decreto 6040 política nacional de unidades de conservação
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de SÓo Paulo
... de Trabalho Anual de 2022 do Programa Nacional de For- ... talecimento dos Comitês de Bacias ... ma Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC ... e ... Considerando o Decreto Estadual nº 51.453/06, que institui ... o ... jurisprudência ... Em razão da política sanitária decorrente da pandemia, ... candidatos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-06-2017
... e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto ... nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo ... ora identificado, optante pelo Simples Nacional ... Previsto na lei Complementar nº 123/2006, ... pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais, estaduais, ... do Jacinto ... 50.473 0,00000000 ... 703 6040 604 ... Santo Antônio ... 112.809 0,00000000 ... 29 980008 - 1 ... Conselho Estadual de Política Ambiental ... Presidente: Jairo José Isaac ... O ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... Decreto-Lei de 06 de ... outubro de 1969, com sede na Rua ... membros dos conselhos gestores da política" pública, quando ... houver, da CMA e demais órg\xC3" ... físicos e materiais das Unidades de Ensino onde atuam, man- ... tendo suas ... de comunicar à autoridade nacional e aos titulares dos dados ... a ocorrência do ... § 2º - O Conselho da Unidade de Conservação deverá ser ... comunicado pelo órgão gestor em ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... § 2º - O Conselho da Unidade de Conservação deverá ser ... comunicado pelo órgão gestor em ... Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), a razão social, a ... termos do Decreto Estadual nº64.456/2019.Diante disto ficam ... Unidades de Conservação da Natureza (SNUC); ... ção da Política Nacional da Biodiversidade; ... Considerando o ...
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Inexigibilidade de Licitação nº 07/2022
... a Secretaria do Meio Ambiente SEMA, o Decreto n 33.170, de 29 de julho de 2019 que altera a ... , que instituiu o Sistema Estadual de Unidades de Conservao SEUC, constitudo pelo conjunto de ... julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservao da Natureza SNUC ...
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Inexigibilidade de Licitação nº 06/2022
... a Secretaria do Meio Ambiente SEMA, o Decreto n 33.170, de 29 de julho de 2019 que altera a ... , que instituiu o Sistema Estadual de Unidades de Conservao SEUC, constitudo pelo conjunto de ... julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservao da Natureza SNUC ...
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Instrução Normativa nº 01/2022
... a Secretaria do Meio Ambiente SEMA, o Decreto n 33.170, de 29 de julho de 2019 que altera a ... , que instituiu o Sistema Estadual de Unidades de Conservao SEUC, constitudo pelo conjunto de ... julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservao da Natureza SNUC ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-10-2019
... pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais, ... estaduais, ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... 700 6030 603 ... 50.473 0,00000000 ... 701 6040 604 ... 112.809 0,00000000 ... 702 6045 839 ... FLONA - Floresta Nacional 0,3 ... MNA Monumento Natural 1,0 ... PAQE - ... Conselho Estadual de Política ... Ambiental - COPAM ... DELIBERAÇÃO COPAM Nº ...
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EDITAIS - SAÚDE
... voltadas à área da saúde, através de Unidades de Pronto Atendimento – UPAs, ... Programa de ... , vigilância, limpeza e conservação, manutenção de equipamentos, fornecimento de ... 2020, o hospital participou do Programa Nacional de Qualidade (PNQ) pelo Conselho Federal de ... 12.868/13, regulamentada pelo Decreto nº 8.242/14 e a portaria GM/MS 834, de ... de Seguros: A Entidade adota a política de contratar cober- ... tura de seguros para os ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 29-09-2017
... pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais, estaduais, ... 1 1 Pirapitinga ... Decreto nº ... 1.090 1.090 1.090 ... I – 2) Parques ... do Jacinto ... 50.473 0,00000000 ... 703 6040 604 ... Santo Antônio ... 112.809 0,00000000 ... FLONA - Floresta Nacional 0,3 ... MNA Monumento Natural 1,0 ... PAQE - ... Conselho Estadual de ... Política Ambiental ... Presidente: Jairo José Isaac ...
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Editais - SAÚDE
... - Região de Jales, nos termos do Decreto nº 66.799/22, da ... Resolução Seduc 87/22, ... CLASSIFICAÇÃO: UNIDADES PRISIONAIS ... A Dirigente Regional de Ensino - ... da unidade de conservação, fica dispensada a apresentação ... dos ... 2000, que definiu o Sistema Nacional de Unidades de Conserva- ... ção - SNUC e ... de 2007, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento ... Sustentável dos ...
