defesa civil itajai
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Acórdão Nº 0313114-48.2015.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 19-10-2021
... sentena pela ocorrncia de cerceamento de defesa, porquanto necessria a oitiva de testemunhas. No ... Luz Santa Ritta, Terceira Cmara de Direito Civil, j. 13-04-2021).(Grifou-se)Alm disso, no caso dos ...
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Decisão Monocrática Nº 4016543-40.2018.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 25-02-2019
... 4016543-40.2018.8.24.0000/50001, Itajaí ... Recorrente : Fundação Universidade do Vale ... º, inciso VI, ambos, do Código de Processo Civil de 2015, e 1º da Lei n. 1.060/1950; além de ... os argumentos trazidos pelas partes em defesa da tese que apresentaram" ... (STJ, Segunda ...
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Decisão Monocrática Nº 4004193-83.2019.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 16-05-2019
... 4004193-83.2019.8.24.0000/50000, Itajaí ... Recorrente : Fundação Universidade do Vale ... º, inciso VI, ambos, do Código de Processo Civil de 2015, e 1º da Lei n. 1.060/1950; além de ... os argumentos trazidos pelas partes em defesa da tese que apresentaram" ... (STJ, Segunda ...
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Decisão Monocrática Nº 0313267-96.2015.8.24.0033 do Terceira Vice-Presidência, 29-04-2020
... 0313267-96.2015.8.24.0033/50001, Itajaí ... Recorrente : Hesa 31 Investimentos ... 2º do Código de Defesa do Consumidor; 206, § 3º, incisos IV e V, do Civil; 85, § 1º, e 86 do Diploma Procedimental ...
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Decisão Monocrática Nº 4000062-78.2017.8.24.9007 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 03-11-2017
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSO CIVIL. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. MANDADO DE SEGURANÇA. CABIMENTO ... PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO ... 1. Não cabe mandado de segurança das ...
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Acórdão Nº 5050697-27.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 03-11-2022
... foi lanada sob a gide do Cdigo Processual Civil de 2015, a anlise doreclamoficar a cargo do ... 1, CONTR4), possibilitando, inclusive, a defesa do apelanteque, inclusive, impugnou vrios ...
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Acórdão Nº 4026092-40.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 06-02-2020
... APLICABILIDADE DO ART. 101, II, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR À HIPÓTESE. INTERVENÇÃO NA FASE INICIAL DO PROCESSO QUE ... 4008749-36.2016.8.24.0000, de Itajaí, rel. Des. Sebastião César Evangelista, Segunda Câmara de Direito ...
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Decisão Monocrática Nº 5002282-14.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 18-04-2022
... alvo deste recurso o laudo de vistoria e interdio lavrado pela Defesa Civil, onde se v que"oimvel como um todo apresenta anomalias estruturais, ...
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Acórdão Nº 5001954-65.2019.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 20-05-2021
... , preliminarmente, o cerceamento de defesa, a ausência de comprovação da mora e a ... dos julgados abaixo: PROCESSUAL CIVIL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. VIOLAÇÃO DO ART ... (ACV n. 0311947-11.2015.8.24.0033, de Itajaí, rel. Des. Robson Luz Varella, julgada em ...
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Acórdão Nº 5045818-46.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 18-05-2021
... AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC AGRAVADO: SINDICATO SERV PUBLICOS MUNICIPAIS ... Itajaí agrava de decisão que, em ação civil pública movida pelo Sindicato dos Servidores ... ável, tolhendo dos periciados o direito à defesa, seja na via administrativa ou judicial.( ... )Por ...
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Acórdão Nº 0905084-87.2015.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Público, 06-07-2021
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OCUPAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) ADJACENTE A CURSO D'ÁGUA POR PARTE DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, COM A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES CLANDESTINAS, SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO CILIAR E DESPEJAMENTO DE RESÍDUOS NO CORPO HÍDRICO. CONDIÇÕES PERICLITANTES DE SALUBRIDADE E DE HABITABILIDADE. SITUAÇÃO COMPROVADA MEDIANTE TERMOS DE VISTORIA DA...
... CATARINA (AUTOR) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) ... ária da sentença proferida na ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público ... Defesa" Civil de Itajaí, no qual foi feita a seguinte an\xC3" ... -
Decisão Monocrática Nº 0307334-11.2016.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-04-2019
... Apelação Cível n. 0307334-11.2016.8.24.0033 de Itajaí ... Apelante : Mcn Transportes e Representações Ltda ... Advogados : ... Argumentou a apelante, preliminarmente, cerceamento de defesa. No mérito, ... esclareceu que o transporte fora realizado e entregue no ...
