decreto 761 14 agosto 1969
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Versão original
DECRETO Nº 7574, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011. Regulamenta o Processo de DeterminaÇÃo e Exigencia de Creditos Tributarios da UniÃo, o Processo de Consulta Sobre a AplicaÇÃo da LegislaÇÃo Tributaria Federal e Outros Processos que Especifica, Sobre Materias Administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... 60) ... Art. 14. A nulidade será declarada pela autoridade ... ção tributária (Lei no 8.218, de 29 de agosto de 1991, art. 11, com a redação dada pela ... 1o do Decreto-Lei no 491, de 5 de março de 1969; ... c) refira-se a título público; ... d) seja ... 761): ... I - intimação do responsável para, no ...
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Educação - Diretorias de ensino
... nº ... 44.761.704-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, ... que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos ... interessados ... INGLES,LINGUA PORTUGUESA A 10 11679 26/03/1969 ... 14 11224022874 1 CENTRO OESTE PROFESSOR ... EE 20 DE AGOSTO ... AUTORIZANDO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO , nos ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Nº 192/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 no DIÁRIO OFICIAL ... DO ESTADO DE ... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de setembro de ... 14 Aclesio Raul Da Conceiçao Silva 07/07/1994 ... 199 Alceu Jose Bruel 07/12/1969 ***.***.90291 ... 200 Alcida Ribeiro Paz ... 761 Antonio Chaves Lima 06/06/1960 ***.***.04368 ...
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Editais - Educação
... nº 1374, de 30 de março de 2022; Decreto nº 66799, de ... 31/05/2022; Portaria CGRH 12, ... de 2002 e o Artigo 14, do Decreto nº 49.722 de 24 de Junho de ... de fevereiro de 2016, atualizada em agosto de 2017 e Portaria ... CGRH 7 de 02/08/2017, ... EDUCACAO habilitado A 10 51,09 5870 17/11/1969 0 ... 2 RAFAELANGELODEOLIVEIRA 34919218800 1 ... ARTE habilitado F 10 42,761 5823 06/01/1979 0 ... 53 ERICALEMESRODRIGUES ...
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Acórdão Nº 0020980-20.2014.5.04.0008 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-04-2020
... na sentença, forte no artigo 12 do Decreto-Lei nº 509/1969, bem como do artigo 1º, incisos ... Superior do Trabalho, em decisão de 04 de agosto de 2015 (Processo TST - ArgInc - ... Tribunal Federal, concedeu liminar na data de 14-10-2015, na Medida Cautelar Reclamação nº ... 761/775 do pdf, elaborados pela executada e ...
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Educação - Diretorias de ensino
... feridas pelo Decreto nº 64.187/2019, e com a Resolução SE ... de 14/12/2021 publicada no DOE de 21/12/2021 ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 9063 22/10/1969 ... 10 IEDA BARBIERIVIDAL 12114587843 1 ... INGLES,LINGUA PORTUGUESA habilitado F 10 65,761 8823 15/09/1961 ... 159 EDILAINE PASQUINI ... 37 da Lei Federal nº ... 6.437, de 20 de agosto de 1977, a Diretora do Grupo de Vigi- ... lância ...
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Versão original
DECRETO Nº 3000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. Regulamenta a Tributação, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Cálculo do Imposto ... Art. 14. Para fins do disposto no artigo anterior, o ... 855 (Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, art. 29) ... § 2º O ... , e Decreto-Lei nº 941, de 13 de outubro de 1969, art. 56) ... § 3º Os rendimentos e ... 758 e 761 (Lei nº 8.313, de 1991, art. 16) ... § ...
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Resolução
... 425. Em manifestação no dia 2 de agosto de 2023, a Apsen acrescentou que o referido ... , em petição protocolada nos autos em 14 de abril de 2023, que a indústria doméstica ... 9º do Decreto n° 8.058/2013, a instituição relembrou a ... no Decreto-Lei nº 785, de 25 de agosto de 1969 (revogado pela Lei n o 6.437, de 20 de agosto ... 761. Arguiu que, além disso, teriam também ...
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Agotamiento de la vía administrativa vs. Tutela judicial efectiva. (Hacia una modulación razonable del acceso a la Justicia
... 14, n. 14, p. 332-373, julho/dezembro de 2013 ... Administrativo, La Ley, Buenos Aires, Agosto de 2010, p. 15 ... JUAN GUSTAVO CORVALÁN 333 ... del presente artículo serán fijadas por decreto del Consejo de Estado ”. Ver, ... 311, nota 30 ... 407 F. 2d 866, Ct. Cl. 1969, citado en MARIAL, Héctor, Control judicial de ... v. Torrance”, 112 Cal. Rptr. 761, 763, Cal. App. 1974, citado en CUCHILLO FOIX, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 858-11.2015.5.09.0008)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL . 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E EQUIPARAÇÃO SALARIAL.
... , do CPC/1973; arts. 14 e 932, IV, "a ... ", ... do ... Gazeta do Povo, a partir do mês de agosto de 2009, a EMPRESA entregará a título de ... artigo 6º do Decreto-lei nº 972/1969, que dispõe sobre o exercício ... provido." (Ag-AIRR-761"-97.2018.5.08.0019, 7ª Turma, Relator Ministro Cl\xC3" ... -
Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... a 14/04/2023 ... - Rodrigo Kobayashi, RG: ... termos do Decreto estadual nº 64.357, de 1º-08-2019, alterado ... - 300,00 59.900,00 211.694,79 1222 2324 11/04/1969 ... 3 SANDRO DE OLIVEIRA 8646682 163.580,00 - - ... 761 AUGUSTO FERNANDES GONÇALVES DE PAULA MG-6093022 ... de 1951, 4819 de 25 de agosto de 1958, revogadas pela Lei 200 ... de ...
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DECRETO Nº 0, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008. Da Nova Redação Aos Artigos 1, 2, 3 e 4 do Decreto 90.023, de 2 de Agosto de 1984, que Define os Limites do Parque Nacional da Serra Dos Orgãos, No Estado do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.
... E= 707166 e N= 7515152; Ponto 14, de c.p.a. E= 707199 e N= 7515182; Ponto 15, de ... E= 695725 e N= 7517430; Ponto 761, de c.p.a. E= 695716 e N= 7517429; Ponto 762, de ... E= 707749 e N= 7511319; Ponto 1969, de c.p.a. E= 707759 e N= 7511348; Ponto 1970, de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9370 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2017
... 14.12.2016 12324301 a 12324310 Rodrigo Kovara ... alterações posteriores, quais sejam: Decreto Estadual nº 11.261 ... de 16 de junho de 2003 e Decreto Estadual nº 12.796 de 3 de agosto de 2009, além das ... demais matérias ... ANASTÁCIO JOSANE CHAVES DOS SANTOS 26/08/1969 ... ANASTÁCIO JULIANA SOUZA SOARES DE MORAES ... ÃO LEITE DE BARROS situada à Rua Cabral nº 761 – Centro ... LUCIMAR DE BARROS ... Presidente ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 22-12-2022
... observadas as disposições constantes no Decreto ... Estadual nº 48.269, de 20 de setembro de ... Art.14 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua ... Rogério de Oliveira Dias 302.761-2 ... André Marinho Marques 752.694-0 ... 1969 PET PD 1500ml Scholer’s Bier Pilsen 221 19,92 ... 15 da Lei n.º 15.301, de 10 de agosto de 2004, e no art. 3º, § 3º do Decreto 44.769, ...
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A razoável duração do processo eletrônico
... Leme: Fórum Editora, 2006. p. 14. (679) MIRANDA, Jorge. Direitos fundamentais ... ção Americana de Direitos Humanos, de 1969, também conhecida como Pacto de São José da ... , sem prejuízo do segmento do processo (761) ... Já quanto à definição mesma do que seja um ... O Decreto"-Lei n. 97/2019, de 26 de julho, alterou a tramita\xC3" ... interessante foi a implantação, em agosto ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
sábado, 7 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... de 14-01-2020, que o designou na função de Assistente ... termos do Decreto nº 58.057, de 18-05-2012, alterado pelo ... 39.702,17 100,00 8.289,90 - - 48.092,07 143.761,64 1096 3047 09/08/1976 ... 29 MILTON OSAMU ... ,00 - - 42.670,00 127.508,40 3288 4383 15/04/1969 ... 79 CARLOS ANDRE ISSA HENRIQUES DE ARAUJO ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... Celebrada anualmen- ... te no dia 1º de agosto, a data foi instituída pela Casa Legislativa em ... tratações Públicas à luz da ... Lei 14.133/2021. Realizada ... em parceria com o ... “Art. 15-A. Decreto" do Poder Executivo deve fixar, anualmente, calend\xC3" ... 761/2023, de autoria do Deputado William ... Brigido, ...
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Rio Branco
DIÁRIO OFICIAL ... 130 Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023 ... Pública (enfermeira) quadro de ... pela CONTRATADA ... Porto Walter - Acre, 14 de agosto de 2023 ... Ana Flávia Melo de Souza ... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 1.408 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 ... “Abre ... RODRIGUES DE OLIVEIRA 004.615.972-09 30/09/1969 NÃO ... RECURSO INDEFERIDO - CORRECAO REALIZADA ... 25 MARCIA MARIA CORREA RIBEIRO 579.761.202-04 19/12/1974 NÃO RECURSO INDEFERIDO - ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Nº169 -P, de 04 de fevereiro de 2022, publicado ... Boa Vista-RR, 25 de Agosto de 2023 ... Documento assinado eletronicamente ... ENFERMEIRO 2023 ... 16/01/2023 ... à 14/02/2023 ... 14/04/2023 à ... 13/05/2023 ... Art ... 44 ANTÔNIA LINDORNEIA COSTA MORAIS 30/01/1969 09:35 ... 44 JOSÉ MENDES E SOUZA 28 ANOS 10:30 ... GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA ... 761 JORDANA PATRICIA LIMA FERREIRA 42052203 ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Intimem-se. Simões Filho (BA), 2 de agosto de 2023. Gustavo Hungria Juiz de Direito ... ... de antecipação dos efeitos da tutela e decreto" as partes divorciadas, sendo facultado fazer a op\xC3" ... REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0003810-14.2011.8.05.0250 Procedimento Comum Cível ... ÂNCIA COM O STF, ADI 4275 E RE 670422 (TEMA 761) COM REPERCUSSÃO GERAL, ONDE FOI RECONHECIDO O ... 1969. INDEFERIMENTO DA LIMINAR. DECISÃO QUE DEVE SER ...
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Buerarema - Vara cível
... Buerarema, 7 de agosto de 2020 ... Antonio Carlos Maldonado Bertacco ... DAYCOVAL S/A Endereço: Rua da Alfazema, 761, Caminho das Árvores, SALVADOR - BA - CEP: ... , Avenida das Nações Unidas n 12901, andar 14,, Brooklin Paulista, SãO PAULO - SP - CEP: ... /2010 , placa NTM-7728 , com fulcro no Decreto-Lei nº 911 de 1969, em face de RODRIGO DE ...