deficientes visuais nas empresas
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Sentença nº 1000458-52.2023.5.02.0021 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-10-2023
... empresas são pessoas jurídicas distintas que ... , transportar cadeirantes e conduzir deficientes visuais pela estação de trem, acompanhar ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... o Programa Inemontes – Incubadora de Empresas de Base Tecnológica, vinculada à Pró- Reitoria ... diferença dos candidatos não deficientes, considerando as exigências físicas e aptidões ... e serviços provenientes das inspeções visuais e atualizar banco de dados, para permitir o ...
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Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... o caso de Petrolina, fazendo ... empresas irem para outros ... Estados”, relatou o ... diferente do comum a estímulos sonoros e visuais. O objetivo é basicamente garantir tratamento ... categorias específicas para deficientes, entre elas: cadeirantes, amputados e visual nas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002050-26.2013.5.07.0033), 2014-12-10
... 8213/91), o qual prevalece para empresas que tenham 100 (cem) ou mais empregados, de ... de 52 (cinqüenta e dois) empregados deficientes em seu quadro, haja vista que à época possuía ... , com entidades de deficientes visuais, audiovisuais, motores e intelectuais, cujos ...
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Saberes do Trabalho dos Agentes Aeroportuários à Luz da Noção de Knowing-in-Practice
A associação do conhecimento no trabalho apenas com a educação formal propicia uma hierarquização do conhecimento. A fim de valorizar os diversos saberes que envolvem o trabalho, o estudo buscou analisar a configuração do trabalho e a articulação dos saberes dos agentes aeroportuários à luz da noção de knowing-in-practice. O método foi construído com base em técnicas etnográficas, como observação
... , a solicitar a ação por meios de sinais visuais e auditivos, fornecendo dados que ajudam a ... dos profissionais aeroportuários e das empresas aéreas, serviram como relevantes narrativas ... táteis no chão, visando auxiliar os deficientes visuais, a orientação mudou para “senhor, ... -
Acórdão Nº 0020328-21.2018.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-09-2019
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Comprovado o nexo causal entre o dano sofrido e o acidente do trabalho, a culpa do empregador é presumida, em virtude da imposição ao trabalhador de risco à sua integridade, em razão do trabalho prestado em seu favor.
... existente foi entabulado entre as duas empresas e não com o autor. Diz que somente participa ... com o piso tátil de alerta para deficientes visuais nas dependências da agência bancária ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1259-16.2021.5.10.0802)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 . REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA E MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO. DESCENDENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS. FILHA MENOR DE IDADE.
... no caso específico dos deficientes e dos portadores de necessidades especiais, é de ... multiculturalista nas empresas. 6. A Comissão de Direitos Humanos de Ontário ... malformações cardíacas, alterações visuais e auditivas, anormalidades gastrointestinais, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 55500-67.2008.5.01.0018)
JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. POSSIBILIDADE. QUESTÃO DECIDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 760.931-DF. TEMA Nº 246 DO EMENTÁRIO
... como a Copa do Mundo de Judô para Deficientes Visuais, em 2001; o Grand Prix de Atletismo, ... obrigações trabalhistas por parte de empresas ... prestadoras de serviços contratadas ... -
Decreto nº 6.320 de 20/12/2007. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... empresas públicas e fundações vinculadas ao Ministério ... II - promover a educação de deficientes visuais, mediante sua manutenção como órgão ...
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Direito de acesso das pessoas com deficiência visual: lições da pandemia para os direitos autorais
... deficientes visuais, sempre que a reprodução, sem fins ... e direitos privados dos autores e empresas e os interesses e direitos da coletividade”. 61 ...
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Direito autoral: Aplicação do ?fair use' na legislação brasileira
... científicas, para uso exclusivo de deficientes visuais, sempre que a reprodução, sem fins ... , causando forte abalo no faturamento das empresas ... Por outro lado, shoppings e empreendimentos ...
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Cadastro
... Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, ... dvds e cds, muitas são restritas a deficientes visuais. Coleção Braille - consistem em 4 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... fato, das empresas que colaboraram, de alguma forma, para a emissão ... Visuais ... Patrik Olã Bres- ... IFMS Jardim B ... ELABORANDO MAPAS ... PARA DEFICIENTES ... Gabriela Donaton ... EE Professor ... Braz ...
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A Defesa do Consumidor Em Juízo - Arts. 81- 104 do CDC
... comportamento de consumidores, vendido a empresas por serviços de restrição ao crédito. A ... no que diz respeito à proteção dos deficientes. O que não dizer, também, do meio ambiente ... que toda uma coletividade de deficientes visuais será beneficiada pelo provimento jurisdicional, ...
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Acórdão nº 0160008-21.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... PRELIMINARES. OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS ... PERMISSIONÁRIAS INTEGRAREM A LIDE ... deficientes está assegurada no art. 23, da Constituição ... considerando, para esse fim, deficientes visuais, mentais e físicos com implicação motora: ...
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Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
... executante, o produtor fonográfico e as empresas de radiodifusão ... Art. 6º Não serão de ... científicas, para uso exclusivo de deficientes visuais, sempre que a reprodução, sem fins ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0071657-70.2018.8.19.0000 (Cível), 16-12-2019
REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE. LEI Nº 4.640/2018 DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, QUE DISPÕE SOBRE EMBARQUE E DESEMBARQUE, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS CADEIRANTES OU COM DEFICIÊNCIA VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO À NORMA CONSTITUCIONAL. GARANTIA À ISONOMIA E À INTEGRAÇÃO SOCIAL. A LEI MUNICIPAL OBJETIVA DAR TRATAMENTO DIFERENCIADO AOS...
... Art. 1º Todas as empresas de transportes coletivos e urbanos do ... de passageiros cadeirantes e deficientes visuais, ... como também os lugares de parada ... -
Acórdão, Processo nº 0000965-13.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... deficientes visuais em condições de escolaridade e idade ... visual exige grandes adequações nas empresas o que torna preferível absorver mão de obra de ...
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Acórdão nº 0059306-33.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 30 de Julio de 2018
... por possuir histórico de alucinações visuais e auditivas ... afetando diversas áreas de suas ... ção de litisconsórcio necessário das empresas ... permissionárias de serviços de transporte ... editada para disciplinar o acesso de deficientes ... aos transportes coletivos, dispondo que será ...
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Acórdão nº 2009.34.00.004764-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Octubre de 2013
... MC nº 188/2010, na prática, os deficientes visuais continuam sem acesso à televisão, posto ...
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Acórdão nº 2009.34.00.004764-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Octubre de 2013
... MC nº 188/2010, na prática, os deficientes visuais continuam sem acesso à televisão, posto ...
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Acórdão nº 2009.34.00.004764-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Octubre de 2013
... MC nº 188/2010, na prática, os deficientes visuais continuam sem acesso à televisão, posto ...
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Acórdão nº 2009.34.00.004764-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Octubre de 2013
... MC nº 188/2010, na prática, os deficientes visuais continuam sem acesso à televisão, posto ...
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Acórdão nº 2009.34.00.004764-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Octubre de 2013
... MC nº 188/2010, na prática, os deficientes visuais continuam sem acesso à televisão, posto ...
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Acórdão nº 2009.34.00.004764-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Octubre de 2013
... MC nº 188/2010, na prática, os deficientes visuais continuam sem acesso à televisão, posto ...