delação
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Delação premiada vem sendo fervorosamente aplicada no Brasil
Lúcio Constantino: Delação premiada tem sido fervorosamente aplicada
É inegável que a legislação processual penal brasileira passou a contar com uma serie de inovações formais, que trouxeram um maior grau de efervescência junto às discussões promovidas pela comunidade jurídica. O próprio instituto da delação premia... - Delação premiada e sigilo: análise das consequências jurídicas da divulgação indevida do acordo e conteúdo das declarações do delator premiado à luz do pacote anticrime
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Delação deveria ser ponto de partida, e não início, meio e fim
Batochio: Delação deve ser ponto de partida, e não início, meio e fim
* Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira (20/6) com o título A sociedade da delação. A primeira delação premiada que a História do Brasil registra foi a levada a efeito pe... -
Delação deve ser avalizada
A república investigada BRASÍLIA O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá manter hoje a delação premiada da JBS, impedindo o plenário da Corte de rever neste momento os benefícios concedidos aos executivos da empresa " como o direito de não serem alvo...
- Delação e colaboração premiada
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A delação não pode ser o início, o meio e o fim da prova, diz Temer
Entrevista: Michel Temer, ex-presidente da República, parte 2
Na segunda parte da entrevista exclusiva concedida em visita à ConJur, no último dia 5, o ex-presidente Michel Temer foi bastante incisivo em outros temas da agenda nacional e do Direito. Atacou a forma co... -
'Delação do jeito que é feita faz do advogado um escriba do Ministério Público'
Entrevista: Marco Aurélio Carvalho, advogado criminalista
A delação no Brasil foi vulgarizada, sendo apenas um método do Ministério Público impor o que deseja que seja dito pelo delator. A afirmação é do advogado Marco Aurélio Carvalho- Banalização da delação premiada permitiu acordos com cláusulas ilegais
Entrevista: Nefi Cordeiro, ministro do STJ
A delação premiada precisa de limites claros sobre os poderes de negociação do Estado. Especialmente do Ministério Público. E, claro, que esses limites sejam respeitados. É o que defende o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, e...- Necessidade de vinculação da delação somente aos fatos imputados ao delator
Emerson Paxá: Colaborador deve se vincular ao que lhe é imputado
No contexto das grandes operações policias dos últimos tempos, sobretudo em âmbito federal, notabilizou-se a utilização do instituto processual da colaboração premiada (ou comumente conhecida como delação premiada) como um importante instrumento d...- 'Delação é tão equivocada que costuma resultar em não homologação'
Entrevista: Alberto Campos, presidente da OAB-PA
A delação premiada, embora tenha êxito em outros países, no Brasil é manejada de forma tão equivocada que resulta na não homologação do acordo. Um dos fatores é que muitas vezes o delator não apresenta provas e usa do insti...- Delação validada
A república investigada BRASÍLIA A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ontem que é válida a delação premiada da JBS, manteve Edson Fachin na relatoria do caso e impediu o plenário da Corte de rever, neste momento, os bene...- A necessidade de respeito ao princípio da legalidade na delação premiada
É necessário respeito ao princípio da legalidade na delação premiada
“... O Estado está se valendo da cooperação de um delinquente, comprada ao preço de sua impunidade para “fazer Justiça” o que o Direito Penal repugna desde os tempos de Beccaria...” ...- Sobre delação
Por isso que estou perguntando sobre o Vaccari, que eu humildemente... Os empresários estão numa situação muito confortável. Eu chego lá, falo o seguinte: “Olha, não tenho nada, foi o X que me forçou, ele que me pediu, ele que não sei das quantas.” E...- Gilmar Mendes é a favor de plenário interferir em homologação de delação
Agência O Globo - BRASÍLIA - Na retomada do julgamento que trata das limites dos poderes do relator na homologação de um acordo de delação premiada, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro a divergir. Em meio a pes...- Mesmo sem delação, duque tem progressão
SÃO PAULO Mesmo sem ter fechado acordo de delação com o Ministério Público Federal (MPF), o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque conseguiu obter vantagem no cumprimento da pena. Em sentença proferida ontem, no processo que envolve pagamen...- Lewandowski não homologa e devolve à PGR delação de marqueteiro do PMDB
Agência O Globo - BRASÍLIA – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não homologar o acordo de delação premiada firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o publicitário Renato Pereira, suspeito de ter ...- Veja sete momentos chaves do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes contados na delação
A delação premiada do ex-policial militar Élcio de Queiroz, preso em 2019 pelo envolvimento nos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, revelou detalhes sobre o planejamento e a execução da política, cinco anos após o...- Veja sete momentos-chave do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes contados na delação
A delação premiada do ex-policial militar Élcio de Queiroz, preso em 2019 pelo envolvimento nos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, revelou detalhes sobre o planejamento e a execução da política, cinco anos após o...- Para defesa, delação sem prova não basta
BRASÍLIA Os depoimentos da delação premiada de Joesley Batista, um dos donos da J&F, holding que controla a JBS, não servem para “fundamentar a condenação de ninguém”, se “desprovidos de provas que os respaldem”. A frase poderia fazer parte do repert...- Empresário ligado a bumlai acerta delação
SÃO PAULO Milton Schahin, um dos sócios do grupo Schahin, fechou acordo delação premiada com a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba. O empresário se comprometeu a pagar uma multa de R$ 7 milhões " com carência de seis meses pa...- Americanas: ex-diretores farão delação premiada
Flávia Carneiro e Marcelo Nunes, dois ex-diretores da Americanas, fecharam acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), afirmam os colunistas do GLOBO Lauro Jardim e Malu Gaspar.As colaborações da ex-superintendente de controla...- Pgr quer cancelar delação da hypermarcas
A Procuradoria-Geral da República ( PGR ) pediu o cancelamento do acordo de delação premiada do ex-diretor da Hypermarcas (atual Hypera Pharma) Nelson Mello, após detectar que ele omitiu informações dos investigadores. É o segundo caso na Lava-Jato d...- Delação premiada concecida a traficante deu origem à operação que resultou em prisão de PMs
Agência O Globo - RIO - Pela primeira vez concedido a um traficante de drogas, o benefício da delação premiada deu origem a uma investigação que resultou, nesta quinta-feira, na maior operação já realizada no estado contra o envolvimento de policiais...- 'Póe zero em letras garrafais aí', diz Temer sobre preocupação com delação de Geddel
Agência O Globo - BRASÍLIA — O presidente Michel Temer disse ao GLOBO, em entrevista por telefone nesta segunda-feira, ter "zero" preocupação com o inquérito que ainda o investiga no Supremo Tribunal Federal (STF) e com uma eventual delação premiada ...- 'Põe zero em letras garrafais aí', diz Temer sobre preocupação com delação de Geddel
Agência O Globo - BRASÍLIA — O presidente Michel Temer disse ao GLOBO, em entrevista por telefone nesta segunda-feira, ter "zero" preocupação com o inquérito que ainda o investiga no Supremo Tribunal Federal (STF) e com uma eventual delação premiada ... - Banalização da delação premiada permitiu acordos com cláusulas ilegais