deposito guia juntada peticao protocolada
12569 resultados para deposito guia juntada peticao protocolada
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... aos corréus, para efetivo de depósito na conta bancária da liderança. 2. Autoridade ... Após a juntada das mídias, abra-se vista à Procuradoria de ... DEFESA DO PACIENTE REQUEREU A EXPEDIÇÃO DA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA, A FIM DE QUE FOSSE ... ESPECIAIS DA COMARCA DE SALVADOR, PROTOCOLADA, EM 13.04.2020 , CUJA PETIÇÃO INICIAL DESCREVE ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... seguradora a obrigação de realizar o depósito do valor acobertado em juízo” ... Salienta ... PROCESSUAL CIVIL. PREPARO. AUSÊNCIA DE GUIA DE RECOLHIMENTO. INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO EM ... ência financeira, sendo imprescindível a juntada de documentos hábeis à demonstração de que a ... vez que a Execução Individual foi protocolada em 2022 ... Portanto, a matéria reclama ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 142-54.2014.5.08.0005) 18-04-2018
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. DEPÓSITO RECURSAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO NO PRAZO RECURSAL. DESERÇÃO. Impõe-se confirmar a decisão mediante a qual reconhecida a deserção do recurso de revista. A guia SEFIP apresentada se revela imprestável à comprovação do preparo, porquanto se encontra sem autenticação bancária, tampouco está acompanhada...
... DEPÓSITO RECURSAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO NO PRAZO ... A guia SEFIP apresentada se revela imprestável à ... foram informados através de petição de juntada (ID 9023ffa), ... na mesma data, qual seja, em ... , mediante petição de fl.48/49, protocolada em 11/10/2016 (fl.2), esta se revela imprestável ... -
CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... substâncias em movimentação ou em depósito, bem como das recomendações de primeiros ... membros da Comissão, que devera ser juntada à eventual reclamação trabalhista. (Incluído ... § 5º A segunda via da guia do recolhimento será devolvida pelo infrator à ... § 1º Protocolada a petição, será suspenso o processo e não se ...
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Recursos. Disposições gerais
... ção de recurso, a petição será protocolada em cartório ou conforme as normas de ... § 7º O equívoco no preenchimento da guia de custas não implicará a aplicação da pena ... 1.018. O agravante poderá requerer a juntada, aos autos do processo, de cópia da petição do ... outro recurso está condicionada ao depósito prévio do valor da multa prevista no § 4º, à ...
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Da fiscalização, da autuação e da imposição de multas - (arts. 626 a 634)
... 4 - FGTS. Depósito após lavratura da notificação para depósito ... 3º, 5º, 8º e 10 foi protocolada e se atende o que determina o art. 42, qual seja, ... íbrio como norte, tendo a prudência como guia principal na estipulação da sanção ... pessoais, as perícias técnicas, até a juntada ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... A distribuição da petição inicial e a juntada da contestação, dos recursos e das petições ... está implícita, como acontece com o depósito para recur- ... so, com o pagamento das ... não eletrônicos, essa deverá ser protocolada no horário de funcionamento do fórum ou ... a juízo e solicitar a expedição de guia para o pagamento das quantias mencionadas na ...
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... ção de recurso, a petição será protocolada em cartório ou conforme as normas de ... § 7º O equívoco no preenchimento da guia de custas não implicará a aplicação da pena ... 1.018. O agravante poderá requerer a juntada, aos autos do processo, de cópia da petição do ... outro recurso está condicionada ao depósito prévio do valor da multa prevista no § 4º, à ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11148-28.2013.5.01.0057) 28-02-2018
... RESOLUÇÃO 136/2014 DO CSJT ... JUNTADA INTEMPESTIVA ... CONCESSÃO DE PRAZO PARA ... a devida comprovação do pagamento do depósito recursal e das custas complementares , majoradas ... JUDICIAL ELETRÔNICO - PETIÇÃO PROTOCOLADA, NO PRAZO RECURSAL, PELO SISTEMA E-DOC 1. A ... AUSÊNCIA DE AUTENTICAÇÃO MECÂNICA NA GUIA SEFIP (GFIP EMITIDA ELETRONICAMENTE). AUSÊNCIA ...
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Resolução N. 104 de 21 de Junho de 2018
... ção, a petição inicial poderá ser protocolada em meio físico para distribuição por sorteio ... , cópias digitais de suas peças para juntada aos autos, após, será o processo devolvido à ... e estar acompanhada do comprovante do depósito e da certidão comprobatória do trânsito em ... § 6º O equívoco no preenchimento da guia de custas não ensejará a aplicação da pena de ...
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Acórdão Nº 0021754-91.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. CONTROLES DE HORÁRIO. Nos termos do disposto no § 2º do art. 74 da CLT, constitui obrigação do empregador efetuar o registro da jornada de trabalho sempre que seu estabelecimento contar com mais de dez empregados. A ausência de juntada dos controles de frequência gera presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho indicada na petição inicial em aplicação ao...
... A ausência de juntada dos controles de frequência gera presunção ... aos autos comprovantes de pagamento do depósito recursal, foi deferido o prazo de cinco dias para ... deve ser realizado por meio da GFIP (Guia" de Recolhimento do FGTS e Informações à Previd\xC3" ... ção da contestação, a qual foi protocolada em 24/04/2018. Saliento que a sentença foi ... -
Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... relevante que justifique o deferimento da juntada posterior ... Art. 145. Ressalvado o disposto ... por determinação do relator mencionamos a guia comprobatória do pagamento de custas ou da zação do depósito quando apresentada em fotocópia; ou a ... tempestiva a inicial da rescisória protocolada em juízo no primeiro dia útil posterior ao ...
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Previdência Social
... 876), devem recolher suas contribuições em Guia da Previdência Social - GPS, na alíquota de ... Referida ação deve ser protocolada na Justiça Federal e, por mais absurdo que possa ... ocorrência informada nos autos, mediante juntada da cópia do termo de ajuste (art. 889-A, § ... diretamente ao credor, se mediante depósito da condenação para extinção do processo ou se ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... 30.(*) ... § 7º O depósito dos valores previstos neste artigo deverá ser ... , além da transcrição do teor ou juntada da cópia; ... VI — nas informações e ... § 1º A guia de recolhimento de multa obedecerá ao modelo e ... ção, de acordo com a documentação protocolada pela entidade e ... Legislação Complementar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000013-91.2014.5.06.0009), 07-03-2016
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Embargos de Declaração não acolhidos, por não tratar das hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos 897-A, da Consolidação das Leis do Trabalho, e 535, do Diploma Processual Civil.
... "A distribuição da petição inicial e a juntada da contestação, dos recursos e das petições ... PETIÇÃO PROTOCOLADA PELO SISTEMA E-DOC. RECURSO INEXISTENTE. Os ... admissão recursal, consubstanciados em depósito recursal, custas processuais, prazo, ... , a imagem impressa, do depósito recursal (guia GFIP), não possui autenticação bancária ...