decreto 6433
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Acórdãos nº 0005640-55.2012.8.26.0586 de 27ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... 6433 2 Recurso interposto sob a égide do Novo Código de Processo Civil ... 4º, do Decreto- lei nº 911, de 1969 e Lei nº 13.043, de 2014 - Mora ...
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Medida Provisória nº 341 de 29/12/2006. ALTERA AS LEIS 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998, 10.480, DE 2 DE JULHO DE 2002, 11.314, DE 3 DE JULHO DE 2006, 11.344, DE 8 DE SETEMBRO DE 2006, 11.355, 11.356, 11.357 E 11.358, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006, 8.025, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de que tratam a Lei no 6.433, de 15 de julho de 1977, e o Decreto-Lei no 2.195, de 26 de dezembro de 1984, continuará sendo devido aos ...
- Acórdão nº 2402-007.679 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Octubre de 2019
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nº 96.01.46228-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 16 de Febrero de 2005
... 1º do Decreto-lei nº 2.195/84 ... Foi com a criação da Fundação Nacional de Saúde ...
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Termo de doação, TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS N. 34.035/2022 A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Esta
... , CEP: 98.320-000, uma viatura a Fiat/Uno Mille Economy, placas ISP 6433, ano/modelo 2011/2012, em decorrência ... da situação de emergência frentada pelo Município donatário, nos termos do Decreto Estadual n. 56.324, de 19 de janeiro de ... 2022. Proc.: ...
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Acórdãos nº 3000711-04.2013.8.26.0323 de 10ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2016
... 348-357) insistindo na nulidade do Decreto Municipal nº 6.433/13, que declarou nulos os alvarás que os ...
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Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Decreto no 592, de 6 de julho de 1992. Site: ... Science , [S.L.], v. 363, n. 6433, p. 1287-1289, 21 mar. 2019. American Association for the Advancement of ...
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Sejusp
... são conferidas, por meio do Decreto nº 008 de 02 de janeiro de 2019, ... publicado no Diário Oficial do ...
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Sepa
... são conferidas, por meio do Decreto nº 008 de 02 de janeiro de 2019, ... publicado no Diário Oficial do ...
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Sefaz
... Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes ... Decreto nº 11-P/2023 ... GOVERNO DO ESTADO DO ACRE ... SECRETARIA DE ESTADO DE ...
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Acórdãos nº 2066003-39.2019.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 26 de Abril de 2019
... acordo com os instrumentos formais regulamentados pelo Decreto Municipal 6433/2003; e, em sendo preenchidos os requisitos ...
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Acórdãos nº 1002809-76.2017.8.26.0348 de 9ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2017
... acordo com os instrumentos formais regulamentados pelo Decreto Municipal 6433/2003. Será intimado para isso, no prazo de ...
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Aspectos históricos
... 5.868/1972 e no Decreto n. 62.504/1968 - regulamentador do art. 65 do Estatuto - que apenas ...
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Constituição Federal de 1988
... 643, de 12 de abril de 2006 e o Decreto n. 6.433/2008, traçando regras e condições para a celebração de ...
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Acórdãos nº 1003282-62.2017.8.26.0348 de 3ª Câmara de Direito Público, 20 de Marzo de 2018
... com os instrumentos formais regulamentados pelo Decreto Municipal 6433/2003, com a ressalva de que tais ...
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Seinfra
... Desenvolvimento Urbano, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº 013 de 02 de janeiro ... de 2019, publicado no Diário Oficial de ...
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Seict
... nhor Egleuson Araújo Santiago, designado através do Decreto nº 16-P, ... de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.E. em 02 de ...
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Seplag
... são conferidas, por meio do Decreto nº 008 de 02 de janeiro de 2019, ... publicado no Diário Oficial do ...
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Sejusp
... atribuições que lhe são conferidas, por meio do Decreto n.º 008 de 02 ... de janeiro de 2019, e em conformidade com o artigo 86, ...
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Sema
... atribuições que lhe são conferidas, por meio do Decreto n.º 008 de 02 ... de janeiro de 2019, e em conformidade com o artigo 86, ...
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Sema
... conferidas, por meio do Decreto nº. 10-P de 01 de janeiro de 2023, pu- ... blicado no Diário Oficial do ...
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Seasdhm
... do Acre; Art. 24 – “B”, inc. III do Decreto –Lei667/69; art.146, da LC nº ... 164/06; art. 7º, inciso I, § 2º; ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.995, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
... ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 3.996, de 31 de outubro de 2001, no Decreto 8.936, de 19 de dezembro ...