delação
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Excessos na delação premiada são desafios para procuradores e advogados
Excessos na delação são desafios para procuradores e advogados
Painel discutiu os desafios impostos para procuradores e advogados pela 'lava jato' Reprodução/Youtube Além dos efeitos políticos e econômicos, a... -
Renan Calheiros critica mais uma denúncia apresentada com base em delação
Renan critica mais uma denúncia apresentada com base em delação
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) publicou nas redes sociais um desabafo gravado em um quarto do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde se recupera de uma cirurgia para a retirada de um tumor. Segundo o alagoano, as várias denúncias de corrup... -
STF começa a ampliar discussão sobre revisão de homologação de delação
STF começa a ampliar discussão sobre homologação de delação
Até esta quinta-feira (22/6), dos sete ministros do Supremo Tribunal Federal que já votaram, todos concordaram em manter Luiz Edson Fachin na relatoria da delação da JBS. Eles também foram unânimes no entendimento que, em casos de órgãos colegiado... -
Ex-advogado de Trump busca acordo de delação premiada contra o presidente
Ex-advogado de Trump busca acordo de delação premiada
Depois de fazer um acordo de confissão de culpa com procuradores de Nova York, na tarde de terça-feira (21/8), em que aceita acusações de oito crimes federais para evitar julgamento e garantir redução de penas, Michael Cohen, ex-advogado do presid... -
MPF denuncia executivos com base em delação de Sérgio Machado
MPF denuncia executivos com base em delação de Sérgio Machado
O Ministério Público Federal do Paraná apresentou denúncia, na última sexta-feira (1º/3), contra o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e o ex-presidente do Grupo Estre, Wilson Quintella Filho, pelos crimes de corrupção passiva e ativa e lav... -
Por acusação apoiada só em delação, 2ª Turma do STF absolve deputado federal
2ª Turma do STF absolve deputado acusado com base em delação
Por narrativa acusatória apoiada majoritariamente em delações, sem outros elementos de prova, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal absolveu o deputado federal Vander Loubet (PT-MS) e outras duas pessoas acusadas de participar de desvios na BR D... -
Descumprimento de acordo de delação não justifica nova preventiva, diz STF
Descumprimento de acordo de delação não justifica nova preventiva
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki em novembro do ano passado para revogar a prisão preventiva do lobista Fernando Moura e aplicar medidas cautelares alternativas. Com a decisão, o réu c... -
Magistrado pode julgar ação penal em que homologou delação premiada
Magistrado pode julgar ação penal em que homologou delação
O fato de um juiz homologar acordo de delação premiada e tomar os respectivos depoimentos não o impede de processar e julgar ação penal contra pessoa citada na delação. Esse foi o entendimento da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao rejeita... -
Gilmar defende que delatados possam questionar acordos de delação premiada
Gilmar defende que delatados possam questionar acordos de delação
Para o ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal precisa rever sua posição sobre a impossibilidade de terceiros questionarem acordos de delação premiada. Para ele, em casos de manifesta ilegalidade no acordo, os atingidos por el... -
Corregedor do MP investigará direcionamento de delação de Orlando Diniz
Corregedor do MP investigará direcionamento de delação de Diniz
O corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, instaurou, nesta terça-feira (3/11), reclamação disciplinar para apurar se integrantes da força-tarefa da “lava jato” no Rio de Janeiro direcionaram a delação premiada do ex-president... -
O jogo de cena da delação com pena pré-fixada
O jogo de cena da delação com pena pré-fixada
A fixação de teto de pena nos casos de colaboração premiada, embora em desconformidade com a Lei 12.850/13 (artigo 4º), foi um movimento interessante dos primeiros negociadores para se evitar a incerteza da aplicação da pena, capaz de garantir o ê... -
Vazamento de delação não gera nulidade, afirma desembargador Guilheme Nucci
Vazamento de delação não gera nulidade, afirma Guilheme Nucci
O fato de delações premiadas terem sido publicadas pela imprensa antes mesmo de as colaborações serem homologadas pela Justiça não tem o poder de anular tais depoimentos. A opinião é do professor e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo... -
Relatos de delegada sobre caso Garotinho mostram falhas em delação premiada
Relatos de delegada sobre caso Garotinho mostram falhas em delação
