decreto lei nº 200 25 fevereiro 1967
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Decreto n. 2.271, de 7 de julho de 1997
... 10 do Decreto-lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967, ... Art. 1oNo ...
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Infraestrutura aeroportuária
... aéreo, com a publicação, em 1925, do Decreto n. 16.983, que aprovou o Regulamento para os ... 14.050, de 5 de fevereiro de 1920, atribuindo à Inspetoria Federal de ... 25, n. 2, pp. 39-74, abr./jun. 1971 ... 48 ... 200, de 25 de fevereiro de 1967, e Decreto-Lei n ...
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Decreto nº 62.860 de 18/06/1968. ESTABELECE A ESTRUTURA BASICA DA ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO DA MARINHA.
... II da Constituição, de 24 de janeiro de 1967, e nos têrmos dos Artigos 46, 145 e 146 do to-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, ... Do Ministério ...
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DECRETO Nº 96212, DE 22 DE JUNHO DE 1988. Dispõe Sobre a Incorporação da Empresa Brasileira de Noticias - Ebn a Empresa Brasileira de Radiodifusão - Radiobras e da Outras Providencias.
... 178 do Decreto-lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, com a redação dada ...
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DECRETO Nº 96458, DE 02 DE AGOSTO DE 1988. Altera Dispositivos do Decreto 62.860, de 18 de Junho de 1968, que Estabelece a Estrutura Basica da Organização do Ministerio da Marinha.
... , e nos termos do artigo 46 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, alterado pelo ...
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DECRETO Nº 96621, DE 31 DE AGOSTO DE 1988. Dispõe Sobre a Dissolução da Nuclebras Enriquecimento Isotopico S.a. - Nuclei e da Nuclebras Auxiliar de Mineração S.a. - Nuclam, e da Outras Providencias.
... 178 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, com a redação dada ...
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Legislação
... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ... 95, de 26 de fevereiro de 1998, ... DECRETA: ... CAPÍTULO I ... Art. 25. As mamadeiras, os bicos e as chupetas não ... com efeito retroativo a 1º de janeiro de 1967 ou à data de sua admissão, quando posterior ... anual não ultrapasse o limite de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais); (Vide ...
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DECRETO Nº 96141, DE 07 DE JUNHO DE 1988. Regula, No Ambito da Administração Federal Direta, e Autarquica, o Reaproveitamento, a Movimentação e Alienação de Material, Bem Assim Outras Formas de Seu Desfazimento, e da Outras Providencias.
... de 1987, combinados com o Decreto-lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, e Decreto n° ...
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Legislação Complementar
... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ... 95, de 26 de fevereiro de 1998, ... DECRETA: ... CAPÍTULO I ... Art. 25. As mamadeiras, os bicos e as chupetas não ... com efeito retroativo a 1º de janeiro de 1967 ou à data de sua admissão, quando posterior ... anual não ultrapasse o limite de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais); (Vide ...
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DECRETO Nº 0-002, DE 08 DE AGOSTO DE 1994. Decreto - Dispõe Sobre a Comissão de Reforma Patrimonial, Altera o Decreto 425, de 15 de Janeiro de 1992, e da Outras Providencias.
... 12 e 195 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, com alterações do ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... ção destes de exibi-los (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, art. 197) ... Parágrafo ... á livre acesso (Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, art. 36, § 2º): ... I – a quaisquer ... de 1965, e nº 61.078, de 26 de julho de 1967", à vista de requisição do Ministério das Rela\xC3" ... Art. 200. Os produtos naturais brutos ou com ...
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DECRETO Nº 598, DE 08 DE JULHO DE 1992. Delega Competência Ao Ministro de Minas e Energia para a Pratica de Atos Relacionados a Prestação do Serviço Público de Energia Eletrica, a Derivação de Aguas e a Concessão de Lavra Mineral.
