decreto nº 3682
-
Itaparica - Vara c�vel
... 3682-1026 ... ATO ORDINATÓRIO ... DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL ... data, o pleito em face de Plantão de Recesso do Judiciário (Decreto Judiciário de nº 841, de 25 de novembro de 2022, Resolução CNJ 71/2009 ...
-
PORTARIA Nº 3.682/GM-MD, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019
... DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 1° de janeiro de 2019, o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da ...
-
Itaparica - Vara c�vel
... 3682-1026 ... ATO ORDINATÓRIO ... DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL ... á realizada e ficará suspensa até ulterior deliberação, ante o Decreto Judiciário nº 332, publicado em 17 de abril de de 2023, que trata da ...
-
Itaparica - Vara c�vel
... 3682-1026 ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL ... 2º, IV, art. 24, caput da Lei 6.515/77, e decreto o divórcio de PRISCILA CERQUEIRA SOUZA contra DIEGO DA ANUNCIAÇÃO ...
-
Acórdão Nº 6828 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO TRIBUTÁRIO. DECRETO ESTADUAL Nº 10.306, DE 2011, DE ALAGOAS. IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS (ITCMD). RESERVA DE LEI QUALIFICADA. AUSÊNCIA DE LEI COMPLEMENTAR NACIONAL. BASE TRIBUTÁVEL NO EXTERIOR. MODULAÇÃO DE EFEITOS. TEMA Nº 825 DO EMENTÁRIO DA REPERCUSSÃO GERAL. 1. A questão constitucional...
... DIREITO TRIBUTÁRIO. DECRETO ESTADUAL Nº 10.306, DE 2011, DE ... ALAGOAS. IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ... -
Itaparica - Vara c�vel
... 3682-1026 ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL ... 40, § 2º da Lei 6.515/77 e decreto o divórcio de JEANE UZÊDA DE ALBUQUERQUE ROCHA e FABIANO DOS SANTOS ...
-
Itaparica - Vara c�vel
... , CEP: 44470-000, e-mail: itaparica1vcivel@tjba.jus.br, telfax 71 3682-1026 ... Processo nº: 8002005-98.2016.8.05.0124 ... ATO ORDINATÓRIO ... REU: TELEFONICA BRASIL S.A ... Nos termos do Decreto Judiciário nº. 617, de 12 de setembro de 2022, em razão da ...
-
Itaparica - Vara c�vel
... 71 3682-1026 Itaparica, 18 de novembro de 2016. Proc. 8000767-78.2015.8.05.0124 ... ção CNJ de nº 105/2010, Ato Conjunto TJBA de nº 2/2019, e no Decreto Judiciário nº 276/2020), INTIMEM-SE as partes, para, no prazo de 10 ...
-
Atos do Poder Executivo
... ATOS DO PODER EXECUTIVO *DECRETO N° 46.057 DE 04 DE AGOSTO DE 2017 DECLARA DE INTERESSE SOCIAL AS OBRAS E ... PARECER Nº 001.SI.02072017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/3682/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
-
Atos do Governador
... ATOS DO PODER EXECUTIVO *DECRETO N° 46.057 DE 04 DE AGOSTO DE 2017 DECLARA DE INTERESSE SOCIAL AS OBRAS E ... PARECER Nº 001.SI.02072017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/3682/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
-
Despachos do Governador
... ATOS DO PODER EXECUTIVO *DECRETO N° 46.057 DE 04 DE AGOSTO DE 2017 DECLARA DE INTERESSE SOCIAL AS OBRAS E ... PARECER Nº 001.SI.02072017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/3682/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Administração e Finanças - Coordenadoria de Administração de Pessoal - Departamento de Administração de Pessoal
... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamen- tado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, ... PARECER Nº 001.SI.02072017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/3682/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos - Superintendência de Inquérito Administrativo
... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamen- tado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, ... PARECER Nº 001.SI.02072017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/3682/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
-
Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... 25 do Decreto nº 2.473/79. DADO PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO. O pra- zo para ... PARECER Nº 001.SI.02072017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/3682/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... 25 do Decreto nº 2.473/79. DADO PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO. O pra- zo para ... PARECER Nº 001.SI.02072017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/3682/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... 25 do Decreto nº 2.473/79. DADO PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO. O pra- zo para ... PARECER Nº 001.SI.02072017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/3682/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
-
Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 25 do Decreto nº 2.473/79. DADO PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO. O pra- zo para ... PARECER Nº 001.SI.02072017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/3682/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
-
Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... 25 do Decreto nº 2.473/79. DADO PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO. O pra- zo para ... PARECER Nº 001.SI.02072017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/3682/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
-
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... (Denominação alterada através do Decreto nº 45.937, de 22.02.2017). Processo nº E- 21/091.042/2017. Id: 2050389 ... PARECER Nº 001.SI.02072017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/3682/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... (Denominação alterada através do Decreto nº 45.937, de 22.02.2017). Processo nº E- 21/091.042/2017. Id: 2050389 ... PARECER Nº 001.SI.02072017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/3682/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Administração Penitenciária
... (Denominação alterada através do Decreto nº 45.937, de 22.02.2017). Processo nº E- 21/091.042/2017. Id: 2050389 ... PARECER Nº 001.SI.02072017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/3682/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento
... ção do tempo de serviço com base no inciso II, do artigo 80, do Decreto Lei nº 2.479/1979, prestado no período compreendido entre: 16/02/2004 a ... PARECER Nº 001.SI.02072017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/3682/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... ção do tempo de serviço com base no inciso II, do artigo 80, do Decreto Lei nº 2.479/1979, prestado no período compreendido entre: 16/02/2004 a ... PARECER Nº 001.SI.02072017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/3682/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... ção do tempo de serviço com base no inciso II, do artigo 80, do Decreto Lei nº 2.479/1979, prestado no período compreendido entre: 16/02/2004 a ... PARECER Nº 001.SI.02072017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/3682/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...