deposição seca
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Atividades e operações insalubres
... deposição, bem como as demais situações definidas como de emergência ... é legalmente permitido os Serviços de Jateamento que utilizem areia seca ou úmida como abrasivo? ... Resposta: Em face da edição da ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... 8543.70.99 281 Unidades funcionais, elétricas para deposição física de metal no estado de vapor por meio de processo de câmara com ... faixa de medição de 0 a 18% ATRO (determinação da unidade na base seca) com precisão de +/-0,1% e repetição de 1.000medições/s gerando sinal ...
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Acórdão nº 1.0000.18.010626-2/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER - DESFAZIMENTO DE OBSTÁCULOS CRIADOS - ÁGUAS PÚBLICAS - INOVAÇÃO RECURSAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - VÍCIO DO ADITAMENTO - LITISPENDÊNCIA - NÃO ACOLHIMENTO - DEMONSTRAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS IRREGULARES - OCUPAÇÃO ANTRÓPICA CONSOLIDADA - OBRA IRREGULAR - NÃO AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA - PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA - POSSIBILIDADE DE DEFESA PELO
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Sítios ramsar. Zonas úmidas
... das águas de seus rios, que enchem entre 10 e 12 metros da estação seca para a estação das cheias todos os anos, daí essa área ter sido ... e desempenha um papel importante no controle de inundações, deposição de sedimentos e outros ciclos naturais. O local apresenta níveis ...
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NR-32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
... apropriados para fornecimento de vestimentas limpas e para deposição das usadas ... 32.2.4.6.4. A higienização das vestimentas ... c) proibir a varrição seca nas áreas internas; ... d) proibir o uso de adornos ...
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PORTARIA Nº 121, DE 24 DE MARÇO DE 2022
... A massa completamente seca, assim obtida, acrescida de 8% é tomada como a massa da carga padrão ... mm, com uma distância mínima de 0,2 mm, se protegido contra deposição de sujeira; b) 100 V por mm, com uma distância mínima de 0,5 mm, se não ...
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Acórdão Nº 0021362-15.2016.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 23-11-2018
... com auxílio de uma talha com roldanas, bem como, a posterior deposição em um tanque com mangueira e água; finalizando, era passada uma esponja ...
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Acórdão Nº 0000266-65.2012.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-06-2021
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CUMPRIMENTO DAS REGRAS CONTIDAS NAS NR 23 E 32. Verificados descumprimentos em relação aos preceitos das Normas Regulamentadoras n° 23 e 32, sem a correção das irregularidades apontadas no Relatório Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego enviado ao Ministério Público do Trabalho em 21-11-2009, impõe-se a condenação da parte ré na obrigação de fazer a...
... apropriados para fornecimento de vestimentas limpas e para deposição das usadas. Responsabilizar-se pela higienização das vestimentas quando ... a integridade física do trabalhador; c) proibir a varrição seca nas áreas internas; d) proibir o uso de adornos. (Item 32.8 e seus ... -
Acórdão Nº 0021260-22.2018.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 08-09-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE QUÍMICO FENOL X RESINA FENÓLICA. A exposição cutânea ao agente químico fenol, de avaliação qualitativa, gera insalubridade em grau máximo, nos termos da da Súmula 60 deste Tribunal. Porém, no caso, o laudo pericial esclarece que o elemento químico com o qual o autor tem contato é a "resina fenólica", e não fenol, sendo que eram fornecidos ao reclamante...
... Trata-se de uma resina finamente granulada, seca, não líquida ... A ação dos principais componentes fica neutralizada ... deposição na matriz fria da pré-prensa, contribui decisivamente para evitar a ... -
Acórdão nº 50007395220208210089 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 06-04-2022
... e 3 secadores, no processo de produção de arroz branco; e deposição de resíduos do processo produtivo em local a céu aberto e diretamente ... possuía estabelecido padrão de emissão de 70 mg/Nm³ base seca na licença ambiental, não tendo sido quantificado. Alegou ainda que a ...
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Acórdão nº 7030727-69.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 16-04-2020
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de Usina Hidrelétrica. Usina Hidroelétrica de Santo Antônio. Construção. Funcionamento. Nexo de causalidade com a enchente do rio. Ausência de comprovação. Recurso desprovido. Certificado que o alagamento resultante de enchente fora motivado por fenômeno natural, impõe-se assentir a ausência de nexo de causalidade entre os danos...
... do rio, como aprofundamento do leito, erosão das margens e a deposição a jusante. Discorrem sobre a responsabilidade objetiva da apelada, ... Tais anomalias, causaram, ao mesmo tempo, onda de calor e seca no sul e sudeste do Brasil; enquanto o sul da amazônia experimentou ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... preventivas e de resposta, durante o período de seca; e outra para a Operação Chuvas de Verão- ... outubro e novembro, com ... Gestão de Rejeitos Radioativos - Progressos no projeto sobre deposição de ... fontes radioativas seladasem desuso, consideram-se a localização ...
