decreto 6040 política nacional de unidades de conservação
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-11-2023
... condições do ambiente de trabalho das Unidades ... apoiadas pela 9ª RPM nos municípios de ... com, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ – ... sob o ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional ... 5.Espaço Físico (Conservação, ventilação, iluminação e condições ... um Scanner Spectrum 6040 SV, ao Presídio de São Joaquim de Bicas ...
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Portaria nº 399/2021
... Complementar n 98/2011 e Anexo nico do Decreto n 33.065/2019, de 10 de maio de 2019, alterado ... ) para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Municpio de Ors/CE, conforme ... ) no mbito do suas, com fulcro na poltica nacional de educao permanente do suas de acordo com a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9864 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2019
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 15.192, DE 18 DE MARÇO ... Construção de unidades habitacionais ... completas ou parciais e apoio ... 1.998, que aprova a Política Nacional de Medicamentos; ... A Resolução ... N° Cadastral 6040 ... Processo: 27/003.663/2015 ... Partes: O ... ção, manutenção, reabilitação, conservação" e melhorias dos sistemas ... de esgotamento sanit\xC3" ...
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Pregão Eletrônico nº 06/2021
... Complementar n 98/2011 e Anexo nico do Decreto n 33.065/2019, de 10 de maio de 2019, alterado ... ) para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Municpio de Ors/CE, conforme ... ) no mbito do suas, com fulcro na poltica nacional de educao permanente do suas de acordo com a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-07-2019
... do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... Santo Antônio ... do Jacinto ... 701 6040 604 ... Santo Antônio ... 702 6045 839 ... Santo ... FLONA - Floresta Nacional 0,3 ... MNA Monumento Natural 1,0 ... PAQE - ... Conselho Estadual de Política ... Ambiental - COPAM ... A Superintendente ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de SÓo Paulo
... legais, e com fundamento no artigo 25 do Decreto nº ... 8.140/1976, alterado pelo Decreto nº ... de julho de 1998, que istitui o Sistema Nacional de Unidades de ... Conservação- SNUC; ... de fevereiro de 2007, que institui a Política Nacional de Desen- ... volvimento Sustentável ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 92.050, DE 19 DE JULHO DE 2023 ... dessas unidades administrativas estabelecer as escalas de ... julho de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República ... PAULO SURUAGY DO ... GSN Nº 59/2023, da Gerência do Simples Nacional ... Nos termos do art. 32, inciso I, alínea ... ÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E ... COPEIRAGEM, CELEBRADO ENTRE A INSTITUTO DE ... SIMONE MARIA DE LIMA ... BARBOSA 6040*****49 0000598224 APTO ... SIMONE MARIA LIRA DA ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 91.666, DE 19 DE JUNHO DE 2023 ... ABRE AO ... junho de 2023, 207º da Emancipação Política e 133º da República ... PAULO SURUAGY DO ... ALAGOAS NOS MERCADOS NACIONAL E ... INTERNACIONAL ... TODO ESTADO 3390/759 ... DAS UNIDADES DE SAÚDE ... TODO ESTADO 4490/500 1.000.000,00 ... Protocolo 735835 ... PORTARIA/SEPLAG Nº 6040/2023 ... A SECRETÁRIA ESPECIAL DE GESTÃO E ... de Limpeza, Conservação e Vigilância, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... Artigo 3°, I, “c” do Decreto 64.056/2018; ... 7.1- A locação do imóvel se ... FISCAIS OS DIRETORES DAS RESPECTIVAS UNIDADES ESCO- ... LARES CONFORME ABAIXO: ... EE Porf.º ... conservação do imóvel e dos bens que o guarnecem, dando ... genérica da direção nacional do SUS - Sistema Único de Saúde, ... decorrente ... Matriciamento - - 15% 15% ... Política de Humanização - - 20% 20% ... Qualidade na ...
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Editais - Educação
... 53, inciso IV do Decreto Estadual nº 45.781/01. O notificado ... tem ... 1.8 Para vagas nas Unidades Escolares de Anos Iniciais é ... obrigatório ao ... CNH ou passaporte Nacional) e do CPF ... IV – DA PROPOSTA DE TRABALHO ... A Fundação para a Conservação e a Produção Florestal ... do Estado de São ... de 2007, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento ... Sustentável dos ...