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Reconhecimento de propriedade definitiva dos remanescentes de comunidades quilombolas: Definição de critérios legais e questões controversas na doutrina
A Constituição Federal em seu artigo 68 da ADCT regulamentou o direito de propriedade dos remanescentes de quilombos como forma de justiça. A concretização deste direito veio com os decretos presidenciais e legislações acessórias que, todavia, suscitaram controvérsias jurídicas. Estas invocam a situação fáti
... a objetividade do rito previsto em lei (Decreto-Lei nº. 4.881/2003), não comporta o viés ... , o que reflete a mudança de opção política. Foi dada uma nova forma de abordagem, como ... do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), IBAMA (Instituto Brasileiro de Assistência ao ... hídricos; sobrepostas a áreas de conservação ambiental, segurança nacional, fronteira, terras ... dos quilombos estiverem sobrepostas às unidades de conservação constituídas, às áreas de ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 28-03-2018
... pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais, estaduais, ... 1 1 Pirapitinga ... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ... 50.473 0,00000000 ... 701 6040 604 ... Santo Antônio do ... 112.809 0,00000000 ... FLONA - Floresta Nacional 0,3 ... MNA Monumento Natural 1,0 ... PAQE - ... Conselho Estadual de Política Ambiental ... Presidente: Germano Luiz Gomes ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador ... administração e conservação" da natureza; ... Considerando que a alínea “a\xE2\x80" ... ção Federal e institui o Sistema Nacional de ... Unidades de Conservação da Natureza ... ção da Política Nacional da Biodiversidade; ... Considerando o ...
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Expediente - PARECERES
... a autorizar o Governo, através de suas unidades de ... saúde, a receber alunos(as) que se ... a política estadual de eficiência energética em micro, ... pelo Decreto Federal nº 9.073, de 5 de junho de 2017 e con- ... Paulista, a Fundação para a Conservação e a Produ- ... ção Florestal do Estado de São ... nacional de veículos em estoque, dentre outros, serão ... , 6033, 6034, 6035, 6036, 6037, 6038, 6039, 6040, 6041, 6042, 6043, 6044, ... 6045, 6046, 6047, ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual ... nº 67.641, de 10 de abril de 2023 ... da unidade de conservação, fica dispensada a apresentação ... dos ... 2000, que definiu o Sistema Nacional de Unidades de Conserva- ... ção - SNUC e ... de 2007, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento ... Sustentável dos ...
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Comissões Técnicas
... lei relacionado ao tombamento da Rádio Nacional como patrimônio histórico, cultural e imaterial ... do Fecam, nos- so Fundo Estadual de Conservação Ambiental, para fomentar, custear a política ... ÇÃO NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA. AUTOR: ... o auxílio-trans- porte, por força do decreto, foi cortado desses funcionários. Então, seria ...
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Comissões Técnicas
... lei relacionado ao tombamento da Rádio Nacional como patrimônio histórico, cultural e imaterial ... Fecam, nos- so Fundo Estadual de Conservação Ambiental, para fomentar, custear a política ... NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA. AUTOR: ... o auxílio-trans- porte, por força do decreto, foi cortado desses funcionários. Então, seria ...
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Lei nº 11.362, de 17 de Janeiro de 2023. Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado do Rio Grande do Norte (peapo) e Dá Outras Providências. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1
... Decreto Federal nº 7.794, de 20 de agosto de 2012, que nstituiu a Política Nacional de Agroecologia e Produção ... Art. 2º Para ... conservação da biodiversidade e dos demais bens naturais por ... XXIII - as unidades de conservação, os projetos de assentamento ...
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Atos e Despachos do Governador
... V – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ... , a partir da leitura dos medidores das unidades usuárias pertencentes ... aos consumidores ... distribuição serão regulamentados por Decreto a ser ... expedido pelo Chefe do Poder Executivo ... CAPÍTULO XVI ... DA POLÍTICA TARIFÁRIA ... Art. 75. As tarifas aplicáveis ... ária ou de sua má utilização e conservação ... § 3º Os responsáveis pela unidade ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.544, DE 2 DE MAR�O DE 2021
... do Litoral Centro, unidade de conservação de uso sustentável, ... com área total ... II - será observada a Política Nacional de Resíduos Sólidos, ... 13 ... COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS ... DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.774, DE 7 DE JUNHO DE 2021
... conservação, operação, manutenção e exploração ... nos Planos de Manejo das Unidades, bem como os objetivos de ... criação dos ... II - será observada a Política Nacional de Resíduos Sólidos, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-03-2017
... pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais, estaduais, ... 1 1 Pirapitinga ... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ... do Jacinto ... 50.473 0,00000000 ... 703 6040 604 ... Santo Antônio ... 112.809 0,00000000 ... FLONA - Floresta Nacional 0,3 ... MNA Monumento Natural 1,0 ... PAQE - ... Conselho Estadual de ... Política Ambiental ... Presidente: Jairo José Isaac ... O ...
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PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
... DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das ias atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº 10.234, de 11 de fevereiro de 2020 e pela ... de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá ... com o que dispõe a lei".Considerando a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos ...