decreto nº 3682
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... 3682-1026 ... ATO ORDINATÓRIO ... DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL ... nesta Comarca em 2.11.2019, por força do quanto disposto no Decreto" Judiciário nº 593, de 14 de outubro de 2019 ... Julgado o feito em 1\xC2" ...
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... INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 10.931/2004 QUE ALTERA DECRETO"-LEI 911/69. RESOLUÇÃO IRREVOGÁVEL DA LIDE INAUDITA ALTERA PARS. MANUTEN\xC3" ... , CEP: 44470-000, e-mail: itaparica1vcivel@tjba.jus.br, telfax 71 3682-1026 ... Processo nº: 0000117-07.2014.8.05.0124 ... ATO ORDINATÓRIO ...
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... 71 3682-1026 ... PROCESSO Nº: 8005094-56.2021.8.05.0124 ... ATO ORDINATÓRIO ... ção CNJ de nº 105/2010, Ato Conjunto TJBA de nº 2/2019, e no Decreto Judiciário nº 276/2020), ficam os Advogados intimados, da designação ...
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... , CEP: 44460-000, e-mail: itaparica1vcivel@tjba.jus.br, telfax 71 3682-1026 ... ATO ORDINATÓRIO ... Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF ... ção CNJ de nº 105/2010, Ato Conjunto TJBA de nº 2/2019, e no Decreto Judiciário nº 276/2020), ficam os Advogados intimados, da designação ...
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... ção CNJ de nº 105/2010, Ato Conjunto TJBA de nº 2/2019, e no Decreto Judiciário nº 276/2020), ficam os Advogados intimados, da designação ... , CEP: 44470-000, e-mail: itaparica1vcivel@tjba.jus.br, telfax 71 3682-1026 ... 8002081-49.2021.8.05.0124 ... ATO ORDINATÓRIO ... Com ...
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... : 44470-000, e-mail: itaparica1vcivel@tjba.jus.br , telefone (71) 3682-1026 ... V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA ... INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 10.931/2004 QUE ALTERA DECRETO"-LEI 911/69. RESOLUÇÃO IRREVOGÁVEL DA LIDE INAUDITA ALTERA PARS. MANUTEN\xC3" ...
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... , CEP: 44460-000, e-mail: itaparica1vcivel@tjba.jus.br, telfax 71 3682-1026 ... ATO ORDINATÓRIO ... Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF ... INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 10.931/2004 QUE ALTERA DECRETO"-LEI 911/69. RESOLUÇÃO IRREVOGÁVEL DA LIDE INAUDITA ALTERA PARS. MANUTEN\xC3" ...
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... , CEP: 44470-000, e-mail: itaparica1vcivel@tjba.jus.br, telfax 71 3682-1026 MANDADO DE CITAÇÃO Processo nº:8004871-35.2023.8.05.0124 Classe ... INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 10.931/2004 QUE ALTERA DECRETO"-LEI 911/69. RESOLUÇÃO IRREVOGÁVEL DA LIDE INAUDITA ALTERA PARS. MANUTEN\xC3" ...
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Diário dos Municípios
... com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto ... nº 007, de 16 de fevereiro de 2017 visando à seleção de orga- ... 09:00 horas. Mais informações pelo telefone (19) 3682 -7831, ... ou pelo email: licitacao4@saojosedoriopardo.sp.gov.br, setor de ...
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... , CEP: 44470-000, e-mail: itaparica1vcivel@tjba.jus.br, telfax 71 3682-1026 ... Processo n.º: 8005382-67.2022.8.05.0124 ... ATO ORDINATÓRIO ... ção CNJ de nº 105/2010, Ato Conjunto TJBA de nº 2/2019, e no Decreto Judiciário nº 276/2020), ficam os Advogados intimados, da designação ...
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... ção CNJ de nº 105/2010, Ato Conjunto TJBA de nº 2/2019, e no Decreto Judiciário nº 276/2020), ficam os Advogados intimados, da designação ... , CEP: 44470-000, e-mail: itaparica1vcivel@tjba.jus.br, telfax 71 3682-1026 ... 8001352-57.2020.8.05.0124 ... ATO ORDINATÓRIO ... Com ...
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Compras públicas para enfrentamento da Covid-19: uma análise sob a lente da teoria contingencial
... até R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), conforme o Decreto 9.412/2018. Cabe frisar que essa excepcionalidade só é aplicável em ... https://doi.org/10.1016/S0361-3682(01)00027-7 ... Christensen, M., & Yoshimi, H. (2003). Public sector ...
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... 3682-1026 ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL ... 40, § 2º da Lei 6.515/77 e decreto o divórcio de MARIA DE FATIMA BARBOSA LACERDA e LUIZ BERNARDO SANTOS ...
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... 3682-1026 ... ATO ORDINATÓRIO ... DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL ... , placa NZL-1871, no endereço indicado na exordial, conforme Decreto Lei de nº 911/69, em seu artigo 3º, §12º ... Itaparica - BA, (data ...
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... , CEP: 44470-000, e-mail: itaparica1vcivel@tjba.jus.br, telfax 71 3682-1026 ... Processo nº: 8000196-63.2022.8.05.0124 ... ATO ORDINATÓRIO ... INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 10.931/2004 QUE ALTERA DECRETO"-LEI 911/69. RESOLUÇÃO IRREVOGÁVEL DA LIDE INAUDITA ALTERA PARS. MANUTEN\xC3" ...
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... ção CNJ de nº 105/2010, Ato Conjunto TJBA de nº 2/2019, e no Decreto Judiciário nº 276/2020), INTIMEM-SE as partes, para, no prazo de 10 ... , CEP: 44470-000, e-mail: itaparica1vcivel@tjba.jus.br, telfax 71 3682-1026 ... 8000004-04.2020.8.05.0124 ... ATO ORDINATÓRIO ... Com ...