demissão voluntária
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Acórdão nº 2015/0244506-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. MANUTENÇÃO DAS MESMAS CONDIÇÕES APÓS APOSENTADORIA. CÁLCULO DAS PARCELAS. CONTRIBUIÇÃO DO EX-EMPREGADOR. MÉDIA DOS ÚLTIMOS DOZE MESES. PAGAMENTO INTEGRAL. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. 1. A circunstância de ter o autor se desvinculado da empresa por demissão ...
... o autor se desvinculado da empresa por demissão ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... ÊNCIA DA SÚMULA N. 83/STJ. 3. PACTO DE DEMISSÃO ...
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Acórdão nº 2010/0085953-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... IMPOSTO DE RENDA. INDENIZAÇÃO PAGA NO CONTEXTO DE PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV PREVISTA EM ACORDO COLETIVO. SÚMULA N. 343⁄STF ...
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Acórdão nº 2012/0252358-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. CONTRATO DE TRABALHO RESCINDIDO EM RAZÃO DA ADESÃO A PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. SEGURO SAÚDE. FUNCIONÁRIA APOSENTADA. CLÁUSULA ABUSIVA. PRESCRIÇÃO DECENAL. 1. O prazo prescricional aplicável em hipóteses em que se discute a abusividade de cláusula contratual,...
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Acórdão nº 2007/0141194-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INDENIZAÇÃO ESPECIAL NÃO-INCIDÊNCIA. PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. SÚMULA N. 215/STJ. PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. RESCISÃO ...
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TRT invalida plano de demissão voluntária de ex-gerente de multinacional
TRT invalida plano de demissão voluntária de multinacional
Parcelas e valores que não estejam discriminados adequadamente no termo de rescisão do contrato de trabalho anulam acordo feito em plano de demissão voluntária. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou a eficáci... -
Período de graça não pode ser estendido em caso de demissão voluntária
Período de graça não pode ser estendido em demissão voluntária
O período de graça (tempo em que o indivíduo, sem contribuir para o sistema, não perde a sua condição de segurado) somente pode ser estendido aos casos em que a ausência de contribuições previdenciárias decorre de desemprego involuntário. Não cabe... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... órias, pagas por pessoas jurídicas, referentes a programas de demissão voluntária ... SEÇÃO II. Amortização de ações ... ARTIGO ...
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Renault fará programa de demissão voluntária para 250 funcionários. Outras duas montadoras reduzem turnos
RIO — A falta de peças para fabricação de automóveis levou três montadoras do país a anunciarem mudanças no regime de trabalho. A Renault aprovou um programa de demissão voluntária (PDV) com saída estimada de 250 pessoas e suspensão temporária de con...
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Renault fará programa de demissão voluntária para 250 funcionários. Outras duas montadoras reduzem turnos
RIO — A falta de peças para fabricação de automóveis levou três montadoras do país a anunciarem mudanças no regime de trabalho. A Renault aprovou um programa de demissão voluntária (PDV) com saída estimada de 250 pessoas e suspensão temporária de con...
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Plano de demissão voluntária da petrobras tem adesão de 11.704
Começou uma nova temporada de redução de pessoal na Petrobras. A companhia informou ontem que a adesão ao novo Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário(PIDV) atingiu 11.704 inscritos, 21,2% dos 54.951 empregados da estatal. N o primeiro semes...
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Caixa vai retomar plano de demissão voluntária
A Caixa Econômica Federal fará uma reestruturação profunda da área de varejo e vai retomar o plano de demissão voluntária (PDV) para ganhar eficiência e obter melhores resultados. A reformulação deve começar a ser implementada em março e será focada ...
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Bb planeja novo plano de demissão voluntária
BRASÍLIA e Rio Na tentativa de cortar custos, o Banco do Brasil (BB) avalia reabrir nos próximos dias um plano de demissão voluntária, com incentivos para quem quiser antecipar a aposentadoria. No ano passado, a instituição teve a adesão de 5 mil fun...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Acórdão nº AR 4493 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... IMPOSTO DE RENDA. INDENIZAÇÃO PAGA NO CONTEXTO DE PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV PREVISTA EM ACORDO COLETIVO. SÚMULA N. 343⁄STF ...
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Acórdão nº 2012/0076445-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. EX-FUNCIONÁRIO. DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. PERMANÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS NºS 7 E 83/STJ. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça orienta-se no sentido de que somente o ex-funcionário do Banco do Brasil, demitido sem justa causa, tem o...
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Acórdão nº 2006/0177822-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IMPOSTO DE RENDA. PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO. PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. ISENÇÃO PARA PROGRAMAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-911300-89.2005.5.12.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. PROGRAMA DE INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. EFEITOS. PLANO DE DEMISSÃO INCENTIVADA DO BANCO DO ESTADO ...
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Acórdão nº 2007/0018653-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. ADESÃO AO PLANO DE DEMISSÃO" VOLUNTÁRIA. VERBA INDENIZATÓRIA. NÃO-INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA. S\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0023484-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADESÃO A PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 7/STJ ... 1. O ...
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Acórdão nº 2007/0023484-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADESÃO A PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 7/STJ ... 1. O ...
- Acórdão nº 2009/0055524-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2001/0035670-2 de T6 - SEXTA TURMA
... ADMINISTRATIVO. PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. ADESÃO. APOSENTADORIA. SERVIDOR PÚBLICO. DIREITO ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... ço ativo, em caráter transitório e mediante aceitação voluntária ... § 2º O disposto no parágrafo anterior será regulamentado ... p) a demissão e o licenciamento voluntários; ... q) o porte de arma quando oficial ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-637085-08.2003.5.12.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. BESC. ADESÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. PARCELAS ORIUNDAS DO EXTINTO CONTRATO DE TRABALHO. EFEITOS. Recurso calcado em violação de dispositivo de lei, contrariedade à jurisprudência do TST e divergência jurisprudencial. A transação extrajudicial, que importa rescisão do contrato de trabalho ante a adesão do empregado a plano de...
... BESC. ADESÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. PARCELAS ORIUNDAS DO EXTINTO CONTRATO DE TRABALHO. EFEITOS ...