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Decisão Monocrática Nº 4004042-83.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 14-07-2020
... Agravante : Cooperativa de Crédito Vale do Itajaí Viacredi ... Advogado : Evaristo Kuhnen (OAB: 5431/SC) ... ão agravada, de modo a reconhecer a inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor diante da inexistência do binômio cliente-fornecedor de ...
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Acórdão Nº 0300497-35.2014.8.24.0024 do Terceira Câmara de Direito Civil, 06-07-2021
... de apelação, no qual suscitou a preliminar de cerceamento de defesa; quanto ao mérito, sustentou que: a) o Juiz Substituto a quo contou com ... Itajaí, da minha Relatoria, j. em 14-4-2015). Nesse contexto, compulsando mais ...
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Decisão Monocrática Nº 4013598-80.2018.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 05-02-2019
... Agravo de Instrumento n. 4013598-80.2018.8.24.0000, Itajaí ... Agravante : Conexão Marítima Serviços Logísticos SA ... A eventual aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao caso não anula, por si só, cláusula de eleição de ...
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Acórdão Nº 0300830-71.2016.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 10-11-2020
... APELO DOS AUTORES. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA EM VIRTUDE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. PROVA TESTEMUNHAL ... 0302117-21.2015.8.24.0033, de Itajaí, rel. André Carvalho, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 22-09-2020) ...
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Acórdão Nº 0301744-60.2015.8.24.0139 do Quarta Câmara de Direito Civil, 19-11-2020
... 393 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART. 6º, INC. VIII, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E ART. 333, INC. II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 ... [ ... ] (TJSC, Apelação Cível n. 0000170-39.2014.8.24.0033, de Itajaí, rel. Des. Henry Petry Junior, j. 11-07-2017) ... HONORÁRIOS ...
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Decisão Monocrática Nº 4028659-94.2018.8.24.0900 do Terceira Vice-Presidência, 26-03-2019
... : Fundação Universidade do Vale do Itajaí UNIVALI ... Advogado : Luis Fernando Sestrem ... º, inciso VI, ambos, do Código de Processo Civil de 2015, e 1º da Lei n. 1.060/1950; além de ... os argumentos trazidos pelas partes em defesa da tese que apresentaram" ... (STJ, Segunda ...
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Decisão Monocrática Nº 0700004-34.2012.8.24.0033 do Segunda Vice-Presidência, 13-03-2020
... 0700004-34.2012.8.24.0033/50001, de Itajaí ... Recorrente : Brasfrigo S/A ... , II, e 1.022, II, do Código de Processo Civil e ao artigo 3º, II, da Lei Complementar n ... , em face da ocorrência de cerceamento de defesa, sobretudo pela ausência de produção de prova ...
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Acórdão Nº 5029224-20.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 26-07-2022
... deciso prolatada nos autos da Ao Civil Pblica n. 5018427-17.2020.8.24.0033 ajuizada pelo ... Aduz, ainda, que, conformeos relatrios da Defesa Civil e do InstitutoItajaSustentvel, a rea de ...
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Acórdão Nº 0311484-31.2017.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 09-08-2022
... APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI APELADO: MERCEARIA E LANCHONETE SAK S ... 487, I, do Cdigo de Processo Civil.(ii) julgo extinto o processo sem resoluo do ... que o julgamento antecipado prejudicou sua defesa na medida em que no foi instada a se manifestar ...
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Acórdão Nº 0302522-47.2016.8.24.0025 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 27-06-2023
... e a ocorrência de cerceamento de defesa; no mérito, defende, em síntese, a) a ... EM VIGOR DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. IMPOSSIBILIDADE, TODAVIA, DE ARBITRAMENTO DE ... Itajaí", rel. Des. José Carlos Carstens Kohler, Quarta C\xC3" ...
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Acórdão Nº 0300981-75.2014.8.24.0048 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-12-2022
... (artigo 487, inciso I, do Cdigo de Processo Civil), para o fim de manter a penhora sobre o imvel de ... Seno, vejamos: 2.1 Do cerceamento de defesa Aduzem os recorrentes, que houve cerceamento de ...
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Acórdão Nº 0300982-60.2014.8.24.0048 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-12-2022
... (artigo 487, inciso I, do Cdigo de Processo Civil), para o fim de manter a penhora sobre o imvel de ... Seno, vejamos: 2.1 Do cerceamento de defesa Sustentaorecorrente inicialmente, que houve ...
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Decisão Monocrática Nº 0014995-61.2009.8.24.0033 do Terceira Vice-Presidência, 18-03-2020
... 0014995-61.2009.8.24.0033/50001, Itajaí ... Recorrente : Caixa Seguros S/A ... arts. 757, 759, 760, 765 e 784, do Código Civil; arts. 373, inciso I, 489, § 1º, incisos IV e ... 47 do Código de Defesa do Consumidor; além de divergência ...