delação
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'Põe zero em letras garrafais aí', diz Temer sobre preocupação com delação de Geddel
Agência O Globo - BRASÍLIA — O presidente Michel Temer disse ao GLOBO, em entrevista por telefone nesta segunda-feira, ter "zero" preocupação com o inquérito que ainda o investiga no Supremo Tribunal Federal (STF) e com uma eventual delação premiada ...
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'Póe zero em letras garrafais aí', diz Temer sobre preocupação com delação de Geddel
Agência O Globo - BRASÍLIA — O presidente Michel Temer disse ao GLOBO, em entrevista por telefone nesta segunda-feira, ter "zero" preocupação com o inquérito que ainda o investiga no Supremo Tribunal Federal (STF) e com uma eventual delação premiada ...
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'Póe zero em letras garrafais aí', diz Temer sobre preocupação com delação de Geddel
Agência O Globo - BRASÍLIA — O presidente Michel Temer disse ao GLOBO, em entrevista por telefone nesta segunda-feira, ter "zero" preocupação com o inquérito que ainda o investiga no Supremo Tribunal Federal (STF) e com uma eventual delação premiada ...
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Sarney diz que delação da Odebrecht seria ‘metralhadora de ponto 100’, diz jornal
Agência O Globo - BRASÍLIA — A possibilidade de a empreiteira Odebrecht fazer uma delação premiada na Operação Lava-Jato foi considerada "uma metralhadora de (calibre) ponto 100" pelo ex-presidente José Sarney em conversa gravada por Sérgio Machado, ...
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Gilmar Mendes evita opinar sobre distribuição de processos e homologação de delação da Odebrecht
Agência O Globo - SÃO PAULO — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, evitou nesta quinta-feira opinar sobre a redistribuição da relatoria dos processos da Lava-Jato e a urgência de homologação da delação de executivos da Odebrec...
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Benefícios da delação são obrigatórios quando auxílio do réu é comprovado
Benefícios da delação são obrigatórios quando auxílio é comprovado
A delação premiada, cada vez mais em evidência desde os desdobramentos da operação "lava jato", já tem pacificado teses no Superior Tribunal de Justiça. Esse mecanismo de investigação e obtenção de prova foi introduzido no ordenamento jurídico bra... -
MPF inova e cria suspensão de prescrição ilegal em acordo de delação
MPF inova e cria suspensão de prescrição ilegal em acordo de delação
No bojo do acordo de delação premiada levada conduzido pelo Ministério Público Federal, o senador Delcídio do Amaral aceitou a suspensão do prazo prescricional em até 20 anos, quando somente então voltará a fluir tal prazo. A colaboração foi ofere... -
Supostas omissões em delação não justificam prisão provisória, diz STJ
Supostas omissões em delação não justificam prisão provisória
O fato de um delator supostamente ter omitido fatos ou mentido durante a colaboração premiada não justifica sua prisão provisória. A decisão é do ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, ao revogar as prisões de Neri Geller e Rodri... -
O futuro da delação premiada: decisões podem reduzir importância
Decisões podem reduzir a importância da delação premiada
Ninguém ignora que a introdução no nosso sistema penal do instituto da delação premiada propiciou sucesso em investigações para o combate a organizações criminosas. A complexa estrutura de organizações... -
Em livro, advogados discutem prática e jurisprudência em delação
Em livro, advogados discutem prática e jurisprudência em delação
A forma como são firmados os acordos de delação merece reparos, já que não há um procedimento padrão, o que fragiliza o instituto e cria insegurança jurídica. A avaliação está no livro dos advogados André Callegari e Raul Linhares, que será lançad... -
Acordos de delação premiada da 'lava jato' violam Constituição e leis penais
Acordos de delação da "lava jato" violam Constituição e leis penais
Todos os acordos de delação premiada firmados na operação “lava jato”, que investiga esquemas de corrupção na Petrobras, possuem cláusulas que violam dispositivos da Constituição — incluindo direitos e garantias fundamentais —, do Código Penal, do... -
'Diante da briga de instituições em torno da delação, controle deve ser do Judiciário'
Entrevista: Victor Gabriel Rodríguez, professor de Direito Penal da USP
O Estado, com o uso cada vez mais frequente do instituto da delação premiada, está diante de dilemas na chamada "justiça negociável". Essa "barganha" da pena provoca alterações importantes e perigosas no Direito Penal. É o que pensa Victor... -
