definiçao questao prejudicial
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5020139-49.2014.4.04.7112), 12-01-2018
... ção da questão constitucional prejudicial ao seu julgamento (tema 503) que teve ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5007430-26.2016.4.04.7107), 24-01-2018
... ção da questão constitucional prejudicial ao seu julgamento (tema 503) que teve ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5021665-34.2012.4.04.7108), 12-01-2018
... ção da questão constitucional prejudicial ao seu julgamento (tema 503) que teve ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5003879-15.2014.4.04.7105), 02-03-2018
... ção da questão constitucional prejudicial ao seu julgamento (tema 503) que teve ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5008894-38.2014.4.04.7113), 24-01-2018
... ção da questão constitucional prejudicial ao seu julgamento (tema 503) que teve ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5009261-14.2013.4.04.7108), 24-01-2018
... ção da questão constitucional prejudicial ao seu julgamento (tema 503) que teve ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5013939-94.2012.4.04.7112), 12-01-2018
... ção da questão constitucional prejudicial ao seu julgamento (tema 503) que teve ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5014204-96.2012.4.04.7112), 02-03-2018
... ção da questão constitucional prejudicial ao seu julgamento (tema 503) que teve ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5006779-20.2013.4.04.7100), 08-01-2018
... ção da questão constitucional prejudicial ao seu julgamento (tema 503) que teve ...
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Decisão da Presidência nº 937520 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2017
... natureza jurídica do FGTS, questão prejudicial à definição do prazo aplicável à cobrança ...
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Decisão da Presidência nº 1000510 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2017
... natureza jurídica do FGTS, questão prejudicial à definição do prazo aplicável à cobrança ...
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Decisão da Presidência nº 1008965 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2017
... natureza jurídica do FGTS, questão prejudicial à definição do prazo aplicável à cobrança ...
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Resenha da obra 'Coisa Julgada: aspectos comparados Brasil-Itália
... , pode não ser adequado para a prejudicial ... Aqueles que defendem a maior extensão da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08114038720194050000), 15-12-2021
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO. Discussão sobre fornecimento de medicamentos de alto custo pelo Sistema Único de Saúde. Aguardando Julgamento do RE 566.471/RN (Tema 06 - A obrigatoriedade, ou não, de o Estado fornecer medicamento de alto custo a portador de doença grave que não possui condições financeiras para comprá-lo), afetado à sistemática da...
... no caso dos autos, tampouco é prejudicial ao RESP, pois o que se discute no Apelo Nobre é ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de norma cuja validade seja prejudicial da d ecisão a tomar, que sempre s e pode ...
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Decisão da Presidência nº 1022794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2017
... natureza jurídica do FGTS, questão prejudicial à definição do prazo aplicável à cobrança ...
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Decisão da Presidência nº 1044613 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2017
... natureza jurídica do FGTS, questão prejudicial à definição do prazo aplicável à cobrança ...
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Demandas repetitivas. Direito jurisprudencial. Tutela plurindividual, segundo o novo código de processo civil: incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunção de competência
... em que se discute e decide questão prejudicial à solução de casos pendentes. Como é óbvio, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 0020862-28.2014.4.04.9999), 02-03-2018
... ção da questão constitucional prejudicial ao seu julgamento (Tema 503), que teve ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 0003963-18.2015.4.04.9999), 02-03-2018
... ção da questão constitucional prejudicial ao seu julgamento (Tema 503), que teve ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 0014885-84.2016.4.04.9999), 02-03-2018
... ção da questão constitucional prejudicial ao seu julgamento (Tema 503), que teve ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 0020109-37.2015.4.04.9999), 02-03-2018
... ção da questão constitucional prejudicial ao seu julgamento (Tema 503), que teve ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 0009409-36.2014.4.04.9999), 19-03-2018
... ção da questão constitucional prejudicial ao seu julgamento (Tema 503) que teve ...
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Decisão Monocrática nº 0007497-33.2016.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 5 de Julio de 2017
... ção da questão constitucional prejudicial ao seu julgamento (tema 503) que teve ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 0002610-74.2014.4.04.9999), 02-03-2018
... ção da questão constitucional prejudicial ao seu julgamento (Tema 503), que teve ...