decreto 6296 11 dezembro 2007
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:10.497955px;}.ls3d{letter-spacing:11 ... 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCESSO Nº ... de Janeiro, nos dias 07, 08, 15 e 21 de dezembro do exercício de 2017, na forma do art. 14, ... PROCESSO Nº E-24/004/6296/2014 - BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ELLEN ... ATO DE 15/05/2007 - ADOLPHO BORGES DA SILV A, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... -spacing:10.497955px;}.ls3d{letter-spacing:11 ... 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCESSO Nº ... de Janeiro, nos dias 07, 08, 15 e 21 de dezembro do exercício de 2017, na forma do art. 14, ... PROCESSO Nº E-24/004/6296/2014 - BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ELLEN ... ATO DE 15/05/2007 - ADOLPHO BORGES DA SILV A, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:10.497955px;}.ls3d{letter-spacing:11 ... 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCESSO Nº ... de Janeiro, nos dias 07, 08, 15 e 21 de dezembro do exercício de 2017, na forma do art. 14, ... PROCESSO Nº E-24/004/6296/2014 - BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ELLEN ... ATO DE 15/05/2007 - ADOLPHO BORGES DA SILV A, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:10.497955px;}.ls3d{letter-spacing:11 ... 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCESSO Nº ... de Janeiro, nos dias 07, 08, 15 e 21 de dezembro do exercício de 2017, na forma do art. 14, ... PROCESSO Nº E-24/004/6296/2014 - BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ELLEN ... ATO DE 15/05/2007 - ADOLPHO BORGES DA SILV A, ID Funcional nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.738 do Mato Grosso do Sul, 24-01-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... ao Decreto nº 13.525, de 6 de dezembro de ... 2012, e dá outras providências ... O ... 11.227/2003 e as ... demais normativas e ... 2.093de/2007 e Lei Federal n. 8.666/1993 ... Objeto: ... B C 6/9/2002 1º/7/2014 2006 6296 100 ... Arnaldo Luis ... Ortigoza Romero ... B C ...
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Acórdão nº 1402-003.422 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Noviembre de 2018
... tendo sido feridos os artigos 10 e 59 do Decreto n 70.235/72, no cabe o acatamento da preliminar ...
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Expediente - PARECERES
quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 Diário Oficial Poder Legislativo São ... "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº, DE 2023 ... Considera regulares ... 2022 somou R$ 13,27 bilhões (em 2021 foi R$ 11,98 bilhões e, em 2020 ... R$ 9,67 bilhões) ... 27 da Lei Complementar Estadual nº 1.010/2007. recomendações ... 2. AÇÕES NO PLANEJAMENTO ... 6296 - APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOS ...
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Sefaz
... 36 Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2023 ... cacional, bem como a integralização ... e legais que lhe confere o Decreto nº 4.059-P, de 05 de ... junho de 2023, ... CONSIDERANDO o Decreto nº 11.253, de 05 de junho de 2023; e o art. 4º, XI e ... 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 ... 1 MOTO IMP/BPS D 3578 3455 ... 27910 MOTO SUNDOWN/BLADE 250 G 6557 6426 6296 ... 27912 MOTO SUNDOWN/STX MOTARD 200 G 3951 3159 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9562 do Mato Grosso do Sul, 28-12-2017
... 562 CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2017 63 PÁGINAS ... LEI Nº 5.121, DE 27 DE ... deferida após a publicação do decreto regulamentador, com efeitos ex-nunc ... ção de Matéria por cm linear de coluna R$ 11,40 ... DIÁRIO OFICIAL n. 9.562 ... 28 DE ... nº 12.280, de 9 de março de 2007, nº 12.511, de 20 de fevereiro de 2008; nº ...
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Contrato nº 798/2017
... -spacing:5.168000px;}.ls34{letter-spacing:11 ... 10.304.056.22528.03.339 03900.1.01.00.0.30 6296 24200314.10.304.056.22528.03.33903900.2.91 ... LEGAL: Lei Federal n 11.107/2005, Decreto n6017/2007 e Contrato de Consrcio Pblico ... : Fortaleza/CE; VIGNCIA: De janeiro a dezembro do corrente ano; DATA DA ASSINATURA: 04/01/2019; ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-06-2021
... que corresponderá a aproximadamente 5,11% do valor do contrato ori- ... ginário e, ... buições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 47.880, de 09 de mar- ... çode 2020,suas ... 1994; Lei Estadual nº 14.937, de 23 de dezembro de 2003; Decretos Estadual nº 43.824, de 28 de ... HFY8084 Honda/Pop100 Vermelha 2007 R$ 100,00 ... 29 521 Sucata 94J2XECM89M031677 ... – CEP 35.740-000 – Telefone (031) 3538-6296 , Os quantitativos e ... gêneros alimentícios ...
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Contrato nº 001/2019
... -spacing:5.168000px;}.ls34{letter-spacing:11 ... 10.304.056.22528.03.339 03900.1.01.00.0.30 6296 24200314.10.304.056.22528.03.33903900.2.91 ... LEGAL: Lei Federal n 11.107/2005, Decreto n6017/2007 e Contrato de Consrcio Pblico ... : Fortaleza/CE; VIGNCIA: De janeiro a dezembro do corrente ano; DATA DA ASSINATURA: 04/01/2019; ...
