decreto 6296 11 dezembro 2007
1350 resultados para decreto 6296 11 dezembro 2007
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2022
... através da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 12 de abril ... , de 06/12/2021 publicada no DOU de 07 de dezembro de 2021, em conformidade com o disposto no § ... Artigo 103, Inciso III § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11/12/2007, NOTIFICA O SEGUINTE ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 28-03-2017
... Geral Extraordinária Realizada em 16 de Dezembro ... de 2016 - Data, Hora e Local: Aos 16 de ... em outras línguas, nos termos do Decreto-Lei n.º 4.657, de ... 4 de setembro de 1942, ... 1º e 3º da ... Instrução CVM nº 165, de 11 de dezembro de 1991, conforme alterada, ... no ano de 2007 o com ponente organizacional de ouvidoria, ...
-
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0198872-31.2015.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2020
Apelação cível. Ação de desapropriação por utilidade pública para realização de obras relacionadas aos Jogos Olímpicos. Sentença de improcedência, todavia mantida a liminar de imissão na posse, em favor do Município, afastado o pleito indenizatório dos ocupantes por benfeitorias e pelo terreno. Imóvel originalmente desapropriado pelo Estado do Rio de Janeiro, que outorgou concessão de uso a...
... resolúvel; que, em 2007, a propriedade do imóvel objeto da lide (Vila ... Janeiro ao Município, por meio do Decreto nº 41007/07, este teria sido ... comunicado ... verba honorária, na forma do §11 do art. 85 do CPC/15 ... O Ministério Público ... dezembro/1998, outorgou concessão de uso a Luiz Augusto ... do art. 1º do Decreto ‘E’ nº 6296", de 13 de julho de 1973, transferida ... do Munic\xC3" ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9429 do Mato Grosso do Sul, 13-06-2017
... muito tempo normatizado pelo Decreto-Lei nº 986/1969, ainda vigente, que prevê a ... regulamentada pelo Decreto Federal nº 6.296/2007, ... que trata das normas gerais aplicáveis à ... ção de Matéria por cm linear de coluna R$ 11,40 ... DIÁRIO OFICIAL n. 9.429 ... 13 DE JUNHO ... dezembro de 2014, é uma empresa pública vinculada à ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000607-37.2012.5.06.0313 (01733-2009-191-06-00-5)), 07-02-2013
EMENTA: dano moraL. não caracterização. - Nem todo sofrimento é proveniente de ofensa moral, passível de ressarcimento. Há de se entender que o fato ocorrido, por si só, não é suficiente para que reste configurado e/ou provado o dano moral, pois necessário se faz que o empregado prove que de tal situação decorreu por dolo ou culpa do empregador. Recurso ordinário improvido no particular.
... º 6296/02 (Proc. 00171-2002-321-06-00-1, julgado em ... 121/2003, DJ 21.11.2003) II. O acordo individual para compensa ç ã ... 276, § 4 º , do Decreto n º 3.048/1999 que regulamentou a Lei n º ... 46 da Lei n º 8.541, de 23 de dezembro de 1992 , comprovar, nos respectivos autos, o ... á vio de Noronha, Segunda Turma, DJ 07.02.2007). 2. ‘ O fato gerador da contribui ç ã o ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA e ... Ordenador de Despesas Titular A PARTIR DE 11 DE ABRIL DE 2019 ... ORDENADOR DE DESPESAS ... ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2018 ... b) Eleição dos membros do Conselho ... -Circular/CVM/SNC/SEP n° 01/2007 e da Instrução CVM nº 527, de 04 de outubro ... 54745/2018-61 Geraldo Damasceno GYZ-6296 Indeferido ... 54746/2018-34 ... Sidney Aparecido ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001093-13.2011.5.06.0004), 06-12-2012
EMENTA: “JUROS DE MORA - DEPÓSITO EM GARANTIA DO JUÍZO - EXEGESE DO ARTIGO 39, § 1o, DA LEI 8.177/91 - RESPONSABILIDADE DA PARTE EXECUTADA - Independentemente da existência de depósito em conta, à ordem do Juízo, para efeito de garantia, de modo a possibilitar o ingresso de embargos à execução e a praticar atos processuais subsequentes, os juros de mora - que são de responsabilidade da parte...
... º 6296/02 (Proc. 00171-2002-321-06-00-1, julgado em ... em parte do per í odo, maio a novembro de 2007 e janeiro de 2008, o limite previsto em ACTs, de ... foram juntados controles de hor á rio, dezembro de 2007, mar ç o a maio de 2008, setembro e ... (ex-OJ n º 141 da SBDI-1 - inserida em 27.11.1998) II. É do empregador a responsabilidade ... 276, § 4 º , do Decreto n º 3.048/1999 que regulamentou a Lei n º ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001883-60.2011.5.06.0371), 06-12-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AMBIENTE LABORAL. SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FISIOLÓGICAS EM LOCAL INADEQUADO OU INEXISTENTE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. I- A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático,...
