decreto nº 3682
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Itaparica - Vara cível
... , CEP: 44470-000, e-mail: itaparica1vcivel@tjba.jus.br, telfax 71 3682-1026 ... Processo nº: 0000281-50.2006.8.05.0124 ... ATO ORDINATÓRIO ... ção CNJ de nº 105/2010, Ato Conjunto TJBA de nº 2/2019, e no Decreto Judiciário nº 276/2020), ficam os Advogados intimados, da designação ...
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Itaparica - Vara c�vel
... 3682-1026 ... ATO ORDINATÓRIO ... DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL ... in albis o prazo para apresentar contestação, pelo que decreto-lhes a revelia nos termos do art. 344 do CPC ... Intime-se ...
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Itaparica - Vara c�vel
... , CEP: 44470-000, e-mail: itaparica1vcivel@tjba.jus.br, telfax 71 3682-1026 Processo nº: 8002831-51.2021.8.05.0124 ATO ORDINATÓRIO Com ... ção CNJ de nº 105/2010, Ato Conjunto TJBA de nº 2/2019, e no Decreto Judiciário nº 276/2020), ficam os Advogados intimados, da designação ...
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Itaparica - Vara c�vel
... , a Prefeitura declarou a caducidade do empreendimento através do Decreto 100/2023. Não obstante, a RESERVA VERA CRUZ SPE LTDA continuou as vendas ... 3682-1026 ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL ...
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Itaparica - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... 319 do CPP. Ante o exposto, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA de SAMUEL DE JESUS ALVES , com fulcro no art. 312 e ... Telefone: (71) 3682-1026/2090. E-mail: itaparica1vcrime@tjba.jus.br ... AUTOS Nº ...
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Itaparica - Vara cível
... , CEP: 44470-000, e-mail: itaparica1vcivel@tjba.jus.br, telfax 71 3682-1026 ... Processo nº. 8004256-16.2021.8.05.0124 ... Com fundamento ... ção CNJ de nº 105/2010, Ato Conjunto TJBA de nº 2/2019, e no Decreto Judiciário nº 276/2020), INTIMEM-SE as partes, para, no prazo de 10 ...
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Itaparica - Vara c�vel
... , CEP: 44470-000, e-mail: itaparica1vcivel@tjba.jus.br, telfax 71 3682-1026 ... Processo nº: 8005531-97.2021.8.05.0124 ... ATO ORDINATÓRIO ... 300 do CPC ... Com base na tutela de evidência, decreto o divórcio das partes, com base no art. 311, II do CPC, permanecendo a ...
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... 3682-1026 ... ATO ORDINATÓRIO ... DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ... a imissão provisória, com fundamento nos artigos 13 e 15 do Decreto-Lei nº 3.365/41 ... Formalizado o depósito em conta vinculada ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8976 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2015
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 14.237, DE 3 DE AGOSTO DE 2015 ... Acrescenta e altera a redação de ...
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Itaparica - Vara cível
... in albis o prazo para apresentar contestação, pelo que decreto-lhes a revelia nos termos do art. 344 do CPC ... Intime-se a parte ... , CEP: 44470-000, e-mail: itaparica1vcivel@tjba.jus.br, telfax 71 3682-1026 ... Processo nº. 8002287-34.2019.8.05.0124 ... Com fundamento ...
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... 3682-1026 ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL ... 40, § 2º da Lei 6.515/77 e decreto o divórcio de REQUERENTE: TAINAN MELO DOS SANTOS e REQUERIDO: EDSON ...
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... 3682-1026 ... ATO ORDINATÓRIO ... DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL ... ção CNJ de nº 105/2010, Ato Conjunto TJBA de nº 2/2019, e no Decreto Judiciário nº 276/2020), INTIMEM-SE as partes, para, no prazo de 10 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamen- tado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, ... PARECER Nº 001.SI.02072017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/3682/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Itaparica - Vara cível
... ção CNJ de nº 105/2010, Ato Conjunto TJBA de nº 2/2019, e no Decreto Judiciário nº 276/2020), ficam os Advogados intimados, da designação ... , CEP: 44470-000, e-mail: itaparica1vcivel@tjba.jus.br, telfax 71 3682-1026 ... 8002615-90.2021.8.05.0124 ... ATO ORDINATÓRIO ... Com ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Superintendência de Fiscalização
... ção do tempo de serviço com base no inciso II, do artigo 80, do Decreto Lei nº 2.479/1979, prestado no período compreendido entre: 16/02/2004 a ... PARECER Nº 001.SI.02072017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/3682/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... 25 do Decreto nº 2.473/79. DADO PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO. O pra- zo para ... PARECER Nº 001.SI.02072017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/3682/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Itaparica - Vara cível
... ção CNJ de nº 105/2010, Ato Conjunto TJBA de nº 2/2019, e no Decreto Judiciário nº 276/2020), ficam os Advogados intimados, da designação ... , CEP: 44470-000, e-mail: itaparica1vcivel@tjba.jus.br, telfax 71 3682-1026 ... 8002761-34.2021.8.05.0124 ... ATO ORDINATÓRIO ... Com ...
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... 3682-1026 ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL ... O Decreto 16.300/2015 estabelece a exigência de prévia participação dos ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... ÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR , a pedido e com validade a ... PARECER Nº 001.SI.02072017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/3682/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... (Denominação alterada através do Decreto nº 45.937, de 22.02.2017). Processo nº E- 21/091.042/2017. Id: 2050389 ... PARECER Nº 001.SI.02072017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/3682/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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... ção CNJ de nº 105/2010, Ato Conjunto TJBA de nº 2/2019, e no Decreto Judiciário nº 276/2020), ficam os Advogados intimados, da designação ... 3682-1026 ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL ...