decreto 99214 1990
- DECRETO Nº 99214, DE 19 DE ABRIL DE 1990. Altera os Artigos 3, 4, 5, 7 e 22 do Decreto 99.188, de 17 de Março de 1990.
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DECRETO Nº 6403, DE 17 DE MARÇO DE 2008. Dispõe Sobre a Utilização de Veiculos Oficiais pela Administração Publica Federal Deireta, Autarquica e Fundacional.
... III - os arts. 1o a 5o e 7o do Decreto no 99.188, de 17 de março de 1990; ... IV - o art. 1o do Decreto no 99.214, de 19 de abril de 1990, no ponto ...
- DECRETO Nº 804, DE 20 DE ABRIL DE 1993. Altera a Redação Dos Artigos 6 e 7 do Decreto 99.188, de 17 de Março de 1990.
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3702/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 14-07-2009
... 5, do Decreto n. 5.992/2006; 1.5.6.4. adeqe o dispositivo para ... 22 do Decreto n. 99.188/1990, alterado pelo Decreto n. 99.214/1990; 1.5.13 ...
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Acórdão Nº 1001471-30.2023.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 23-10-2023
... utilizavam ... telefônica 55(68)99214-5905, ativa em 16/01/2020, ... cadastrada em seu ... mantém-se o decreto preventivo. 3. Condições pessoais ... nascido em 25/08/1990, filho de Manoel ... Alves de Araújo e Francisca ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 57/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 30-01-2008
... trabalho-residência, ao disposto no Decreto 99.188/90, que veda tal procedimento (Sessão de ... , a seu ver, acerca do Decreto 99.188/1990, que "no caso em tela, é proibida apenas a ...
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Secretarias de Estado
... Decreto nº 8.747/2018 ... Contratante ... PORTARIA N° ... 17 da Lei nº 8.080 de 10 de setembro de 1990", que ... dispõe sobre as competências da direç\xC3" ... Branco/AC, telefone: (68) 3227-5530/99214-9955, e-mail: grupoestacao@hotmail.com ... ITEM ...
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Portaria nº 12/2021
... 1, 2 e 3, da Lei n11.714, de 25 de julho de 1990, e considerando a necessidade de agilizar o fluxo ... /2014; III - vale transporte, com base no Decreto n23.673, de 03/05/1995; IV - concesso de bolsa de ... Licitao, no endereo acima citado, fone: 88-99214-4253, no horrio de 07:00h s 13:00h e no site do ...
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administração Indireta
... 1990 – Código de Defesa do Consumidor ... Maceió ... Alagamento, conforme Decreto Nº 53.704, de 05 de junho de 2017 publicado em ... /BA, CEP: 41620-620, Contato: (71) 3018-5012/99214-5217,Email:jotaintour@gmail.com, representada ...
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Sec. de Estado da educação
... Considerando o Decreto" Estadual Nº 70.145, de 22 de junho de 2020, que \xE2" ... JESSICA JANINA DOS SANTOS 4.0 4.0 0.0 14/02/1990 ... 264 000103580 VALTEMIRA COELHO DA SILVA 4.0 ...
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Sec. de Estado da educação
... Decreto nº 72.569, de 06 de janeiro de 2021, publicado ... JESSICA JANINA DOS SANTOS 4.0 4.0 0.0 14/02/1990 ... 264 000103580 VALTEMIRA COELHO DA SILVA 4.0 ...
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sec.deestadodaeducação
... JESSICA JANINA DOS SANTOS 4.0 4.0 0.0 14/02/1990 ... 264 000103580 VALTEMIRA COELHO DA SILVA 4.0 ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO ...
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Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 009 DE 18 DE JANEIRO DE 2024 ... “Dispõe ... 3223-6007 (68)99214-7193 (WHATSAPP) ... RIO BRANCO AC, 03 DE OUTUBRO ... SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 ...
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Seabra - Vara cível
... Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/1990. Isso porque a parte autora encontra-se como ... : MAIARA ANJOS DE SOUZA - Celular ( 75) 99214 7970 ... Endereço: de Sonhem, --, Povoado, ... , por sentença, o acordo das partes e decreto o divórcio entre o casal, dissolvendo a ...
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Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 1.669 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 ... O PREFEITO ... 3223-6007 (68) 99214-7193 (WHATSAPP) ... RIO BRANCO AC, 03 DE OUTUBRO ... Vilanova Assunção 037.012.503-75 01/09/1990 Classificado 11,56 ... CLASSIFICAÇÃO NOME DO ...
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Seabra - Vara cível
... Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/1990. Isto porque, o acionado, COMPANHIA DE ... digitalização e migração previsto no Decreto Judiciário 216/2015, foi convertido em PJE, pelo ... : MAIARA ANJOS DE SOUZA - Celular (75) 99214 7970 ... Endereço: de Sonhem, --, Povoado, ...
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Rio Branco
... ridas por meio do Decreto nº 358 de 02 de fevereiro de 2021, ... R E S O L ... , n° 2495, Bairro 7º BEC, Telefone: (68) 99214-9955, ... e-mail: financeiro.grupoe@hotmail.com, ... 1990 – código proteção e defesa do consumidor ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... =1132&cod_tema_final=1132) O Decreto-Lei 911/69 estabelece em seu art. 3º estabelece ... ERALDO TADEU DA SILVA JR, PIX: (71) 99214-8148, BANCO BRADESCO S.A. Tratando-se de valores ... da excludente de que cuida a Lei 8.078, de 1990, ou que o defeito adviera por culpa do ...
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Fem
... Presidente do IAPEN/AC ... Decreto nº 4.588-P ... INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA ... aquisitivo de 12-08-1990 a 11-08-1995 ao servidor RAIMUNDO MON- ... TEIRO ... Samara Lima de Castro, Contatos: (68) 99214-9955, E-mail: financeiro.grupoe@hotmail.com ...
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Rodrigues Alves
... Pregoeiro da CPL04/PMRB ... Decreto Municipal n° 1.566, de 20 de outubro de 2022 ... Samara Lima de Castro, Contatos: (68) 99214-9955, E-mail: financeiro.grupoe@hotmail.com ... aquisitivo de 12-08-1990 a 11-08-1995 ao servidor RAIMUNDO MON- ... TEIRO ...
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Rio Branco
... Decreto Nº 1.385/2017 ... RIO BRANCO ... PREFEITURA ... Rio Branco – AC, Fone: (68) 99214-9955 / 3229-6005, representado neste ato pela ... /93, a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 ... - Código de Proteção e Defesa do ...
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Polícia Civil do Estado
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 4.509/2019, publicado no ... Diário Oficial ... contidas na Lei Complementar Federal nº 64/1990 e o disposto no artigo 131, da Lei Complementar ... Experimental, Rio Branco-AC, telefone: (68) 99214-9955 ... Item Descrição Unid. Quant. Registro ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-11-2020
... pública reconhecida pelo Decreto 47.891, de20 de março de 2020 ... Belo ... da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo ... Decreto n.º 31.930, de ... 39-99214-0500 ... 67 cm -03 1414775 - 1 ... EXTRATO DE ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-11-2020
... pública reconhecida pelo Decreto 47.891, de20 de março de 2020 ... Belo ... da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo ... Decreto n.º 31.930, de ... 39-99214-0500 ... 67 cm -03 1414775 - 1 ... EXTRATO DE ...
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Rio Branco
... GABINETE DA PREFEITA ... DECRETO Nº 850 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 ... “Abre ... Fone (68) 99214-9955 / 3229-6005, representada pela Senhora ... 8.078/1990 ... A contratação deverá observar ainda ...