A delação premiada entrou definitivamente no processo penal brasileiro
A delação entrou definitivamente no processo brasileiro
Em um passado não remoto, no Brasil as ações penais eram, principalmente, relacionadas com homicídios, furtos, roubos, estelionatos, falsidades em suas diversas formas e ilícitos contra a administração pública. Estes processos criminais, regra ger... -
Preventiva não pode ser instrumento de coação para forçar delação, diz Rosenthal
Entrevista: Sérgio Rosenthal, advogado criminalista
As decretações de prisões preventivas foram usadas pela autoapelidada operação "lava jato" como um instrumento de coação. O objetivo era fazer com que os investigados abdicassem dos esforços de defesa e optassem pelos acordos de ... -
'Não há provas de que delação gere novos resultados na investigação'
Entrevista: Manuel Monteiro Guedes Valente, jurista português
Contrário a colaboração premiada, o professor doutor da Universidade Autónoma de Lisboa, Manuel Monteiro Guedes Valente, entende que o instituto põe em xeque fundamentos éticos, políticos e jurídicos do Estado. No entendimento del... -
Justiça do Rio adia decisão sobre pedido de Castro para anular delação que o acusa de receber propina
RIO - Dois pedidos de vista no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) adiaram, nesta segunda-feira, a análise de um pedido do governador Cláudio Castro (PL) para anular a delação premiada do empresário Bruno Campos Selem no âmbito da ...
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'Antes de discutir delação, é preciso pensar no fortalecimento da advocacia'
Entrevista: Rafael Faria, advogado criminalista
Antes de se discutir a delação premiada – que é um instituto questionável –, é preciso pensar em fortalecer a advocacia. Isso porque o avanço do punitivismo, impulsionado pela operação “lava jato”, está fazendo com que clientes percam a confiança ... -
Em delação, lobista diz que taurus pagou propina
Em delação premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o lobista Jorge Luz afirmou que a Taurus pagou propina para uma conta sua na Suíça em troca de influência junto à Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, que deti...
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A delação da JBS e ação controlada travestida de flagrante provocado
Cezar Bitencourt: Ação controlada travestida de flagrante provocado
1. Considerações preliminares A Globo, “com exclusividade”, estarreceu o país ao divulgar a “delação premiada” de Joesley Batista, da JBS, destacando, acriticamente, que o presidente da República, Michel Temer, havi... -
Após acordo de delação, Bolsonaro diz que Mauro Cid 'tem bom caráter' e 'não vai inventar nada'
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid é uma "pessoa decente", tem "bom caráter" e "não vai inventar nada" na delação premiada, cujo acordo foi homologado, no último sábado, pelo ministro do S...
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Após acordo de delação, Bolsonaro diz que Mauro Cid 'tem bom caráter' e 'não vai inventar nada'
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid é uma "pessoa decente", tem "bom caráter" e "não vai inventar nada" na delação premiada, cujo acordo foi homologado, no último sábado, pelo ministro do S...
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Após acordo de delação, Bolsonaro diz que Mauro Cid 'tem bom caráter' e 'não vai inventar nada'
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid é uma "pessoa decente", tem "bom caráter" e "não vai inventar nada" na delação premiada, cujo acordo foi homologado no último sábado pelo ministro do Sup...
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Pf traça táticas para provar delação de palocci
Sem farto lastro documental como outros acordos da Lava-Jato, a delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci foi pivô de uma disputa entre Ministério Público Federal (MPF), que recusou o acordo por ver escassez de provas, e a Polícia Federal (PF),...
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Marielle: delação de ronnie lessa está no stj
O acordo de delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado de ser o autor dos disparos contra a vereadora Marielle Franco (PSOL), não ocorreu do dia para a noite. Desde que a Polícia Federal assumiu o caso, em fevereiro do ano passado,...
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Aras retoma delação que atinge amigo de moro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, retomou a negociação de um acordo de delação premiada com o advogado Rodrigo Tacla Duran, que mira um amigo do ex-ministro da Justiça Sergio Moro e pode ser usada para atacá-lo. Tacla Duran está foragido...