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Procuradoria Geral do Estado Procuradoria-geral do Estado do Rio Grande do Norte (pge/rn) 6º Concurso Público para o Provimento de Cargos de Procurador do Estado do Rio Grande do Norte de 3ª Classe Edital nº 1 – Pge/rn, de 13 de Novembro de 2023 o Presidente Da Comissão Examinadora do Concurso Público Da Procuradoria-geral do Estado do Rio Grande do Norte, Tendo Em Vista o Disposto
... 4º do Decreto ... Federal nº 3.298/1999, com as alterações ... área do Direito, nacional ou estrangeira, com ... carga horária mínima de ... internacional do Estado brasileiro e das unidades ... subnacionais por violações a direitos ... atividade econômica. 16.2 Política urbana, agrícola e fundiária. 16.3 Reforma ... (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza — SNUC). 7 Lei Complementar ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... complementares n.º 123/2006 e 147/2007 e Decreto Fede- ... ral nº 10.024/2019, AUTORIZO a ... conservação predial, ... assim como desinsetização, ... A partida foi disputada no Estádio Nacional, ... na Água Branca, e foi uma campanha ... Trata- ... -se de política pública séria que tem de ser bem financiada ... unidades municipais de saúde em recém-nascidos no Mu- ... AUTOR: MILTON LEITE (UNIÃO) ... EMENDA 6040 AO PROJETO DE LEI 579/2022 - LOA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9499 do Mato Grosso do Sul, 22-09-2017
... 01 ... Decreto ... execução e fiscalização de política pública instituída pelo Parlamento, em ... FAVORECIDO: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA ... FONTE: 0100000000 ... III – Unidades de Assessoramento da Diretoria da Presidência: ... relativos à aquisição, conservação, ... controle, inventário e balanço dos bens ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... Decreto 62.867, de 03/10/2017), em nome do inscrito ou ... c. Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), ou respectivo protocolo da ... junto a outras instituições ou outras unidades e infraestruturas da USP. Caso o candidato por ... brasileiros e pesquisas na área de conservação e restauro. Serão aceitos projetos que prevejam ... ígenas aldeados), definidas pelo Decreto 6040 de 7 de fevereiro de 2007 e citadas no ... optante por uma ou mais cate- gorias da política de ações afirmativas (reserva de vagas para ...
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Diário Oficial de 09-05-2023 - Poder Legislativo
... Agência Nacional de Trans- ... portes Terrestres (ANTT) ... e a ... ÁRIO DE 183 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO ... PRÓXIMO ... unidades de ensino da Rede Pública Estadual de ... estabelecido pelo Decreto Federal nº 6.040, de 7 de Fevereiro de 2007, que ... V - colaborar para conservação da biodiversidade do país e da localidade que ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... POLÍTICA URBANA, ... METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ... nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº ... 10.024 de 20 de setembro de 2019, ... como pauta a Celebração do Dia Nacional do Turismo. E para ... constar, nós, Mirani ... íficas de cada território, à conservação" dos recursos ... naturais e das condições de sa\xC3" ... ções públicas de interesse comum em unidades interfederativas, em conformida- ... de com a Lei ... (2012-0.133.680-1) ... 35)TC 6040-2019 – Jovelina Costa Silva RF 60449721 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.430 do Mato Grosso do Sul, 01-03-2024
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... Nacional de Vigilância Sanitária, por meio de ... CHASSI CONSERVAÇÃO ... 0101 GM CHEVETTE S AZUL HQS-0201 ... em atendimento nas unidades policiais a fim de garantir os direitos dessa ... no evento “80 Anos de Emancipação Política”, no Parque dos ... Ipês, na Rua Edelmiro ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... do ao disposto no artigo 13, do Decreto 60.545, de 18.07.2014, torna pública a ... em política educacional, os períodos de: ... 2.1.2.3.1 ... unidades escolares e administrativas; ... 2.1.2.3.2 ... FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A ... PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO ... 2000, que definiu o Sistema Nacional de Unidades de Conserva- ... ção - SNUC e ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... legais, e com fundamento no artigo 25 do Decreto nº ... 8.140/1976, alterado pelo Decreto nº ... Executivo da Fundação para a Conservação e a ... Produção Florestal do Estado de São ... de julho de 1998, que istitui o Sistema Nacional de Unidades de ... Conservação- SNUC; ... de fevereiro de 2007, que institui a Política Nacional de Desen- ... volvimento Sustentável ...