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Contrato nº 002/2019
... -spacing:5.168000px;}.ls34{letter-spacing:11 ... 10.304.056.22528.03.339 03900.1.01.00.0.30 6296 24200314.10.304.056.22528.03.33903900.2.91 ... LEGAL: Lei Federal n 11.107/2005, Decreto n6017/2007 e Contrato de Consrcio Pblico ... : Fortaleza/CE; VIGNCIA: De janeiro a dezembro do corrente ano; DATA DA ASSINATURA: 04/01/2019; ...
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Contrato nº 765/2018
... -spacing:5.168000px;}.ls34{letter-spacing:11 ... 10.304.056.22528.03.339 03900.1.01.00.0.30 6296 24200314.10.304.056.22528.03.33903900.2.91 ... LEGAL: Lei Federal n 11.107/2005, Decreto n6017/2007 e Contrato de Consrcio Pblico ... : Fortaleza/CE; VIGNCIA: De janeiro a dezembro do corrente ano; DATA DA ASSINATURA: 04/01/2019; ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 28-10-2021
... Nos termos do artigo 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008, ... fica o contribuinte ... 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada ... pelo art. 7º da Lei Delegada nº ... a Portaria SUTRI nº 905, de 27 de dezembro de 2019, que relaciona estabelecimentos ... 750MG COMR BLX5 7896658034695 1057304530084 01/11/2021 a 31/12/2021 ... 6.298 LIVEPAX LIVEPAX 750MG ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 28-10-2021
... Nos termos do artigo 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008, ... fica o contribuinte ... 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada ... pelo art. 7º da Lei Delegada nº ... a Portaria SUTRI nº 905, de 27 de dezembro de 2019, que relaciona estabelecimentos ... 750MG COMR BLX5 7896658034695 1057304530084 01/11/2021 a 31/12/2021 ... 6.298 LIVEPAX LIVEPAX 750MG ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9807 do Mato Grosso do Sul, 26-12-2018
... 807 CAMPO GRANDE-MS, QUARTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2018 65 PÁGINAS ... LEIS COMPLEMENTARES ... 20 ... Decreto ... § 11. Na hipótese de que trata o § 10 deste artigo, ... Art. 1º 30.6.1997 30.6.1997 1º.4.2007 ... 30 Decreto 8.870/1997 ... Dispõe sobre a ...
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CIRCULAR Nº 12, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
... e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo no30, de 15 de dezembro de 1994, e ... 11. Iniciar avaliação de interesse público, nos ... ção sanitária de alimentos; - Decreto nº 6296/2007, que regulamenta a Lei nº 6.198/1974, a ...
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Atos e Despachos do Governador
... Art. 11. A atuação como instrutor remunerado por ... estabelecidos por Decreto do Governador do Estado, com ... escalonamento de ... ária Anual sob o N° 8.791 de 29 de Dezembro de 2022, Decreto Nº 87.487, de 10 de Janeiro de ... Turma, DJe 12/3/2007, p. 261; RMS 20.394/SC, Rel. Ministro Arnaldo ... Protocolo 736874 ... PORTARIA/SEPLAG Nº 6296/2023 ... A SECRETÁRIA ESPECIAL DE GESTÃO E ...
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Eventos Funcionais
... 11.788/2008 Decreto Estadual n.º ... 1.988 de 27 de ... Decreto Estadual nº 2.356, de 14 de dezembro ... de 2004, ao posto de Tenente Coronel ... Jurídico PGE/PA-CD-6296/2017, ambos da Procuradoria Geral do ... Estado, ... Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 12-04-2017
... 6 cm -11 948715 - 1 ... Câmara Municipal ... de Belo ... DE DEZEMBRO DE 2016 ( Valores em R$ MIL.) ... Circulante ... COMUNITÁRIA ... A Lei nº 9.612/98 e o Decreto nº 2.615/98 regulam as diretrizes da ... Amorim, Diário do Judiciário de 13/04/2007 ... (TCE-MG, Processo nº 805981, Consulta, ...
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administração Indireta
... regulamentada pelo Decreto n.º 89.250/83 e alterações introduzidas pelo ... nos dias 19 a 20/11/2016, a serviço da DEIC - Div. Esp. de Invest. e ... tem prazo de vigência até 31 de dezembro do ... corrente ano, contados da data de ... 3775 de 24 de outubro de 2007 – Regimento Interno do CETRAN resolve tornar ... Proc. Nº 41010-6296/2017 – Aquisição de material de Limpeza – ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 28-03-2012
... 11/01/2011, CARGO 1. EDILAMAR DE PINHO SANTOS, MASP ... janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de ... dual n° 45.230, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Fundo ... de ... Moveis Imperio Sbarbara Ltda ... GPZ-6296 L029385640 745-50 28/12/2011 12:46 ... Moveis ...