decreto nº 3682
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Itaparica - Vara cível
... ção CNJ de nº 105/2010, Ato Conjunto TJBA de nº 2/2019, e no Decreto Judiciário nº 276/2020), INTIMEM-SE as partes, para, no prazo de 10 ... , CEP: 44470-000, e-mail: itaparica1vcivel@tjba.jus.br, telfax 71 3682-1026 ... 8000004-04.2020.8.05.0124 ... ATO ORDINATÓRIO ... Com ...
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... , CEP: 44470-000, e-mail: itaparica1vcivel@tjba.jus.br, telfax 71 3682-1026 Processo nº. 8005419-94.2022.8.05.0124 Com fundamento nos Artigos ... ção CNJ de nº 105/2010, Ato Conjunto TJBA de nº 2/2019, e no Decreto Judiciário nº 276/2020), ficam os Advogados intimados, da designação ...
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Itaparica - Editais
... Tel.: (71) 3682-1026 /2090 E-mail: itaparica1vcrime@tjba.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO ... Publicado em: 08/11/2021) Posto isso, pelo que consta dos autos, decreto a extinção de punibilidade do acusado MARCOS SILVA ARAÚJO , pelo ...
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... ção CNJ de nº 105/2010, Ato Conjunto TJBA de nº 2/2019, e no Decreto Judiciário nº 276/2020), ficam os Advogados intimados, da designação ... , CEP: 44470-000, e-mail: itaparica1vcivel@tjba.jus.br, telfax 71 3682-1026 ... 8002101-11.2019.8.05.0124 ... ATO ORDINATÓRIO ... Com ...
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... 3682-1026 ... ATO ORDINATÓRIO ... DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL ... INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 10.931/2004 QUE ALTERA DECRETO"-LEI 911/69. RESOLUÇÃO IRREVOGÁVEL DA LIDE INAUDITA ALTERA PARS. MANUTEN\xC3" ...
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... 3682-1026 ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL ... Devidamente citado, o réu quedou-se inerte, motivo pelo qual, decreto-lhe a revelia. A questão de fato merece enfrentamento por meio de prova ...
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Decreto nº 3.920 de 17/09/2001. ALTERA O VALOR DA AMPLIAÇÃO DE QUE TRATA O INCISO I DO ARTIGO 4 DO DECRETO 3.746, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ENSINO MÉDIO – PROMED ... 3680 – ESTUDOS E PESQUISAS PARA IMPLANTACAO ... DAS POLÍTICAS PARA O ENSINO MÉDIO – PROMED ... 3682 – EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE ESCOLAR ... 3686 – IMPLANTAÇÃO DA REFORMA DO ENSINO MÉ- ... DIO – PROMED ... DEMAIS AÇÕES ... 0047 – ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... 2º, X, e 35, II, do Decreto 6.620, de 29 de outubro de 2008, que regulamenta a Lei 8.630/1993, a qual ...
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LICITAÇÃO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 2018 UNEMAT
... RG: 12745219 SSP/MT ... Contato ... Telefone: 65 3682-0700 / 3682-5317/98111 6231 ... e-mail: attitudelicita@gmail.com ... /1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto ... Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual ...
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... 3682-1026 ... ATO ORDINATÓRIO ... DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL ... 2º, IV, art. 24, caput da Lei 6.515/77, e decreto o divórcio de PRISCILA CERQUEIRA SOUZA contra DIEGO DA ANUNCIAÇÃO ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 030/2020/GBSES
... CONSIDERANDO as disposições do Decreto ... nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 941-51.2013.5.12.0028)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . 1. RESCISÃO CONTRATUAL. QUITAÇÃO. AUSÊNCIA DE RESSALVA. EFICÁCIA LIBERATÓRIA LIMITADA ÀS VERBAS E VALORES EXPRESSAMENTE CONSIGNADOS.
... TST-RR-3682-64.2012.5.12.0007, 2ª Turma, Relator Ministro José Roberto Freire ... de exposição ao risco sustentando que o Decreto-Lei 93412/86 não poderia prever o ... pagamento proporcional ... -
Decisão Monocrática nº 5051747-90.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 19 de Diciembre de 2016
... DECRETO 3.048/99. 1. A decretação, de ofício, da prescrição quinquenal, ...
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... 3682-1026 ... ATO ORDINATÓRIO ... DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL ... ção CNJ de nº 105/2010, Ato Conjunto TJBA de nº 2/2019, e no Decreto Judiciário nº 276/2020), INTIMEM-SE as partes, para, no prazo de 10 ...
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... , CEP: 44470-000, e-mail: itaparica1vcivel@tjba.jus.br, telfax 71 3682-1026 ... Processo nº: 8001041-08.2016.8.05.0124 ... ATO ORDINATÓRIO ... 40, § 2º da Lei 6.515/77 e decreto o divórcio de LEILANE SANTOS CRUZ e MARCO ANTONIO SANTOS SILVA , ...
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... 3682-1026 ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL ... 2º, IV, art. 24, caput da Lei 6.515/77, e decreto o divórcio de PRISCILA CERQUEIRA SOUZA contra DIEGO DA ANUNCIAÇÃO ...
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... 3682-1026 ... ATO ORDINATÓRIO ... DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL ... in albis o prazo para apresentar contestação, pelo que decreto-lhe a revelia nos termos do art. 344 do CPC ... Intime-se a parte ...
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... 3682-1026 ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL ... ção CNJ de nº 105/2010, Ato Conjunto TJBA de nº 2/2019, e no Decreto Judiciário nº 276/2020), ficam os Advogados intimados, da designação ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001143-79.2015.5.07.0001), 2018-02-08
... Consolidação das Leis do Trabalho c/c artigo 1º, inciso IV, do Decreto- Lei 779/69) ... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... Esclarece-se, ...
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... ção CNJ de nº 105/2010, Ato Conjunto TJBA de nº 2/2019, e no Decreto Judiciário nº 276/2020), ficam os Advogados intimados, da designação ... , CEP: 44470-000, e-mail: itaparica1vcivel@tjba.jus.br, telfax 71 3682-1026 ... MANDADO DE CITAÇÃO ... Processo ...
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... , CEP: 44.470-000, E-MAIL: itaparica1vcivel@tjba.jus.br, TELEFAX: (71) 3682-1026 8000108-93.2020.8.05.0124 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento ... Devidamente citado, o réu quedou-se inerte, motivo pelo qual, decreto-lhe a revelia. A questão de fato merece enfrentamento por meio de prova ...
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... ção CNJ de nº 105/2010, Ato Conjunto TJBA de nº 2/2019, e no Decreto Judiciário nº 276/2020), ficam os Advogados intimados, da designação ... , CEP: 44470-000, e-mail: itaparica1vcivel@tjba.jus.br, telfax 71 3682-1026 ... Processo nº: 0000117-07.2014.8.05.0124 ... ATO ORDINATÓRIO ...