demissão
- Covid-19. Vacinação. Demissão
- Término do contrato por ato lícito das partes: dispensa sem justa causa e dispensa motivada, mas sem culpa obreira. Pedido de demissão pelo empregado. O instituto do aviso-prévio
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Gustavo Garcia: A demissão incentivada na atual jurisprudência
Gustavo Garcia: A demissão incentivada na atual jurisprudência
Muito se tem debatido, na doutrina e na jurisprudência, a respeito da validade e do alcance da adesão aos chamados planos de demissão incentivada, no âmbito das relações de trabalho1. O entendimento anteriormente firm... -
Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... Art. 477-B. Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada, para dispensa individual, plúrima ou coletiva, previsto em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, enseja ...
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Lula e Gonçalves Dias: demissão é o ponto mais tenso de relação de 20 anos
A demissão do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, na tarde da última quarta-feira foi o momento de maior tensão da relação de duas décadas entre o presidente Lula e o general, o quadro mais próximo do petista ...
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Lula e Gonçalves Dias: demissão estremeceu relação de 20 anos de amizade
A demissão do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, na tarde da última quarta-feira foi o momento de maior tensão da relação de duas décadas entre o presidente Lula e o general, o quadro mais próximo do petista ...
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Bolsonaro autoriza demissão de wajngarten
O presidente Jair Bolsonaro autorizou a demissão do chefe da Secretaria Especial de Comunicação (Secom), Fabio Wajngarten, após o auxiliar acumular atritos com imprensa, militares e com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, ao qual é subordinado....
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DECRETO Nº 6077, DE 10 DE ABRIL DE 2007. Regulamenta o Artigo 3 da Lei 8.878, de 11 de Maio de 1994, Disciplinando o Retorno Ao Serviço Dos Servidores e Empregados Anistiados, e Altera o Decreto 5.115, de 24 de Junho.
... Parágrafo único. Será mantido o regime jurídico a que o anistiado estava submetido à época da exoneração, demissão ou dispensa ... Art. 3o São requisitos essenciais para o deferimento do retorno do anistiado: ... I - observância do disposto no ...
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Diretor responsável pelo Enem pede demissão
BRASILIA — Após oito meses à frente da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb), responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Anderson Soares Furtado Oliveira pediu demissão do posto. A saída faz parte de uma série de trocas em car...
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Dois diretores do BNDES pedem demissão
Agência O Globo - RIO - Os diretores do BNDES Vinícius Carrasco, da área Planejamento e Pesquisa, e Cláudio Coutinho, da área de Crédito, Financeira e Internacional, pediram demissão na manhã desta sexta-feira. A decisão foi tomada após entrevista do...
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Diretor responsável pelo Enem pede demissão
BRASILIA — Responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o coronel da Aeronáutica Alexandre Gomes da Silva pediu demissão do cargo de diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio T...
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Diretor responsável pelo Enem pede demissão
BRASILIA — Responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o coronel da Aeronáutica Alexandre Gomes da Silva pediu demissão do cargo de diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio T...
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Diretor responsável pelo Enem pede demissão
BRASILIA — Responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o coronel da Aeronáutica Alexandre Gomes da Silva pediu demissão do cargo de diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio T...
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TST multa engenheiro que alegou demissão discriminatória sem provas
TST multa engenheiro que alegou demissão discriminatória sem provas
Sem que haja provas dos fatos alegados, um agravo é manifestamente inadmissível e dá causa à penalidade de multa a seu autor. Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que multou em R$ 1 mil um engenheiro que pretendia ser reinte... - Plano de Demissão Voluntária: Análise da Decisão Proferida no Recurso Extraordinário n. 590.415/SC e do Art. 477-B da Lei n. 13.467/2017
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Demissão por tuberculose preexistente não configura discriminação
Demissão por tuberculose preexistente não configura discriminação
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma indústria de calçados e julgou improcedente a reclamação trabalhista ajuizada por uma ex-funcionária demitida enquanto estava em tratamento de tuberculose. Ficou demonstrado, no pr... -
Acórdão nº MS 15823 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. POLICIAL RODOVIÁRIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DEMISSÃO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO MINUCIOSA DOS FATOS INVESTIGADOS E CAPITULAÇÃO NA PORTARIA INAUGURAL. DESNECESSIDADE. SUSPEIÇÃO DA COMISSÃO ...
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Supremo retoma julgamento sobre negociação para demissão coletiva
Supremo retoma julgamento sobre negociação para demissão coletiva
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TRT-ES nega ter atropelado Supremo ao proibir demissão imotivada
TRT-ES nega ter atropelado STF ao proibir demissão imotivada
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) negou ter atropelado o Supremo Tribunal Federal ao validar norma internacional que proíbe empresas de dispensarem trabalhadores sem justificativa. Em nota, a corte afirmou que “todos os tribunais ... -
Lei Complementar nº 179 de 24/02/2021. Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores; e altera artigo da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964.
... sem vínculo empregatício, junto a instituições do Sistema Financeiro Nacional, após o exercício do mandato, exoneração a pedido ou demissão justificada, por um período de 6 (seis) meses ... Parágrafo único. No período referido no inciso III do caput deste artigo, fica assegurado à ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO ... GOVERNADOR ... IMPUGNANDO DEMISSÃO DE POLICIAL MILITAR. ... EFEITO DEVOLUTIVO. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO ÀS ...
- Término do contrato por ato lícito das partes: dispensa sem justa causa e dispensa motivada, mas sem culpa obreira. Pedido de demissão pelo empregado. resilição bilateral: extinção por acordo e extinção por adesão a pdv/pdi. O instituto do aviso-prévio
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Atletas temem que demissão de diretor de Esportes do COB atrapalhe preparação para Paris-2024
A demissão do diretor de Esportes do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Jorge Bichara, na tarde desta terça-feira, não só pegou os atletas e membros do movimento olímpico de surpresa como deixou o ambiente em clima de apreensão. Para além da questão ...
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Atletas temem que demissão de diretor de Esportes do COB atrapalhe preparação para Paris-2024
A demissão do diretor de Esportes do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Jorge Bichara, na tarde desta terça-feira, não só pegou os atletas e membros do movimento olímpico de surpresa como deixou o ambiente em clima de apreensão. Para além da questão p...
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A demissão do diretor de Esportes do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Jorge Bichara, na tarde desta terça-feira, não só pegou os atletas e membros do movimento olímpico de surpresa como deixou o ambiente em clima de apreensão. Para além da questão po...