dentista jornada trabalho
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Acórdão Nº 0020869-37.2018.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-09-2021
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. DENTISTA. Ausentes os elementos caracterizadores da relação de emprego (arts. 2º e 3º da CLT), não há como reconhecê-la mantida entre as partes.
... RELAÇÃO DE EMPREGO. DENTISTA. Ausentes os elementos caracterizadores da relação de emprego (arts ... 477 da CLT, jornada de trabalho, horas extras, diferenças salariais (Lei 3.999/61), adicional ... -
Acórdão nº 1.0180.08.041028-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Marzo de 2010
ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO - ELEVAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PREVISTA NO EDITAL DO CONCURSO - LEI MUNICIPAL - POSSIBILIDADE. Não há que se falar em direito adquirido do servidor público que ocupa o cargo de farmacêutico/bioquímico na administração direta do Município à jornada de trabalho prevista no edital do concurso para o provimento do cargo, se...
... FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO - ELEVAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PREVISTA NO EDITAL DO CONCURSO - LEI ... LIMINAR. SERVIDOR PÚBLICO. DENTISTA. ELEVAÇÃO DA CARGA HORÁRIA. EDITAL DO CONCURSO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000308-57.2016.5.06.0010), 26-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. NORMAS REGULAMENTARES INTERNAS. MUDANÇA DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. ADESÃO ESPONTÂNEA DO EMPREGADO ÀS REGRAS DO NOVO PCS DA EMPRESA. RENÚNCIA AOS DIREITOS PREVISTOS EM NORMAS ANTERIORES. INCOMPATÍVEIS COM O NOVO REGRAMENTO. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. SÚMULA 51, INCISO II, do TST. A irredutibilidade
... da contratação, vigorava norma interna da CEF que previa a jornada de 4 horas para os profissionais dentistas. Aduz que, conforme a DIRHU ... ( ... ) que a Depoente assumiu como dentista da Reclamada em 1993; que, em 2009, caso não esteja enganada, a depoente ... -
Conceito de Empregado
... são os critérios que indicam quando o trabalho é não eventual, o que implica o estudo da ... com o seu escritório, o médico e o dentista com o seu consultório, mas há, também, ... ários portadores de deficiência — jornada de 6 horas diárias reduzida para 4 para ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001821-42.2017.5.07.0028), 2018-06-11
... ógicas populares chamadas de DENTISTAS CARIRI, SORRIA, AQUI TEM DENTISTA e ORTODONTIA VITAL. Afirma a Autora que laborou, exercendo a função ... -96.2016.5.07.0028: " ( ... ) que nos três meses como fixo cumpria jornada de trabalho das 08h às 19h, sem intervalo, de segunda a sexta-feira e nos ...
- Acórdão, Processo nº 5004776-81.2020.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-06-2021
- Decisão Monocrática, Processo nº 2004.61.05.016818-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 09-01-2019
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001830-07.2017.5.07.0027), 2018-08-01
... e DONIZETE OLIVEIRA DE SOUZA , onde alega que foi contratado como dentista pelos reclamados em 22/09/2014 e demitido sem justa causa em 26/03/2016, ... uma média mensal de R$5.000,00, sem registro em CTPS; que sua jornada de trabalho era de 08h às 19h, de segunda-feira a sexta-feira e de 08h ...
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Acórdão nº 1.0000.00.209112-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Noviembre de 2001
... SERVIDOR PÚBLICO. AUXILIAR DE SAÚDE. JORNADA DE TRABALHO. LEI FEDERAL Nº 3.999/61 ... "DENTISTA - AUXILIARES - JORNADA DE TRABALHO - HORAS EXTRAS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001003-85.2014.5.06.0008), 26-01-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DENTISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA OFICIAL NÃO REALIZADA POR CULPA DO EMPREGADOR. EXISTÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. DEFERIMENTO. POSSIBILIDADE. I - A parte que obstaculiza a produção de prova essencial ao deslinde da controvérsia, mantendo o estabelecimento fechado, mesmo após regular intimação da visita do perito nomeado, assume o risco de pronúncia...
... DENTISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA OFICIAL NÃO REALIZADA POR CULPA DO ... vez maior, o que justifica o tratamento diferenciado em termos de jornada de trabalho e período de descanso ... 4. Não é demais lembrar que as ... -
Legislação
... ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa ... Subseção II Da jornada ... Art. 60. A jornada de trabalho do ... décimo) daqueles cobrados ao cirurgião-dentista ... Art. 4º (VETADO) ... PARÁGRAFO ...
