decreto 6433
-
Instrução Normativa RFB n. 884, de 5 de novembro de 2008
... 11.250, de 27 de dezembro de 2005, e no Decreto n. 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto n. 6.621, de 29 de ...
-
Novas instruções da Receita exigem atenção na declaração do ITR
Novas instruções da Receita exigem atenção na declaração do ITR
... Por sua vez, podemos encontrar seu regulamento (RITR) no Decreto 4.382/2002, bem como Instrução Normativa da Receita Federal. 256/2002, ... -
EXTRATO DE DENÚNCIA
... çalves/RS, CNPJ nº 87.849.923/0001-09, conforme estabelecido no Decreto 6.433, de 15 de abril de 2008 e na Instrução Normativa RFB nº 1.640, de ...
-
EXTRATO DE DENÚNCIA
... Campinas/SP, CNPJ nº 51.885.242/0001-40, conforme estabelecido no Decreto 6.433, de 15 de abril de 2008 e na Instrução Normativa RFB nº 1.640, de ...
-
EXTRATO DE DENÚNCIA
... do Sul/PR, CNPJ nº 76.021.450/0001-22, conforme estabelecido no Decreto 6.433, de 15 de abril de 2008 e na Instrução Normativa RFB nº 1.640, de ...
-
EXTRATO DE DENÚNCIA
... ópolis/TO, CNPJ nº 01.224.716/0001-35, conforme estabelecido no Decreto 6.433, de 15 de abril de 2008 e na Instrução Normativa RFB nº 1.640, de ...
-
EXTRATO DE DENÚNCIA
... do Oeste/SC, CNPJ nº 82.821.174/0001-80, conforme estabelecido no Decreto 6.433, de 15 de abril de 2008 e na Instrução Normativa RFB nº 1.640, de ...
-
EXTRATO DE DENÚNCIA
... Claudio/MT, CNPJ nº 18.308.775/0001-94, conforme estabelecido no Decreto 6.433, de 15 de abril de 2008 e na Instrução Normativa RFB nº 1.640, de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 6ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator. (Processo0209997-05.2017.4.02.5151/01), 20-02-2018
... tratam a Lei n o 6.433, de 15 ... de julho de 1977, e o Decreto-Lei n o 2.195, ... de 26 de dezembro de ... 1984, continuará sendo ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 6ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator. (Processo0185306-24.2017.4.02.5151/01), 29-11-2017
... tratam a Lei n o 6.433, de 15 ... de julho de 1977, e o Decreto-Lei n o 2.195, ... de 26 de dezembro de ... 1984, continuará sendo ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 6ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator. (Processo0200727-54.2017.4.02.5151/01), 20-02-2018
... tratam a Lei n o 6.433, de 15 ... de julho de 1977, e o Decreto-Lei n o 2.195, ... de 26 de dezembro de ... 1984, continuará sendo ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 6ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator. (Processo0133510-91.2017.4.02.5151/01), 29-11-2017
... tratam a Lei n o 6.433, de 15 ... de julho de 1977, e o Decreto-Lei n o 2.195, ... de 26 de dezembro de ... 1984, continuará sendo ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 6ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator. (Processo0133733-44.2017.4.02.5151/01), 29-11-2017
... tratam a Lei n o 6.433, de 15 ... de julho de 1977, e o Decreto-Lei n o 2.195, ... de 26 de dezembro de ... 1984, continuará sendo ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 6ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator. (Processo0160573-28.2016.4.02.5151/01), 09-08-2017
... tratam a Lei n o 6.433, de 15 ... de julho de 1977, e o Decreto-Lei n o 2.195, ... de 26 de dezembro de ... 1984, continuará sendo ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 6ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator. (Processo0203030-41.2017.4.02.5151/01), 20-02-2018
... tratam a Lei n o 6.433, de 15 ... de julho de 1977, e o Decreto-Lei n o 2.195, ... de 26 de dezembro de ... 1984, continuará sendo ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 6ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator. (Processo0199940-25.2017.4.02.5151/01), 20-03-2018
... tratam a Lei n o 6.433, de 15 ... de julho de 1977, e o Decreto-Lei n o 2.195, ... de 26 de dezembro de ... 1984, continuará sendo ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 6ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator. (Processo0135498-50.2017.4.02.5151/01), 15-08-2017
... tratam a Lei n o 6.433, de 15 ... de julho de 1977, e o Decreto-Lei n o 2.195, ... de 26 de dezembro de ... 1984, continuará sendo ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 6ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator. (Processo0199940-25.2017.4.02.5151/01), 20-03-2018
... tratam a Lei n o 6.433, de 15 ... de julho de 1977, e o Decreto-Lei n o 2.195, ... de 26 de dezembro de ... 1984, continuará sendo ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 6ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator. (Processo0133738-66.2017.4.02.5151/01), 29-11-2017
... tratam a Lei n o 6.433, de 15 ... de julho de 1977, e o Decreto-Lei n o 2.195, ... de 26 de dezembro de ... 1984, continuará sendo ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 6ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator. (Processo0187395-84.2017.4.02.5162/01), 02-04-2018
... tratam a Lei n o 6.433, de 15 ... de julho de 1977, e o Decreto-Lei n o 2.195, ... de 26 de dezembro de ... 1984, continuará sendo ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 6ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator. (Processo0183600-70.2017.4.02.5162/01), 10-04-2018
... tratam a Lei n o 6.433, de 15 ... de julho de 1977, e o Decreto-Lei n o 2.195, ... de 26 de dezembro de ... 1984, continuará sendo ...
-
Acórdão Nº 2301-008.859 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 03/02/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR)Exercício: 2010ILEGITIMIDADE ATIVA. NULIDADE.É nula, por vício formal, a notificação de lançamento lavrada por autoridade incompetente.
... Sobre o assunto, dispõe o art. 9º, §§ 2º e 3º, do Decreto nº 70.235/72: ... Art. 9º A exigência do crédito tributário e a ... -
EXTRATO DE CONVÊNIO
... 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 ...
-
EXTRATO DE CONVÊNIO
... 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 ...
-
EXTRATO DE CONVÊNIO
... 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 ...