decreto 74965
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RESOLUÇÃO Nº 945, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
... ÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-lei nº 1.110, de 9 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 ...
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RESOLUÇÃO Nº 987, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
... ÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-lei nº 1.110, de 9 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 ...
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RESOLUÇÃO Nº 990, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
... ÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-lei nº 1.110, de 9 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 ...
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RESOLUÇÃO Nº 988, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
... ÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-lei nº 1.110, de 9 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 ...
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Corregedoria geral da justi�a - N�cleo extrajudicial
... 11 da Lei n. 5.709/71; art.16 do Decreto n. 74.965/74; art. 1.313 do CN; art. 4º do Decreto Federal n ...
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PORTARIA Nº 851, DE 14 DE JUNHO DE 2021
... 19 da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o Art. 110 do ...
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RESOLUÇÃO DO CONSELHO DIRETOR - CD Nº 43, DE 21 DE JUNHO DE 2023
... ÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-lei nº 1.110, de 9 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 ...
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RESOLUÇÃO Nº 33, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
... ÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-lei n° 1.110, de 9 de julho de 1970, alterado pela Lei n° 7.231, de 23 ...
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RESOLUÇÃO Nº 442, DE 29 DE JUNHO DE 2020
... ÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-lei nº 1.110, de 9 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 ...
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RESOLUÇÃO Nº 818, DE 14 DE JUNHO DE 2021
... ÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-lei nº 1.110, de 9 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 ...
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RESOLUÇÃO CD Nº 47, DE 21 DE JUNHO DE 2023
... ÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 9 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 ...
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RESOLUÇÃO Nº 50, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
... ÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-lei nº 1.110, de 9 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 ...
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RESOLUÇÃO Nº 819, DE 14 DE JUNHO DE 2021
... ÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-lei nº 1.110, de 9 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 ...
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PORTARIA Nº 2.025, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
... 21 da Estrutura regimental da autarquia, aprovada pelo Decreto nº 8.955, de 11 de janeiro de 2017, e pelos incisos II e V do art. 121 do ...
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PORTARIA Nº 1.997, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
... 19 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, e pelo inciso VI do art. 110 do ...
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PORTARIA Nº 2.586, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
... 21 da Estrutura regimental da autarquia, aprovada pelo Decreto nº 8.955, de 11 de janeiro de 2017, e pelo inciso V do art. 107 do ...
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PORTARIA Nº 2.000, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
... 19 da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o Art. 110 do ...
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PORTARIA Nº 124, DE 21 DE JUNHO DE 2023
... 22 da Estrutura Regimental do INCRA, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, c/c o inciso o VII do art. 104 do ...
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PORTARIA Nº 2.019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
... pelo inciso VII artigo 21, da Estrutura regimental, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso V, art. 122 do ...
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PORTARIA Nº 1.194, DE 29 DE JUNHO DE 2020
... 19 da Estrutura regimental da autarquia, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, e pelo inciso VI do art. 110 do ...
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PORTARIA Nº 843, DE 14 DE JUNHO DE 2021
... 19 da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o Art. 110 do ...
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PORTARIA Nº 120, DE 21 DE JUNHO DE 2023
... 22 da Estrutura Regimental do INCRA, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, c/c o inciso o VII do art. 104 do ...
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PORTARIA Nº 286, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... 22 da Estrutura Regimental do INCRA, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, c/c o inciso o VII do art. 104 do ...
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PORTARIA Nº 844, DE 14 DE JUNHO DE 2021
... 19 da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o Art. 110 do ...
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Cotegipe - Vara c�vel
... Pelo exposto, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL , entre as partes acima nominadas , extinguindo a ...