defeitos congenitos
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Menina consegue falar pela primeira vez aos 9 anos: 'Te amo, mãe'
... Delayza Diaz nasceu com uma condio rara que causa um conjunto de defeitos congnitos que podem afetar a coluna, as vias areas superiores e o esfago ...
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Acórdão nº 1.0024.11.088072-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - NEGATIVA DE COBERTURA - CIRURGIA DE RECONSTRUÇÃO CRANIOFACIAL E ORBITÁRIA - CARÁTER REPARADOR E NÃO ESTÉTICO - DANO MORAL - COMPROVAÇÃO - MULTA COMINATÓRIA - MANUTENÇÃO. Aplica-se as disposições do Código de Defesa do Consumidor, nos termos da Súmula nº 469 do STJ, devendo as...
... alvo teraputico, almejando a correo de leses deformantes ou defeitos congnitos ou obtidos. E, sendo assim, a cirurgia reparadora avaliada ... -
nº 2001.01.99.021377-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Junio de 2003
... 45/46, "todos defeitos congênitos apresentados pela Paciente são compatíveis com os defeitos ...
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Decisao Nº 0013045-58.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 17-11-2023
... terapêutica, pretendendo a correção de lesões deformantes ou defeitos congênitos ou adquiridos. E, nesse sentido, a operação reparadora é ...
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O contrato de adesão aplicado à cirurgia plástica estética
... plástica reparatória como aquela cujo objetivo é o de corrigir defeitos congênitos 14 ou adquiridos durante a vida, ou seja, deformações no ...
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DECRETO Nº 703, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992. Altera as 'instruções Gerais para a Inspeção de Saúde de Conscritos Nas Forças Armadas - Igisc', Aprovados Pelo Decreto 60.822, de 7 de Junho de 1967, e Alterados Pelo Decreto 63.078, de 5 de Agosto de 1968.
... ções, degenerações, seqüelas de traumatismos ou queimaduras, defeitos congênitos, nistagmo, ectrópio, entrópio, alterações do ...
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A dinâmica do despejo
... Para quem ainda pensa que a lei nasce perfeita, sem defeitos congênitos, erros, lacunas e perversões, a reforma da Lei de Locações ...
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AGROTÓXICOS, SAÚDE E AMBIENTE:ação estratégica e políticas públicas em territórios do agronegócio
A exposição aos agrotóxicos demanda a ação integrada de prevenção, vigilância e controle na redução das consequências à saúde. O estudo analisou as ações dos agentes governamentais e da sociedade civil na implementação das políticas públicas de saúde e ambiente quanto ao uso de agrotóxicos em municípios mato-grossenses. Realizou entrevistas com vinte e sete interlocutores, interpretadas por...
... , esclerose lateral amiotrófica, asma, bronquite, infertilidade, defeitos congênitos, transtorno do déficit de atenção e hiperatividade, ... -
Obrigação de meios e não de resultado
... , corretiva, regeneradora ou reconstrutora (correção de defeitos" congênitos, lesões deformantes adquiridas por causas diversas, recomposi\xC3" ...
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A 'filosofia' da coluna vertebral
... • Os traumas raquimedulares, os defeitos congênitos, tumores e infecções; ... • A cervicalgia como sintoma ...
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... pais (a exposição dos pais a pesticidas está relacionada a defeitos congênitos, natimortos e desenvolvimento anormal do feto). Além desses ... -
Sexologia forense
... c) Indicação eugênica, quando se diagnosticam graves defeitos congênitos no feto. d) Indicação social, para evitar aflição pessoal ...
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Capítulo 9 - Sexologia forense
... c) Indicação eugênica, quando se diagnosticam graves defeitos congênitos no feto; d) Indicação social, para evitar aflição pessoal ...
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A tributação de operação com bens e prestação de serviços no Brasil
... em relação ao IPI e ao ISS, o ICMS há tempos demonstra defeitos presentes desde a sua aparição na ordem constitucional anterior. A ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... níveis perigosos nos tecidos de organismos vivos, provocando defeitos congênitos e interferência no sistema imunológico(CARSON, 2006, p.37) ...
