decreto nº 3682
-
Decisão monocrática Nº 1403333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2022
... LEI N.° 15.464/05. NORMA REGULAMENTADORA. DECRETO N°. 44.769/08 E RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF N. 6582/08. DELIMITAÇÃO ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. Id: 2050372 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE ... PARECER Nº 001.SI.02072017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/3682/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
-
Decisões Monocráticas nº 139438 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2019
... a pena cominada só se aperfeiçoa com o trânsito em julgado do decreto condenatório em definitivo, para ambas as partes ... Uma vez não ...
-
Decisão da Presidência nº 139438 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2019
... a pena cominada só se aperfeiçoa com o trânsito em julgado do decreto condenatório em definitivo, para ambas as partes ... Uma vez não ...
-
Acórdão nº AR 3682 / RN de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
PROCESSO CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. PEDIDO. INTERPRETAÇÃO. VIOLAÇÃO DE LITERAL DISPOSITIVO DE LEI. REQUISITOS. SÚMULA 343/STF. INTERPRETAÇÃO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. REAJUSTE. PLANO REAL. CRITÉRIOS. 1. O pedido formulado em ações ou recursos deve ser interpretado de forma lógico-sistemática, com base em todo o conjunto da petição e não de seu capítulo final, apenas. 2. Se, da leitura de toda a petição...
... Decreto Lei nº 806⁄69) não ventilada no v. julgado atacado e sobre a qual a parte não ofereceu Embargos Declaratórios, estando ausente, portanto, o ... -
Itaparica - Vara cível
... ção CNJ de nº 105/2010, Ato Conjunto TJBA de nº 2/2019, e no Decreto Judiciário nº 276/2020), ficam os Advogados intimados, da designação ... , CEP: 44470-000, e-mail: itaparica1vcivel@tjba.jus.br, telfax 71 3682-1026 ... 8002201-92.2021.8.05.0124 ... ATO ORDINATÓRIO ... Com ...
-
Decisões Monocráticas nº 32926 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2019
... órios anual instituído pela EC 62/2009, conforme publicizado no Decreto Municipal 5.225/2010, e que, apesar da declaração de ...
-
Decisões Monocráticas nº 32926 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2019
... órios anual instituído pela EC 62/2009, conforme publicizado no Decreto Municipal 5.225/2010, e que, apesar da declaração de ...
-
Decisão da Presidência nº 32926 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2019
... órios anual instituído pela EC 62/2009, conforme publicizado no Decreto Municipal 5.225/2010, e que, apesar da declaração de ...
-
Decisão da Presidência nº 32926 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2019
... órios anual instituído pela EC 62/2009, conforme publicizado no Decreto Municipal 5.225/2010, e que, apesar da declaração de ...
-
Decisões Monocráticas nº 32750 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
... 1) Em suas razões, a Municipalidade aduz que, por meio do Decreto n. 426/2010, aderiu ao regime especial para pagamento de precatórios ...
-
Decisão da Presidência nº 32750 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
... 1) Em suas razões, a Municipalidade aduz que, por meio do Decreto n. 426/2010, aderiu ao regime especial para pagamento de precatórios ...
-
Itaparica - Vara cível
... ção CNJ de nº 105/2010, Ato Conjunto TJBA de nº 2/2019, e no Decreto Judiciário nº 276/2020), INTIMEM-SE as partes, para, no prazo de 10 ... , CEP: 44470-000, e-mail: itaparica1vcivel@tjba.jus.br, telfax 71 3682-1026 ... 8000571-98.2021.8.05.0124 ... ATO ORDINATÓRIO ... Com ...
-
Itaparica - Vara cível
... , CEP: 44460-000, e-mail: itaparica1vcivel@tjba.jus.br, telfax 71 3682-1026 ... ATO ORDINATÓRIO ... Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF ... , conforme certificado pelo cartório – ID n° 4386017, pelo que decreto-lhe a revelia. O art. 72, II, do CPC, promana que: “o juiz nomeará ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. Id: 2050372 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE ... PARECER Nº 001.SI.02072017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/3682/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
-
Secretaria de Estado de Defesa Civil
... 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. Id: 2050372 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE ... PARECER Nº 001.SI.02072017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/3682/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
- Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
-
Acórdão Nº 34394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... Mendes ao relatar a ADI nº 3682/MT (Pleno, DJ de 06.9.2007), no sentido ... de que “( ... ) as atividades ... Decreto Presidencial que retirou da FURNAS – Centrais Elétricas S.A ... certas ... -
Acórdão Nº 34378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... Mendes ao relatar a ADI nº 3682/MT (Pleno, DJ de 06.9.2007), no sentido ... de que “( ... ) as atividades ... Decreto Presidencial que retirou da FURNAS – Centrais Elétricas S.A ... certas ... -
Acórdão Nº 34403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... Mendes ao relatar a ADI nº 3682/MT (Pleno, DJ de 06.9.2007), no sentido ... de que “( ... ) as atividades ... Decreto Presidencial que retirou da FURNAS – Centrais Elétricas S.A ... certas ...