... º 6296/02 (Proc. 00171-2002-321-06-00-1, julgado em ... (ex-S ú mula n º 90 - RA 80/78, DJ 10.11.1978)II - A incompatibilidade entre os hor á ... Na mesma trilha, os Precedentes do RR - 1150/2007-020-03-00.3, relatado pelo Ministro: Ives Gandra ... 276, § 4 º , do Decreto n º 3.048/1999 que regulamentou a Lei n º ... 46 da Lei n º 8.541, de 23 de dezembro de 1992 , comprovar, nos respectivos autos, o ... -
Acordao N° 1272432 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Apelação cível. Responsabilidade civil do estado. Emissão de cnh. Fraude. Dano moral. Cabimento. Proporcionalidade e razoabilidade. Correção monetária e juros de mora. Teses consolidadas. 1. A responsabilidade objetiva do estado, fundada na teoria do risco administrativo e albergada no artigo 37, §6º, da constituição federal, prescinde da prova do dolo ou culpa, bastando perquirir-se o nexo de...
... 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, como juros de mora ... 6. Apelação ... 10, inc, II, b, do Decreto ... 39.610/2019), com a competência para expedir ... 9º, inc. XV, do Decreto 27.784/2007 – Regimento do Detran-DF), restou ... encargos: (a) até dezembro/2002: juros de mora de 0,5% ao mês; correção ... -
Editais - Governo
76 – São Paulo, 131 (11) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I ... 02, de 2 de dezembro de 2010 ... Edital de Ciência de Eliminação de ... 2003/2004/2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2 ... Não Informado ... 6296 - Placa: Ehm2190 Praia Grande/Sp Chassi: ... Social, com base no artigo 6º, do Decreto ... 60.545, de 18-06-2014, torna público a ...
-
Diário do Executivo, 01-07-2021
... Diário do Executivo ... DECRETO NE Nº 286, DE 30 DE JUNHO DE 2021 ... Declara ... 11 ... Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do ... 9º da Lei nº 23.751, de 30 ... de dezembro de 2020, ... Leis e Decretos ... DECRETO Nº ... 189 da Lei nº 17.247, de 27 de dezembro de 2007, GERALDO DA ... SILVA DATAS, MASP 291419-0 para ...
-
PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... 11 3886-6000 www.al.sp.gov.br ... Volume 132 • ... Constitucionais nº 45, de 18 de dezembro de 2017, e nº 50, de 18 de maio de 2021, que ... META ÓRGÃO VALOR ... 6296 - APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOS ... DECRETO-LEI Nº 834 08/09/1969 ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... LEI Nº 11.494 20/06/2007 ... DECRETO Nº 51.960 05/07/2007 ... DECRETO Nº ...
-
PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2022
... 11 3886-6000 www.al.sp.gov.br ... Volume 131 • ... 6296 - APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOS ... DECRETO-LEI Nº 834 08/09/1969 ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... LEI Nº 11.494 20/06/2007 ... DECRETO Nº 51.960 05/07/2007 ... DECRETO Nº ... ção dada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 ... Dispõe sobre o estatuto jurídico ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VIRGÍNIA HELENA ... LOPES JACQUES ALVARENGA, ... nº 45.837, de 23 de dezembro de 2011, PAULO SÉRGIO LACERDA ... BEIRÃO, para ... Juraci Pereira De Souza ... GTP-6296 0001409812 692-00 20/02/2015 10:19 ... Juscelino ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VIRGÍNIA HELENA ... LOPES JACQUES ALVARENGA, ... nº 45.837, de 23 de dezembro de 2011, PAULO SÉRGIO LACERDA ... BEIRÃO, para ... Juraci Pereira De Souza ... GTP-6296 0001409812 692-00 20/02/2015 10:19 ... Juscelino ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001025-95.2013.5.06.0003), 05-06-2014
... de Araújo, trazido nos autos do RO n.º 6296/02 (Proc. 00171-2002-321-06-00-1, julgado em ... 11), estas não foram integralmente trazidas. No que ... 276, §4º, do Decreto n º 3.048/1999 que regulamentou a Lei nº ... 46 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, comprovar, nos respectivos autos, o ... Otávio de Noronha, Segunda Turma, DJ 07.02.2007"). 2. \"O fato gerador da contribuição previdenci\xC3" ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 13-05-2011
... sexta-feira, 13 de Maio de 2011 – 11 ... Secretaria de Estado de Cultura ... 3º do Decreto ... nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ... Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com ... o § 5º do artigo da ... Milton Jose Rodrigues ... GZX-6296 A027657340 664-50 16/04/2011 09:00 ... Mineracao ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:10.497955px;}.ls3d{letter-spacing:11 ... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR ALEX ... Carlos Santos Ferrei- ra, referente á Dezembro e 13º salário, do exercício de 2017, pelos ... PROCESSO Nº E-24/004/6296/2014 - BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ELLEN ...
-
Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:10.497955px;}.ls3d{letter-spacing:11 ... 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCESSO Nº ... de Janeiro, nos dias 07, 08, 15 e 21 de dezembro do exercício de 2017, na forma do art. 14, ... PROCESSO Nº E-24/004/6296/2014 - BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ELLEN ... ATO DE 15/05/2007 - ADOLPHO BORGES DA SILV A, ID Funcional nº ...