deposito judicial nossa caixa
-
Acórdãos nº 0009734-89.2010.8.26.0562 de 12ª Câmara de Direito Privado, 15 de Enero de 2018
... e Banco do Brasil S/A. (sucessor de Banco Nossa Caixa S/A.) APDOS. : os mesmos Depósito ... “ actio nata ” Depositário judicial" que está vinculado ao Estado por rela\xC3" ...
-
Acórdãos nº 2116906-54.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2014
... Cumprimento de sentença. Depósito judicial efetuado pelo devedor no Banco ... ção oficial autorizada o Banco Nossa Caixa. Pretensão de que seja ...
- Acórdãos nº 2004016-41.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2015
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... artigo 5º da nossa Lei Maior, em suas várias vertentes (de ... persecução criminal e por ordem judicial, ante indícios de prática ... criminosa” ... depósito os 71,76 gramas de ... cocaína, como possuíam, ... de uma caixa de vinhos, a pistola calibre 6.35 mm, também ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... condenatório e declaratório do título judicial. Não conhecimento da apelação no ponto. 35. O ... não foi comprovado que o valor oriundo do caixa de propinas foi utilizado para a construção, ... , e o que mais me parece que deve orientar nossa reflexão - e aqui estarei sendo acaciano, ou ... , que depois acho que acabou virando um depósito, bom, uma série de modificações que eram não, ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... motivação judicial das decisões das instâncias inferiores ... instrumentos próprios, em nossa sistemática processual, para lidar com ... esse ... como contraprestação e não simples caixa 2. Mais ... uma prova de que era partidário é o ... preliminar sobre os bens encontrados em depósito no Banco do ... Brasil. Creio que o melhor é ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08098795520174058300), 29-06-2021
PROCESSO Nº: 0809879-55.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: GERALDO ARAUJO TECIDOS LTDA e outros ADVOGADO: Ricardo De Castro E Silva Dalle e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Felipe Mota Pimentel De Oliveira EMENTA: CIVIL. CONTRATOS BANCÁRIOS. CEF. CÉDULA DE...
... 4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: GERALDO ... Alega que os Certificados de Depósito Interbancário são os títulos de emissão de ... a ajuizar o seu pedido de Recuperação Judicial, tombado sob o nº 0032030-18.2015.8.17.0001, em ... Ademais, nossa economia, ao menos desde o Plano Real, não pode ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... nossa obra Comentários aos Enunciados do TST ... 5 ... realização prática do título judicial condenatório, em decorrência da prerrogativa da ... , de investimentos e de desenvolvimento, de caixa econômica, de sociedade de crédito, ... ão – Possibilidade de levantamento do depósito recursal – O art. 114 da Carta Magna de 1988 ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001005-61.2015.5.07.0018), 2018-09-12
... para esta justiça especializada em depósito judicial à nossa disposição na caixa ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... Ainda que tenha um título executivo judicial nas mãos, o credor trabalhista tem enfrentado um ... De nossa parte, o fim do impulso oficial do juiz na ... IV – o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem ... para a causa, na agência mais próxima da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001192-06.2014.5.07.0018), 2017-07-17
... ça especializada, colocando a quantia à nossa disposição em depósito judicial da Caixa ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... nas esferas administrativa e judicial, procurando melhorar, por conseguinte, o ... ímos todas as saídas que, já postas em nossa ordem jurídi- ca, nos permitiriam ter empresas ... cobrados pelo BNDS, Banco do Brasil ou Caixa Econômica ... ; Com isso, apesar dos excelentes ... Ementa: DEPÓSITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL. REMUNERAÇÃO. JUROS ...
-
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... em grau de recurso, mediante depósito prévio, sobre multas e outras penalidades ... , a Central de Medicamentos, o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., o Hospital Fêmina ... , para fins de cobrança amigável ou judicial, a Dívida Ativa da União, tributária ou de ... IV - elaborar e gerir o fluxo de caixa, fixar os limites globais de saques periódicos ...
-
Acórdão nº 2009/0029795-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... _ ... : BANCO NOSSA CAIXA S/A ... : CARLOS JOSE MARCIERI ... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL ... DEPÓSITO ... ável à correção de depósito judicial – está submetida ao ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... por juízes e tribunais, ressalvada a nossa opinião quanto à inconstitucionalidade do ... de custas ou da realização do depósito quando apresentada em fotocópia; ou a ... , de modo algum, a superioridade do poder judicial sobre o legislativo. Somente significa que o ... Caixa" Econômica Federal ... Os bancos oficiais est\xC3" ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... T ribunal Federal, no exercício da judicial review , é medida que se impõe nas ... e lementos fortemente plutocráticos na nossa jovem democracia, ao converter o ... vez não contabilizadas (“ Caixa 2” ), não impede que se constate a ... íticos acontecem por meio de depósito ou transferência bancários feitos ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , evitando-se tanto a arbitrariedade judicial (desequilíbrio do poder do Estado em desfavor do ... acompanhada da prova do pagamento ou do depósito das custas e dos honorários de advogado da ... , sejam elas maduras ou verdugas, como a nossa) ... Para a construção plural da norma ... índices aplicados pela gestora do Fundo (a Caixa Econômica Federal), o STF não declarou a ...