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Acórdão Nº 0020358-06.2019.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 25-06-2021
EMENTA AVISO PRÉVIO INDENIZADO PROPORCIONAL. São nulos os dias de aviso prévio trabalhados além de 30 dias. Inteligência da Súmula 120 deste Tribunal. Recursos das reclamadas não providos. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Na esteira do item V da Súmula n. 331 do TST, a tomadora dos serviços é subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas não adimplidas pela empresa contratada, porquanto,
... , a seu turno, recorre dos itens: adicional de insalubridade, jornada - horas extras, direitos previstos em normas coletivas (piso salarial e ... semana, médico atende no Posto segunda, quarta e quinta-feira e dentista na segunda e sexta-feira. A Unidade de Três Sôitas atende cerca de 234 ... -
Duração do trabalho
@1. Fundamentos e objetivos ... O fundamento da fixação da jornada de trabalho é de ordem social, econômica e de saúde ... De ordem ... 318 da CLT); ... — médico e dentista têm direito a uma jornada mínima de 2 horas e máxima de quatro por dia, ...
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Mauricio Godinho Delgado: Traçados e Ângulos de Vida e Trabalho
... após declinar do exercício da vida profissional como Cirurgião Dentista e Advogado ... Em 1970, Mauricio Godinho Delgado foi aprovado em primeiro ... caminhos da reconstrução (3ª tiragem, São Paulo: LTR, 2008); Jornada de Trabalho e descansos trabalhistas (3ª edição, São Paulo: LTR, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001718-26.2016.5.07.0010), 2018-02-28
... , durante o período de 01/09/2014 a 30/03/2015, como cirurgiã dentista, percebendo salário de R$3.250,00, sem CTPS assinada, sendo demitida sem ... , com remuneração de R$ 3.250,00 mensais + comissões, com jornada de 20 horas semanais, sendo esta a jornada também prevista pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000343-66.2015.5.06.0102), 05-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COOPERATIVA DE TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. O conceito de cooperativa alude a uma organização, formada por determinado grupo econômico ou social, cujos membros possuem características e objetivos em comum, unindo-se para atingir benefícios decorrentes do desempenho de determinada atividade. Deve atender aos interesses dos seus associados, criando...
... vínculos estabelecidos entre a Autora, na qualidade de cirurgiã-dentista, e a COOPERATIVA DOS ODONTÓLOGOS DE PERNAMBUCO - COOPE, especialmente ... responsável pelo núcleo odontológico da Empresa, sujeitar-se à jornada de trabalho obrigatória e trabalhar em local determinado pela Unimed e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08137806020214050000), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0813780-60.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CRO/RN ADVOGADO: Nilo Cezar Cerqueira De Freitas Junior AGRAVADO: SAO PAULO DO POTENGI PREFEITURA ADVOGADO: Renato Breno De Faria RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE...
... , com relação aos cargos de Cirurgião Dentista, para adequá-lo aos termos da Lei nº 3.999/61, ... ODONTÓLOGO. JORNADA DE TRABALHO. CARGA HORÁRIA E PISO SALARIAL ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000401-40.2015.5.07.0038), 2015-09-15
... de seus empregados; afirma que exercia a função de cirurgião dentista e percebia remuneração mensal equivalente a três salários mínimos; ... , no período compreendido de 20.03.1989 a 01.01.2006, cumprindo jornada de trabalho das 07h às 11h30min e das 13h às 17h30min, além de laborou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001001-34.2016.5.06.0271), 25-09-2017
EMENTA:PEDIDO DE DEMISSÃO. INVALIDADE. Em que pese admitir-se que o pedido de demissão seja realizado em formulário confeccionado pelo empregador, necessário se faz que dele conste a assinatura de duas testemunhas para a validade do ato, solenidade não cumprida no caso concreto, resultando na sucumbência da reclamada no encargo probatório que lhe incumbia face o princípio da continuidade da relaçã
... , faxineira, atendente de telefone, além de auxiliar a dentista no exame de raios-x. Alega que era exposta a estes últimos, sem qualquer ... Insiste que cumpria jornada Das 07h30 às 19h30/20h00, de segunda a sábado, com 40 minutos de ... -
Joguei a toalha!': a realidade de executivas que decidiram retornar ao lar: uma discussão sobre o fenômeno opt-out
O presente artigo tem o objetivo de compreender os motivos que levaram algumas executivas a desistirem da carreira e optarem pelo retorno ao lar. Trata-se de estudo com uma abordagem qualitativa, por meio do método história de vida. A coleta de dados ocorreu a partir de entrevista em profundidade, utilizando como sujeitos duas mulheres executivas. A pesquisa traz uma reflexão sobre esse...
... MERCADO TRABALHO ... R C A ... 1 INTRODUÇÃO ... e valorização, da dupla ou tripla jornada de trabalho, este estudo busca compreender os ... -çou a trabalhar como secretária de um dentista em uma cidade do interior de MG e estudava à ...