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Geomorfologia, paisagem e arte: um percurso em construção
O artigo apresenta algumas concepções pertinentes às ciências naturais, de modo especial na geomorfologia, as quais são usadas para representar a paisagem no campo das artes. Para isso, parte-se das origens de alguns princípios norteadores da geomorfologia, tais como catastrofismo e uniformitarismo que tentam explicar a paisagem, o relevo, segundo a corrente de pensamento vigente em cada época,...
... os cumes das montanhas, mais dois meses depois a terra já estava seca. No total, o dilúvio teria durado um pouco mais de um ano ... Segundo ... da Terra, na qual projeta o ciclo: erosão – transporte – deposição ... Para Gautier, sempre de acordo com Ellenberger (1989), as ... -
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... por um só trabalhador; ela compreende o levantamento e a deposição da carga; b) a expressão "transporte manual regular de carga" designa ... de todo navio, serão previstas instalações para lavar roupas, secá-las e passá-las a ferro em proporção ao efetivo da tripulação e à ...
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Resolução
... ço de alta intensidade, embreagem pneumática combinada de fricção seca, tipo de cilindro com curso ajustável, protetor hidráulico de ... , que operam em câmaras fechadas, através de tecnologia de deposição de filamentos termoplásticos fundidos, utilizando um tipo de material ou ...
- Acórdão Nº 0000778-28.2019.8.24.0044 do Primeira Câmara Criminal, 15-09-2022
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Acórdão nº 0006178-26.1998.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2012
... íticos a Constituição Federal impôs regras especiais para a deposição" do cargo público ocupado, inexistindo, quanto aos demais (Prefeitos inclu\xC3" ... de água dos Povoados Madragoa, São Paulo, Cachoeirinha e Ponta Seca e dos Bairros Piquizeiro, Pedreira, Vila São José e Caixa D'água teriam ...
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Acórdão nº 0006178-26.1998.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2012
... íticos a Constituição Federal impôs regras especiais para a deposição" do cargo público ocupado, inexistindo, quanto aos demais (Prefeitos inclu\xC3" ... de água dos Povoados Madragoa, São Paulo, Cachoeirinha e Ponta Seca e dos Bairros Piquizeiro, Pedreira, Vila São José e Caixa D'água teriam ...
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Acórdão nº 0006178-26.1998.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2012
... íticos a Constituição Federal impôs regras especiais para a deposição" do cargo público ocupado, inexistindo, quanto aos demais (Prefeitos inclu\xC3" ... de água dos Povoados Madragoa, São Paulo, Cachoeirinha e Ponta Seca e dos Bairros Piquizeiro, Pedreira, Vila São José e Caixa D'água teriam ...
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Acórdão nº 0006178-26.1998.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2012
... íticos a Constituição Federal impôs regras especiais para a deposição" do cargo público ocupado, inexistindo, quanto aos demais (Prefeitos inclu\xC3" ... de água dos Povoados Madragoa, São Paulo, Cachoeirinha e Ponta Seca e dos Bairros Piquizeiro, Pedreira, Vila São José e Caixa D'água teriam ...
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Acórdão nº 0006178-26.1998.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2012
... íticos a Constituição Federal impôs regras especiais para a deposição" do cargo público ocupado, inexistindo, quanto aos demais (Prefeitos inclu\xC3" ... de água dos Povoados Madragoa, São Paulo, Cachoeirinha e Ponta Seca e dos Bairros Piquizeiro, Pedreira, Vila São José e Caixa D'água teriam ...
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Acórdão nº 0006178-26.1998.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2012
... íticos a Constituição Federal impôs regras especiais para a deposição" do cargo público ocupado, inexistindo, quanto aos demais (Prefeitos inclu\xC3" ... de água dos Povoados Madragoa, São Paulo, Cachoeirinha e Ponta Seca e dos Bairros Piquizeiro, Pedreira, Vila São José e Caixa D'água teriam ...
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Acórdão nº 0006178-26.1998.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2012
... íticos a Constituição Federal impôs regras especiais para a deposição" do cargo público ocupado, inexistindo, quanto aos demais (Prefeitos inclu\xC3" ... de água dos Povoados Madragoa, São Paulo, Cachoeirinha e Ponta Seca e dos Bairros Piquizeiro, Pedreira, Vila São José e Caixa D'água teriam ...
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Acórdão nº 0006178-26.1998.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2012
... íticos a Constituição Federal impôs regras especiais para a deposição" do cargo público ocupado, inexistindo, quanto aos demais (Prefeitos inclu\xC3" ... de água dos Povoados Madragoa, São Paulo, Cachoeirinha e Ponta Seca e dos Bairros Piquizeiro, Pedreira, Vila São José e Caixa D'água teriam ...
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Acórdão nº 0006178-26.1998.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2012
... íticos a Constituição Federal impôs regras especiais para a deposição" do cargo público ocupado, inexistindo, quanto aos demais (Prefeitos inclu\xC3" ... de água dos Povoados Madragoa, São Paulo, Cachoeirinha e Ponta Seca e dos Bairros Piquizeiro, Pedreira, Vila São José e Caixa D'água teriam ...