-
Falência e recuperação de empresas
... , o número de pedidos de Recuperação Judicial e, também, de decretação de Falências no ... , que implica na ausência de fluxo de caixa para cobrir as despesas operacionais ... Outro questionamento, já abordado pela nossa jurisprudência, é o da empresa que já se ... ção do recolhimento de custas e do depósito do valor da condenação para interpor seu ...
-
Acórdão nº 2005/0114550-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :LEO KRAKOWIAK E OUTROSRECORRIDO :BANCO NOSSA CAIXA S/A ADVOGADO:BEATRIZ BIASI PURCHIO E OUTROS ... PROCESSUAL CIVIL. DEPÓSITO JUDICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. RESPONSABILIDADE ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00003965220174058100), 06-07-2021
PJE 000396-52.2017.4.05.8100 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. RECURSOS DAS DEFESAS. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA COMPROVADAS EM RELAÇÃO AMBOS OS CRIMES E AOS TRÊS APELANTES. DOSIMETRIA. REVISÃO. PARCIAL PROVIMENTO. 1.Trata-se de recursos de apelação apresentados pela defesa de DIEGO GREGÓRIO MEIRELES e pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO atuando...
... Por ocasião do interrogatório judicial, nenhum dos três réus confessou ter praticado o ... indagou ao depoente se poderia fazer um depósito, passando-lhe um papel onde estava escrito dados ... o assaltante que fez a abordagem inicial no caixa, sacando a arma de fogo (reconhecimento ... , localizada na rua Gomes de Matos, em nossa capital, ocorrido no dia 30/01/2017, confessa foi ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... O imvel estava financiado Caixa Econmica Federal em nome de Sandro Rogerio Abreu ... devem ser produzidas no processo judicial para que tenham eficcia jurdico probante, para ... Foi realizada, ento, simulao de deposito a qual revelou o nome citado (Transcrio n 37): ... nesta Capital, devidamente registrado por nossa equipe de policiais (Transcries n 71 e 72): ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ÉTICA JUDICIAL. INDEPENDÊNCIA, INTEGRI-DADE E IMPARCIALIDADE NA ... interposição de qualquer recurso ao depósito da multa do art. 538, parágrafo único, do ... senhas de acesso, o conteúdo completo da caixa de mensagens, o conteúdo da linha do tempo ... Nacional o Dia 12 de outubro, Consagrado a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... na própria CLT — o inquérito judicial para apuração de falta grave, o dissídio ... , a posição já adotada no volume I de nossa coleção sobre “O Novo CPC e o Processo do ... órias ou constitutivas, b) valor de depósito prévio em ação rescisória (art. 836 da CLT), ... admite que se apropriou de numerário do caixa da empresa, a reclamada se desincumbiu do ônus ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002254-33.2016.8.19.0081 (Cível), 24-02-2022
APELAÇÃO. ARTIGO 35 DA LEI Nº 11.343/2006 (RÉUS VINÍCIUS, ERIC, PEDRO E LUCAS); ARTIGO 35, COMBINADO COM O ARTIGO 40, VI, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006 (RÉUS VANDERSON E CRISTIANO); ARTIGO 273, §§ 1º E 1º-B, ALÍNEAS I, V E VI, COMBINADO COM O ARTIGO 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL (RÉUS NATAN E RODRIGO); ARTIGO 2º, CAPUT, DA LEI N. 12.850/2013 (RÉUS NATAN, RODRIGO E LUCAS); ARTIGO 303, CAPUT,...
... CONCEDIDO O PERDÃO JUDICIAL; OU 4.2) A REDUÇÃO ... PENAL NA FRAÇÃO DE ... nossa sociedade, porquanto tais garantias ... por manter em depósito, em seu estabelecimento comercial, ... “DNA ... 01 (uma) caixa contendo 04 ampolas de testosterona ... -
Direitos individuais e coletivos
... Agora, em apertada síntese, registraremos nossa visão sobre um pretenso direito fundamental da ... , decidiu não ser possível a revisão judicial da Lei de Anistia, considerando-a recepcionada ... do trabalhador ao firmar o acordo com a Caixa Econômica Federal em relação aos expurgos ... : É inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para ...