decreto 6433
-
EXTRATO DE CONVÊNIO
... 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 ...
-
EXTRATO DE CONVÊNIO
... 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 ...
-
EXTRATO DE CONVÊNIO
... 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 ...
-
EXTRATO DE CONVÊNIO
... 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 ...
-
EXTRATO DE CONVÊNIO
... 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 ...
-
EXTRATO DE CONVÊNIO
... 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 ...
-
EXTRATO DE CONVÊNIO
... 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 ...
-
EXTRATO DE CONVÊNIO
... 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 ...
-
EXTRATO DE CONVÊNIO
... 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 ...
-
EXTRATO DE CONVÊNIO
... 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 ...
-
EXTRATO DE CONVÊNIO
... 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 ...
-
EXTRATO DE CONVÊNIO
... 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 ...
-
EXTRATO DE CONVÊNIO
... 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 ...
-
EXTRATO DE CONVÊNIO
... 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 ...
-
EXTRATO DE CONVÊNIO
... 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 ...
-
EXTRATO DE CONVÊNIO
... 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 ...
-
EXTRATO DE CONVÊNIO
... 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 ...
-
Resolução do CGITR
... 1º do Decreto n. 6.433, de 15 de abril de 2008 ... O Comitê Gestor do Imposto sobre a ...
-
Decisão nº 798758 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2010
... 125/90, combinados com o artigo 14, inciso V, do Decreto n. 6.433/92 (fl. 142). Ressalta que o Comandante Geral é a autoridade ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.026, DE 28 DE MAIO DE 2021
... ção Federal, na Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005, e no Decreto" nº 6.433, de 15 de abril de 2008, resolve:Art. 1º O preâmbulo da Instru\xC3" ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.879, DE 3 DE ABRIL DE 2019
... ção Federal, na Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005, e no Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, resolve: Art. 1º A Instrução ...
-
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 2019
... 10 do Decreto" nº 6.433, de 15 de abril de 2008, o termo de renovação e o termo de den\xC3" ...
-
EXTRATO DE CONVÊNIO
... 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 ...
-
EXTRATO DE CONVÊNIO
... 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 ...
-
EXTRATO DE CONVÊNIO
... 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 ...