Chamou a atenção de operadores do Direito a recente revelação do conteúdo do depoimento da delegada federal Carla de Melo Dolinski, que trabalhou na operação que levou à condenação do ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PP) pela Justiça Eleito... -
Delatados podem questionar acordos de delação premiada, diz 2ª Turma do STF
Delatados podem questionar acordos de delação premiada, diz STF
Aqueles que foram delatados podem questionar acordos de delação premiada para se defender, conforme entendimento definido pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (25/8). No julgamento, o colegiado anulou o acordo de delação fi... -
STF discutirá se homologação de delação premiada pode ser monocrática
STF discutirá se homologação de delação pode ser monocrática
O ministro Luiz Edson Fachin mandou para o Plenário do Supremo Tribunal Federal questionamento sobre a homologação monocrática do acordo de delação premiada da JBS. Em despacho desta quinta-feira (8/6), o ministro liberou para pauta questão de ord... -
Delegados de polícia podem conduzir acordos de delação premiada, diz STF
Delegados podem conduzir acordos de delação, decide Supremo
Polícias podem firmar acordo de delação premiada. Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou constitucional trecho da Lei da Organização Criminosa que autoriza delegados de polícia a conduzir acordos de delação, desde que o Minis... -
Acusação contra Figueiredo Basto reforça tese da delação seletiva, dizem advogados
Acusação contra Figueiredo Basto reforça tese da delação seletiva
A acusação de que o advogado Figueiredo Basto — responsável por diversos acordos de colaboração premiada na operação "lava jato" — recebia valores mensais para "proteger" algumas pessoas reforça a tese de que há no país uma espécie de delação prem... -
'Se eu fosse advogado, não fecharia delação com a polícia', diz De Grandis
"Advogado não deve negociar delação com a polícia", diz procurador
O procurador da República Rodrigo De Grandis avalia que delegados de polícia não são competentes para conduzir acordos de delação premiada por conta própria, sem apoio do Ministério Público, por conhecerem pouco sobre a Lei do Crime Organizado (12... -
MPF deverá avisar defesa de Lula se interrogados negociam acordo de delação
MPF deverá avisar defesa de Lula se interrogados negociam delação
O juiz federal Sergio Moro deferiu pedidos da defesa do ex-presidente Lula para que o Ministério Público Federal informe se testemunhas ou acusados “estariam em negociação” para acordos de delação premiada ou leniência. image d... -
PT pede, em ADPF, que Supremo defina aplicabilidade da delação premiada
PT pede que Supremo defina aplicabilidade da delação premiada
O Partido dos Trabalhadores ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal em que pede uma definição da aplicabilidade da utilização do instituto da delação premiada. O ex-direto... -
Delação contra governador deve ser firmada com PGR, julga Gilmar Mendes
Delação contra governador deve ser firmada com PGR, julga Gilmar
As delações premiadas envolvendo governadores devem ser firmadas pela Procuradoria-Geral da República, não pelo Ministério Público Federal ou os órgãos estaduais. Isso porque é a PGR que atua junto à corte que eventualmente julgará os citados: o S... -
Palocci decide fazer delação premiada e muda de advogado
a delação dos marqueteiros SÃO PAULO Ex-ministro da Casa Civil e da Fazenda, Antonio Palocci oficializou ontem sua disposição em fazer um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal (MPF) do Paraná, ao dispensar seu advogado de de...
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Juristas e parlamentares debatem delação premiada na Câmara dos Deputados
Juristas e parlamentares debatem delação premiada na Câmara
A Câmara dos Deputados foi dominada nesta terça-feira (21/11) por um assunto: delação premiada. Advogados foram consultados sobre o tema em audiência pública da CPI mista da JBS. E os parlamentares se dividiram em relação às críticas feitas pelos ... -
STJ rebate jornal após notícia de que delação envolveria ministros
STJ rebate jornal após notícia de que delação envolveria ministros
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, divulgou nota nesta quinta-feira (4/5) em resposta a uma notícia publicada em 1º de maio pelo jornal Folha de S.Paulo. O texto diz que os ministros Humberto Martins, atua... -
Com base em mensagens de Moro, ex-Odebrecht contesta delação premiada
Com base em mensagens de Moro, executivo contesta delação
Com base em mensagens que mostram o procurador da "lava jato" Deltan Dallagnol consultando o ex-juiz Sergio Moro sobre a possibilidade de decretar uma nova prisão preventiva do ex-executivo da Odebrecht Alexandrino Alencar, a defesa do administrad...