decreto 57633
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Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... Em 14/07/2023, a Magistrada fundamenta a manutenção do decreto de prisão preventiva na inalterabilidade das condições motivadores do ... HERALDO SILVA DE SOUZA (BA 57633) ... Comarca: ... Salvador ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... Assim, decreto a prisão do réu RALVI BARBOSA SANTOS, para a garantia da ordem pública ... DA COMARCA DE SERRINHA - BA Advogado(s): HERALDO SILVA DE SOUZA (BA 57633) Comarca: Salvador Ordem: 73 Processo: 8030928-74.2023.8.05.0000 HABEAS ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... HERALDO SILVA DE SOUZA (BA 57633) ... Comarca: ... Salvador ... 312, do CPP, tendo o decreto prisional deixado de apontar fundamentos concretos para a segregação ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... de ilegalidade da preventiva, haja vista a ausência de juntada do decreto prisional. Nesse contexto, tendo em vista que o habeas corpus demanda ...
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Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... 9ª Coorpin/Jequié, bem como contra possível e iminente decreto prisional em desfavor da Paciente” , acusada de praticar crimes porque ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... FORME ART. 24 DO DECRETO 49.969/2008:2-O PRAZO PARA ... ATENDIMENTO DESTE COMUNIQUE-SE É DE ... de chapa n°57633 ... 2- Comprovar titularidade de propriedade do equipamento ... de chapa ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Decreto 20.910 32 e não aqueles previstos no CC/2002 ... 5. O Estado ... HERALDO SILVA DE SOUZA (BA 57633) ... Comarca: ... Salvador ...
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Serrinha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... , tendo mudado de endereço sem informar o juízo, razão pela qual decreto a sua revelia, nos termos do art. 367 do CPP. Em seguida foram colhidos os ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 26-04-2017
... Rurais e/ou de Produtores Rurais com base no Decreto"-lei nº 1.166, de ... 15 de abril de 1.971, que dispõe sobre a arrecadaç\xC3" ...
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EDITAIS - FAZENDA
... 014.049.0428-1 2020 01 ANDREAVICENTINI AL LORENA N853 VG MAT 57633 14/09/22 529,00 ... 014.049.0428-1 2021 01 ANDREAVICENTINI AL LORENA N853 ... MOS DO INCISO IV DO ARTIGO 29 DO DECRETO Nº 50.895, de ... 01/10/2009, DETERMINA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL ...
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EDITAIS - FAZENDA
... 014.049.0428-1 2020 01 ANDREAVICENTINI AL LORENA N853 VG MAT 57633 14/09/22 529,00 ... 014.049.0428-1 2021 01 ANDREAVICENTINI AL LORENA N853 ... MOS DO INCISO IV DO ARTIGO 29 DO DECRETO Nº 50.895, de ... 01/10/2009, DETERMINA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL ...
- DECRETO Nº 10.079, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
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Seplag
... Secretário de Estado de Produção e Agronegócio ... Decreto nº 1.026-P/2022 ... TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ... PREGÃO ELETRÔNICO Nº ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... sentença, por sua vez, foi publicada em 30 de janeiro de 2017 e o decreto condenatório transitou em julgado para a acusação após o julgamento do ...
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Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... 316, parágrafo único do CPP ... Afirma que o decreto prisional carece de fundamentação idônea e que não estão presentes ...
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EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 ... do Decreto" Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a ... seguir expostos. CL\xC3" ... 014.049.0428-1 2020 01 ANDREAVICENTINI AL LORENA N853 VG MAT 57633 14/09/22 529,00 ... 014.049.0428-1 2021 01 ANDREAVICENTINI AL LORENA N853 ...
- Serrinha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
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Balanço - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
... setembro de 1945, autorizada a operar pelo Decreto nº 20.138 de 06 de dezembro de ... 1945, localizada na Avenida Rio ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Designando, ... com fundamento nos artigos 4° e 7°, I do Decreto ... 43.409/98, os interessados abaixo identificados para, a partir da ... EE Profª Lacy Lenski Lopes. Nº PULP SEE/PRC-2020/57633. Certi- ... dão nº 122/10503/2020 – Período de 11/05/2015 a ...
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Transportes Metropolitanos - Estrada de Ferro Campos do Jordão
... mentar 724, de 15-7-1993, de conformidade com o artigo 9º ... do Decreto 56.013, de 15-7-2010, correndo a despesa no atual ... exercício, pelo ... APAV Data da Infração Placa doVeículo Proprietário/Condutor ... 57633-A 18/07/2023 FNI 5B50 PATRICIA DE PAIVA COELHO SANTOS ... Despacho do ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... mentar 724, de 15-7-1993, de conformidade com o artigo 9º ... do Decreto 56.013, de 15-7-2010, correndo a despesa no atual ... exercício, pelo ... APAV Data da Infração Placa doVeículo Proprietário/Condutor ... 57633-A 18/07/2023 FNI 5B50 PATRICIA DE PAIVA COELHO SANTOS ... Despacho do ...