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A dualidade homem e natureza: uma análise contextualmente situada em ambiência de riscos e incertezas
... (por cegueira, falência dos órgãos, má formação em fetos e defeitos congênitos), a população sofre até hoje com os efeitos. > @ ...
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Agrotóxicos: a Insustentabilidade Socioambiental do Agronegócio Tocantinense
O estado do Tocantins possui posição geográfica estratégica, que aliada à abundância de recursos naturais, sobretudo a água, torna-se espaço ideal para a expansão da agricultura. Atualmente, a maior expansão do agronegócio ocorre no bioma Cerrado, de modo que a ampliação das culturas anuais sobre a vegetação nativa do Matopiba, região formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia,...
... pesticidas, muitos associados a doenças crônicas como câncer, defeitos congênitos e distúrbios endócrinos, colocou o Tocantins em 4º lugar no ... -
Anotações sobre o Risco de Desenvolvimento: Análise do Caso da Talidomida
A talidomida é o clássico exemplo de risco de desenvolvimento, isto é, de um produto que quando inserido no mercado de consumo não apresentava risco à saúde do consumidor, todavia, com o avanço tecnológico, descobriuse sua periculosidade. Com efeito, o Código de Defesa do Consumidor não incorporou expressamente o risco de desenvolvimento como uma excludente da responsabilidade do fornecedor pelo...
... ção em mãos e pés, surdez, cegueira, ausência de orelha, defeitos no coração, entre outras deformidades 8 ... Somente em 1961 é que se ... -
Efetivação das políticas públicas em saúde protetivas às crianças com síndrome congênita do zika e o impacto na judicialização da saúde
A síndrome congênita do zika fez surgir no Brasil um universo de crianças que necessitam de medicamentos, exames médicos e consultas especializadas, além de uma vigilância rigorosa de seu crescimento e desenvolvimento neuropsicomotor (DNPM). No entanto, nem todas conseguem receber o tratamento adequado e acabam buscando o Poder Judiciário para ter seus direitos efetivados. Nesse contexto, o...
... defeitos congênitos (DC) possivelmente relacionados ao vírus zika, estudos ... -
Vitamina A: o que é, para que serve, onde encontrar e sintomas da deficiência
... A na mãe durante a gravidez, por exemplo, eleva o risco de defeitos congênitos no bebê ... Em casos mais graves, a deficiência de vitamina ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... Na verdade, as hérnias são consequências de defeitos congênitos na região inguinal, podendo o fator ou fatores desencadeantes ...
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Acórdão Nº 0022098-66.2017.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 12-03-2020
EMENTA DANO EXISTENCIAL. INDENIZAÇÃO. NÃO CABIMENTO. A indenização por danos existenciais somente é devida quando comprovada conduta reprovável do empregador e efetivamente danosa ao empregado. Não havendo prova da alegada exclusão do trabalhador do convício social e familiar, a mera prestação de horas extras não basta para presumir a violação a direito fundamental passível de reparação.
... Mutagenicidade em células germinativas: Pode provocar defeitos genéticos. Informação referente ao: - Etanol: Resultados positivos para ... -
DECRETO Nº 96993, DE 17 DE OUTUBRO DE 1988. Regulamenta a Lei 7.291, de 19 de Dezembro de 1984, que Dispõe Sobre as Atividades da Equideocultura No Pais e da Outras Providencias.
... exame veterinário, se revelem doentes, portadores de taras ou de defeitos congênitos e adquiridos, que lhes causem sofrimento ou esforço exagerado ...
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Decisao Nº 0178340-79.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-05-2023
... terapêutica, pretendendo a correção de lesões deformantes ou defeitos congênitos ou adquiridos. E, nesse sentido, a operação reparadora é ...
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Busca pela verdade no Direito não deve se basear no consenso, mas no contexto
Contexto, e não consenso, deve orientar busca pela verdade no Direito
... Não precisamos ir muito longe para apontar defeitos congênitos: quem vai negar que o oceano é feito de água ou que o Sol é ...