... 200, de 25 de fevereiro de 1967, ... Art. 1° É ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012. Regulamenta o Paragrafo 3 do Artigo 198 da ConstituiÇÃo Federal para Dispor Sobre os Valores Minimos a Serem Aplicados Anualmente pela UniÃo, Estados, Distrito Federal e Municipios em AÇÕes e ServiÇos Publicos de Saude; Estabelece os Criterios de Rateio Dos Recursos de Transferencias para a Saude e as Normas de FiscalizaÇÃo, AvaliaÇÃo e Controle das Despesas Com Saude Nas 3 (tres) Esferas de Governo; Revoga Dispositivos das Leis 8.080, de 19 de Setembro de 1990, e 8.689, de 27 de Julho de 1993; e da Outras Providencias.
... Art. 3º Observadas as disposições do art. 200 da Constituição Federal, do art. 6º da Lei nº ... 167 da Constituição Federal e do art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de ... é o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do ... Lei Complementar serão punidas segundo o Decreto ... o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993. Decreto - Cria a Comissão Organizadora da Terceira Conferencia Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, e da Outras Providencias.
... pronunciamento de que trata o Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, concernente à ...
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DECRETO Nº 730, DE 25 DE JANEIRO DE 1993. Altera o Decreto 92.503, de 26 de Março de 1986, que Dispõe Sobre os Cargos Privativos de Oficial- General do Exército em Tempo de Paz.
... 46, do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, e o disposto no art ...
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Órgãos administrativos de proteção do patrimônio cultural do Brasil
... -se em 1934, com a criação, por meio do Decreto n. 24.735, de 14 de julho, da Inspetoria de ... 25, de 30 de novembro do mesmo ano, que dispôs, em ... Em 1954, a Lei n. 2.200, de 12 de abril, criou o Museu do Diamante e a ... definidos no Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967 ... José Afonso da Silva, 5 ...
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DECRETO Nº 901, DE 25 DE AGOSTO DE 1993. Dispõe Sobre a Atuação do Ministro de Estado Extraordinario para a Articulação de Ações Na Amazonia Legal.
... 37 e 38 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, ... Art. 1º O ...
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DECRETO Nº 94494, DE 19 DE JUNHO DE 1987. Altera Dispositivo do Decreto 62.860, de 18 de Junho de 1968, que Estabelece a Estrutura Basica da Organização do Ministerio da Marinha.
... , e nos termos do artigo 46 do Decreto-lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, ... Art. 1° O ...
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DECRETO Nº 97606, DE 31 DE MARÇO DE 1989. Altera o Inciso D) do Artigo 1 do Decreto 92.503, de 26 de Março de 1986, que Fixa os Cargos Privativos de Oficial-general do Exercito em Tempo de Paz.
... , de acordo com o artigo 46 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, e com o disposto nos ...
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DECRETO Nº ., DE 19 DE JULHO DE 1993. Altera o Decreto 92.503, de 26 de Março de 1986, que Dispõe Sobre os Cargos Privativos de Oficial-general do Exercito em Tempo de Paz.
... 46 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, e o disposto no art ...
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DECRETO Nº 0-002, DE 08 DE JULHO DE 1992. Decreto - Dispõe Sobre Alteração de Subordinação da 17 Brigada de Infantaria de Selva No Ministério do Exército e Dá Outras Providências.
... 46 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, e o art. 27, inciso ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 08 DE JULHO DE 1992. Decreto - Dispõe Sobre Alteração de Subordinação da 23 Brigada de Infantaria de Selva No Ministério do Exército e Dá Outras Providências.
... 46 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, e o inciso III do ...
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DECRETO Nº 0-011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992. Decreto - Dispõe Sobre Desativação e Extinção de Grande Comando de Arma e Dá Outras Providências.
... 200, de 25 de fevereiro de 1967, e o disposto no art ...
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DECRETO Nº 0-002, DE 19 DE JULHO DE 1993. Decreto - Dispõe Sobre a Transformação da Brigada de Aviação do Exercito em Comando de Aviação do Exercito e da Outras Providencias.
... 46 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, e o art. 27, inciso ...
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DECRETO Nº 0-003, DE 08 DE JULHO DE 1992. Decreto - Dispõe Sobre a Transformação de Grande Comando do Exército e Dá Outras Providências.
... 46 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, e o art. 27, inciso ...