decreto 6433
-
Decisão da Presidência nº 3879 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2007
... fosse possível fazê-lo já naquele momento - a impugnação ao Decreto nº 6.433, editado em 31 de janeiro do corrente' ... No precedente ...
-
Decisão da Presidência nº 798758 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2010
... 125/90, combinados com o artigo 14, inciso V, do Decreto n. 6.433/92 (fl. 142) ... Ressalta que o Comandante Geral é a autoridade ...
-
EXTRATO DE CONVÊNIO
... 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 ...
-
EXTRATO DE CONVÊNIO
... 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 ...
-
EXTRATO DE CONVÊNIO
... 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 ...
-
EXTRATO DE CONVÊNIO
... 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 ...
-
EXTRATO DE CONVÊNIO
... 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 ...
-
nº 1999.01.00.038250-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 23 de Marzo de 2004
... 1º do Decreto-lei nº 2.195/84 ... Com a criação da Fundação Nacional de Saúde - ...
-
Decisão monocrática Nº 1204878 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2022
... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PRESCRIÇÃO. DECRETO 20.910/1932. LEI DISTRITAL 7.515/1986. LEI LOCAL. SÚMULA 280. MATÉRIA ...
-
Medida Provisória nº 86 de 18/12/2002. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, E DA LEI 10.470, DE 25 DE JUNHO DE 2002, CRIA CARGOS EFETIVOS, CARGOS COMISSIONADOS E GRATIFICAÇÕES NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de que tratam a Lei nº 6.433, de 15 de julho de 1977, e o Decreto-Lei nº 2.195, de 26 de dezembro de 1984, continuará sendo devido aos ...
-
PREFEITURA DE BRASNORTE - FEV22NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTONº 0001 2022PREF BRASNORTEDOPUB
... 5º, 14, 15, 16 e 17 do Decreto" nº 70.235/72, com as alterações introduzidas pelas Leis n\xC2" ...
-
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... § 1º A Lei Orçamentária Anual e o decreto que estabelecer a programação financeira anual, prevista no caput, ...
-
EXTRATO DE CONVÊNIO
... 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 ...
-
Acórdãos nº 1007600-88.2017.8.26.0348 de 8ª Câmara de Direito Público, 9 de Mayo de 2018
... com os instrumentos formais regulamentados pelo Decreto Municipal 6433/2003. Será intimado para tal finalidade, no prazo ...
-
Decisão da Presidência nº 988380 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2018
... resultante do vício de iniciativa, nem a regulamentação em Decreto. - Incabível emenda pelo Legislativo a projeto de lei de iniciativa do ...
-
Decisões Monocráticas nº 988380 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2018
... resultante do vício de iniciativa, nem a regulamentação em Decreto. - Incabível emenda pelo Legislativo a projeto de lei de iniciativa do ...
-
PORTARIA RFB Nº 201, DE 18 DE JULHO DE 2022
... vista o disposto na Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005, no Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, e na Instrução Normativa RFB nº ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ASCIF Nº 1, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
... ção Federal, na Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005, e no Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, torna público aos interessados que ...
-
nº 96.01.46228-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 16 de Febrero de 2005
... 1º do Decreto-lei nº 2.195/84 ... Foi com a criação da Fundação Nacional de Saúde ...
-
Acórdãos nº 0005640-55.2012.8.26.0586 de 27ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... 6433 2 Recurso interposto sob a égide do Novo Código de Processo Civil ... 4º, do Decreto- lei nº 911, de 1969 e Lei nº 13.043, de 2014 - Mora ...
-
Medida Provisória nº 341 de 29/12/2006. ALTERA AS LEIS 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998, 10.480, DE 2 DE JULHO DE 2002, 11.314, DE 3 DE JULHO DE 2006, 11.344, DE 8 DE SETEMBRO DE 2006, 11.355, 11.356, 11.357 E 11.358, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006, 8.025, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de que tratam a Lei no 6.433, de 15 de julho de 1977, e o Decreto-Lei no 2.195, de 26 de dezembro de 1984, continuará sendo devido aos ...
- Acórdão nº 2402-007.679 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Octubre de 2019
-
Termo de doação, TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS N. 34.035/2022 A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Esta
... , CEP: 98.320-000, uma viatura a Fiat/Uno Mille Economy, placas ISP 6433, ano/modelo 2011/2012, em decorrência ... da situação de emergência frentada pelo Município donatário, nos termos do Decreto Estadual n. 56.324, de 19 de janeiro de ... 2022. Proc.: ...
-
EXTRATO DE CONVÊNIO
... 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 ...
-
Acórdãos nº 3000711-04.2013.8.26.0323 de 10ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2016
... 348-357) insistindo na nulidade do Decreto Municipal nº 6.433/13, que declarou nulos os alvarás que os ...