Depósito Judicial
-
Acórdão nº 2009/0249779-7 de T4 - QUARTA TURMA
... SUSPENSÃO. ... CABIMENTO. ... INFLACIONÁRIOS. DEPÓSITO JUDICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA COM ...
-
Acórdão nº 2009/0028800-1 de T4 - QUARTA TURMA
... DEPÓSITO JUDICIAL REALIZADO PARA ...
-
Acórdão nº 2015/0290264-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... econômicos em depósito ...
-
Acórdão nº 2014/0270331-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DEPÓSITO JUDICIAL INSUFICIENTE. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos
... EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DEPÓSITO" ... INSUFICIENTE. ... FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DECIS\xC3" ... -
Acórdão nº 2010/0065923-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. DEPÓSITO JUDICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. RESPONSABILIDADE DO BANCO DEPOSITÁRIO. - Ausentes os vícios do art. 535 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração. - O reexame de fatos e provas em...
... NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. DEPÓSITO" JUDICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. RESPONSABILIDADE DO BANCO DEPOSIT\xC3" ... - Acórdão nº 2011/0210677-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2010/0195942-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. DEPÓSITO JUDICIAL (ART. 151, INC. II, DO CTN). OMISSÃO QUANTO AO RECOLHIMENTO DO ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1397419 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. PARCELAMENTO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. VIA INADEQUADA. SÚMULA 83/STJ. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. SÚMULA 7/STJ. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOVAÇÃO RECURSAL. ARGUMENTO RECURSAL DISSOCIADO DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 284/STF. 1. A ação consignatória, que é de natureza meramente declaratória, tem por objetivo apenas liberar o...
... de sua obrigação com a quitação de seu débito, por meio de depósito judicial, quando o credor injustificadamente se recusa a fazê-lo ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 8386 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DEPÓSITO JUDICIAL. COBRANÇA DE JUROS MORATÓRIOS SOBRE O VALOR DEPOSITADO ...
-
Acórdão nº EDcl no REsp 1249427 / RS de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DEPÓSITO JUDICIAL. COBRANÇA DE JUROS MORATÓRIOS SOBRE O VALOR DEPOSITADO. IMPOSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA. PRECEDENTES. 1. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental em face do nítido caráter infringente das razões recursais. Aplicação dos princípios da fungibilidade e da economia...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DEPÓSITO JUDICIAL. COBRANÇA DE JUROS MORATÓRIOS SOBRE O VALOR DEPOSITADO ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1244700 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. DEPÓSITO JUDICIAL. GARANTIA DA EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. RESPONSABILIDADE DO BANCO DEPOSITÁRIO. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 283/STF. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. IMPROVIMENTO. I. O entendimento desta Corte é no sentido de que, após realizado o depósito judicial, a responsabilidade pela correção monetária e juros é da instituição financeira onde o numerário foi...
... AGRAVO REGIMENTAL. DEPÓSITO JUDICIAL. GARANTIA DA EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-133900-46.2009.5.06.0172 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSOS DE REVISTA. ANÁLISE EM CONJUNTO. IDENTIDADE DE MATÉRIAS. 1. DEPÓSITO JUDICIAL. INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. 2. ED´S PROTELATÓRIOS. MULTA DEVIDA. Os recursos de revista não preenchem os requisitos previstos no art. 896 da CLT, pelo que inviável o seu conhecimento. Recursos de revista não conhecidos.
... ANÁLISE EM CONJUNTO. IDENTIDADE DE MATÉRIAS. 1. DEPÓSITO JUDICIAL. INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. 2. ED´S ... -
TRF-2 suspende autorização para Gerdau levantar R$ 1,3 bilhão de depósito judicial
TRF-2 suspende autorização para Gerdau levantar R$ 1,3 bilhão
Pedido de substituição de depósito judicial por seguro-garantia só pode ser aceito após manifestação do credor. Com base nesse entendimento e na necessidade de recursos para medidas de combate ao coronavírus, o presidente do Tribunal Regional Fede... -
Acórdão nº 2005/0208845-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA. DEPÓSITO JUDICIAL PARA DEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE ...
-
Lei nº 14.440 de 02/09/2022. Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.080, de 30 de dezembro de 2004, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 13.483, de 21 de setembro de 2017.
... seja resultado de apreensão ou de confisco por decisão judicial, leilão de veículo recolhido em depósito ou de doação a órgãos ou ...
-
Lei nº 13.877 de 27/09/2019. Altera as Leis nos 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre regras aplicadas às eleições; revoga dispositivo da Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017; e dá outras providências.
... internet, mediante o pagamento por meio de boleto bancário, de depósito identificado ou de transferência eletrônica diretamente para conta do ... em campanhas eleitorais e em favor destas, bem como em processo judicial decorrente de defesa de interesses de candidato ou partido político, não ...
-
Acórdão nº 2013/0381644-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TEMPESTIVIDADE. PRAZO. TERMO INICIAL. DEPÓSITO DA DÍVIDA INCONTROVERSA OU INTIMAÇÃO DO EXECUTADO NOS MOLDES DO ART. 475-J, § 1º, DO CPC. 1. O prazo para oferecimento da impugnação ao cumprimento de sentença tem início na data do depósito da d
... INICIAL. DEPÓSITO DA DÍVIDA INCONTROVERSA OU INTIMAÇÃO DO ... executada garante o juízo mediante depósito judicial em dinheiro, ou na data da ... - Acórdão nº 2015/0005790-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0112873-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DEPÓSITO JUDICIAL REALIZADO EM PERÍODO ANTERIOR À ...
-
Acórdão nº 2007/0157542-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NO RECURSO ESPECIAL. DEPÓSITO JUDICIAL. SUSPENSÃO ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1212885 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... REJEIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL. CONVERSÃO DE DEPÓSITO EM RENDA DA UNIÃO. POSSIBILIDADE ... 1. A responsabilidade de quem ... 2. O depósito judicial, após proferida sentença sem resolução de mérito em desfavor do ...
-
Acórdão nº 2010/0191973-0 de T4 - QUARTA TURMA
... "diante da inexistência de depósito" judicial espontâneo, imperioso que ... o cômputo do prazo para\xC2" ...
- Acórdão nº REsp 1234702 / MG de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0027379-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... JUROS QUE REMUNERAM O DEPÓSITO JUDICIAL E OS JUROS DE ...
-
Acórdão nº 2014/0233209-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MULTA 475-J. DEPÓSITO. GARANTIA DO ... do devedor, que promove o mero depósito judicial" do quantum ... exequendo, com finalidade de permitir \xC2" ...