decreto federal 2829 98
-
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... 98 do NCPC, positivando entendimento jurisprudencial ... Lei nº 1060/50 e pela Constituição Federal, deve ser deferido a todos aqueles que ... no site do TJBA, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/20. Destaco a possibilidade ... , GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE) - Processo 0541943-97.2015.8.05.0001 - ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0024.14.250323-4/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Julio de 2016
... respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior" ... In casu, o recurso ... (Mandado de Segurança, 14ª ed., p. 2829) ... No caso dos autos, a impetrante alegou: que ... 85, § 3º, do Decreto 2.521/98, no sentido de condicionar, ao prévio ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0024.14.250323-4/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Julio de 2016
... respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior" ... In casu, o recurso ... (Mandado de Segurança, 14ª ed., p. 2829) ... No caso dos autos, a impetrante alegou: que ... 85, § 3º, do Decreto 2.521/98, no sentido de condicionar, ao prévio ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0024.14.250323-4/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Julio de 2016
... respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior" ... In casu, o recurso ... (Mandado de Segurança, 14ª ed., p. 2829) ... No caso dos autos, a impetrante alegou: que ... 85, § 3º, do Decreto 2.521/98, no sentido de condicionar, ao prévio ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0024.14.250323-4/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Julio de 2016
... respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior" ... In casu, o recurso ... (Mandado de Segurança, 14ª ed., p. 2829) ... No caso dos autos, a impetrante alegou: que ... 85, § 3º, do Decreto 2.521/98, no sentido de condicionar, ao prévio ...
-
Acórdão Nº 0002971-36.2010.8.24.0010 do Sétima Câmara de Direito Civil, 11-08-2022
... Fundao Casan satisfaa as exigncias da Lei Federal n. 8.742/93, para permitir seu enquadramento no ... emprstimo a CASAN em razo da Resoluo n 2829/2001 do Conselho Monetrio Nacional - CMN." (fl ... O Decreto Federal n. 99.509/90 veda aos rgos e entidades da ... 20/98, e pela Lei Complementar Federal n. 108/2001." Na ...
-
Capital - 8ª vara de relações de consumo
... Considerando o teor do Decreto nº 335/2020, o qual dispõe sobre os critérios ... artigo 5º, inciso LX, da Constituição Federal, não é absoluto, pois o próprio texto ... 2823/2829. Cita, também, a existência de outras lacunas ... 98 no NCPC ... Passo, doravante à análise do ...
-
PORTARIA Nº 39, DE 29 DE JANEIRO DE 2020
... 165 da Constituição Federal; Considerando o estabelecido nos arts. 2º, 52 e ... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ... 8.704.121 8.704.121 437.672 5,03 8.584.478 98,63 119.643 CONTRIBUIÇÕES 884.499.486 ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... “ a” e “c” , da Constituição Federal, em face de acórdão proferido pela Primeira ... 5º do Decreto-Lei n. 200/67, e art. 5º do Decreto-Lei n ... , da Constituição Federal (redação da EC 19/98) ... 6. A ordem classificatória dos ... sampaio vila-nova de carvalho – oab/se 2829, marcio macedo conrado – oab/se 3806 ... D E ...
-
Acordao N° 1293843 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2020
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar distrital 932/17. Institui o regime de previdência complementar do df e reestrutura o regime próprio de previdência social do df. Extinção da segregação de massas. Junção de fundos financeiro e previdenciário. Possibilidade. Lei federal 9. 717/98 e portarias mps 402 e 403 (esta última revogada pela portaria 464/2018). Usurpação de competência
... POSSIBILIDADE. LEI ... FEDERAL 9.717/98 E PORTARIAS MPS 402 E 403 (ESTA ÚLTIMA REVOGADA ... LEI 9.717/1998. DECRETO 3.788/2001. PORTARIA ... MPS 204/2008 E ... (STF, ACO 2829 AgR, Relator: Min. LUIZ FUX, Primeira Turma, ... -
Feira de santana - 7ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... 025/2018, DE 06/12/2018 - ATUALIZADA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 803/2021, DE 17/12/2021 - ... insculpidas nos §§ 5º e 6º do artigo 98 do Codex possibilitam parcelamento, redução ... Federal com a pessoa jurídica de direito privado Caixa ... , GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE), MARCIO MACEDO CONRADO (OAB 3806/SE), BIANCA ...
-
Acórdãos nº 0008190-79.2012.8.26.0050 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Septiembre de 2016
... ;}.y46e{bottom:97.723758px;}.y2b0{bottom:98 ... da servidora com órgão federal. 2 Nulidade decorrente da ... 2829). Eliane e Ronaldo aduzem, em ... a segurança necessária que o decreto" condenatório exige, que Stéfano, l\xC3" ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-10-2019
... 13, inciso I e Art. 14 da Lei Federal nº 6766, de 19 de dezembro de 1979 ... Art. 2º ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... CARVALHOPOL ... RSU 2.829 LO 2829 - - 60 ... 119.242,35 ... CARVALHÓPOL ... 2.829 ... LAVRAS RSU 98.697 LAS/RAS 98697 - - 20 ... 1.327.474,65 ...
-
Camacã - Vara cível
... sejam liminarmente sustados os efeitos do Decreto Municipal n.º 2.823/2020, e 2.828/2020, alegando ... , aduz a parte impetrante que o Governo Federal, visando garantir o direito fundamental, publicou ... 98 do CPC ... 2. Citem-se os demandados através ...
-
Capital - 7� vara c�vel e comercial
... Receita Federal ... CONCLUSOS após ... Salvador, BA, 18 de ... 98 ao 102), alegando que encontra-se em dificuldade ... , torna-se necessário, com base no Decreto Judiciário nº 425/2022 do TJBA, que o ... : GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE), VICTOR MAGALHÃES GONÇALVES DA SILVA (OAB ...
-
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8043791-98.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível ... 3º do Decreto-Lei 911/69 se encontram devidamente preenchidos, ... , GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE), GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS ...
-
PORTARIA Nº 60, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
... 165 da Constituição Federal; Considerando o estabelecido nos arts. 2º, 52 e ... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ... 826.899.563 89.521.718 10,83 826.771.231 99,98 128.332 Contribuições Econômicas 16.478.767 ...
-
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0504186-98.2017.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador ... , in verbis: "As disposições do Decreto 22.626 de 1933 não se aplicam às taxas de juros ... : GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE), PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA ...
-
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... DESPACHO ... Dispõe o art. 3º do Decreto-Lei 911/69, que o proprietário poderá pleitear ... O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência ... e quatro) parcelas mensais, no valor de R$ 163,98 (cento e sessenta e três reais e noventa e oito ... , GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE), DANILO SEIXAS MORAES LIMA (OAB 32636/BA) - ...
-
Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... ícias Médicas do Estado, e com base no Decreto 52.968 ... de 7 de julho de 1972, foram ... DANILO QUINTINO DOS SANTOS NUNES 380804293 2829 2829 2829 10876 0 127 128 126 125 124 126,00 0,00 ... MARIA DAS GRACAS DA SILVA CPF: 010.411.108-98 RS/PV: ... 822147901 AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES ... ou federal) e declaração em papel timbrado de eventual ...