ...
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Plenário
... ) - Interessado: KAREN DE MESQUI- TA DUNA - Acórdão: 57633/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, AR- Q U I VA M E N TO ... procedimentos de aquisição de bens e serviços à PGE, quando o decreto assim exigia, sendo inédito o caso em tela. Ponderou que, caso se ...