deposito judicial banco do brasil
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Acórdão nº 2004/0160460-9 de T4 - QUARTA TURMA
... :MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOAGRAVANTE:BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S⁄A - BANESPA ADVOGADOS ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DEPÓSITO JUDICIAL ... 1. A hipótese dos autos ... transferidos ao Banco Central do Brasil por conta do advento do cognominado Plano Collor ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0066594-61.2018.8.19.0001 (Criminal), 14-02-2021
SEGUNDATURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0066594-61.2018.8.19.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: MARCELO MEDEIROS FERREIRA ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de ação proposta por MARCELO MEDEIROS FERREIRA em face de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e do ESTADO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese, que é portador de epilepsia (CID 10 G40.1), necessitando...
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Acórdão nº 2010/0191973-0 de T4 - QUARTA TURMA
... ão técnico-institucional com o Banco Central do Brasil ... "diante da inexistência de depósito judicial espontâneo, imperioso que ...
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Acordao N° 1255511 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2020
Poder judiciário da união tribunal de justiça do distrito federal e dos territórios gabinete do des. Gilberto pereira de oliveira número do processo: 0724904-13. 2019. 8. 07. 0000 classe judicial: agravo de instrumento (202) agravante: maria isabel mendes silva agravado: caixa de previdencia dos funcs do banco do brasil ementa agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Depósito judicial....
... CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ... Desembargador GILBERTO DE OLIVEIRA ... Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ... AGRAVANTE: MARIA ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEPÓSITO JUDICIAL ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PAGAMENTO ... -
Decisão Monocrática N° 00527219820168070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2021
ÓRGÃO: CONSELHO ESPECIAL CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº PROCESSO: 0052721-98.2016.8.07.0000 EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL INTERESSADO: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXEQUENTE: ERASMO PEREIRA DE ARAUJO, ANDREA MORAIS PEREIRA CARDOSO, EVA VILMA DE ARAUJO, MARIA PEREIRA DE ARAUJO, EDY PEREIRA DE ARAUJO, EDMILSON PEREIRA DE ARAUJO, EDITE PEREIRA DE ARAUJO, HERACLITO PEREIRA DE...
... ESPECIAL CLASSE: EXECUO DE TTULO JUDICIAL (1111) N PROCESSO: 0052721-98.2016.8.07.0000 ... da quantia a ser levantada junto ao Banco do Brasil, referente ao comprovante de depsito ... -
Decisão Monocrática N° 00518567520168070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2021
ÓRGÃO: CONSELHO ESPECIAL CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº PROCESSO: 0051856-75.2016.8.07.0000 EXEQUENTE: ROUSIMEIRE LEMOS DE QUEIROZ, A. M. L. D. Q. EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL INTERESSADO: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RELATOR: DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Vistos etc. 1. Intime-se a parte...
... ESPECIAL CLASSE: EXECUO DE TTULO JUDICIAL (1111) N PROCESSO: 0051856-75.2016.8.07.0000 ... da quantia a ser levantada junto ao Banco do Brasil, referente aos comprovantes de depsito ... -
Decisão Monocrática N° 00527219820168070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-06-2021
ÓRGÃO: CONSELHO ESPECIAL CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº PROCESSO: 0052721-98.2016.8.07.0000 EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL INTERESSADO: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXEQUENTE: ERASMO PEREIRA DE ARAUJO, ANDREA MORAIS PEREIRA CARDOSO, EVA VILMA DE ARAUJO, MARIA PEREIRA DE ARAUJO, EDY PEREIRA DE ARAUJO, EDMILSON PEREIRA DE ARAUJO, EDITE PEREIRA DE ARAUJO, HERACLITO PEREIRA DE...
... ESPECIAL CLASSE: EXECUO DE TTULO JUDICIAL (1111) N PROCESSO: 0052721-98.2016.8.07.0000 ... das quantias a serem levantadas junto ao Banco do Brasil, referente aos comprovantes de depsito ... -
Decisão Monocrática N° 00118343820178070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-02-2021
ÓRGÃO: CONSELHO ESPECIAL CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº PROCESSO: 0011834-38.2017.8.07.0000 EMBARGANTE: ADEMILDE IARA CALDAS BATISTA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV INTERESSADO: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Vistos etc. 1. Intime-se a parte Exequente para que...
... ESPECIAL CLASSE: EXECUO DE TTULO JUDICIAL (1111) N PROCESSO: 0011834-38.2017.8.07.0000 ... da quantia a ser levantada junto ao Banco doBrasil, referente ao comprovante de depsito ... -
Decisão Monocrática N° 00224628620178070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-02-2021
ÓRGÃO: CONSELHO ESPECIAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº PROCESSO: 0022462-86.2017.8.07.0000 EMBARGANTE: NILZA MARIA DANTAS CONCEICAO EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV RELATOR: DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Vistos etc. 1. Intime-se a parte Exequente para que informe os dados bancários necessários à transferência...
... da quantia a ser levantada junto ao Banco doBrasil, referente ao comprovante de depsito ... procedimento para levantamento de alvar judicial durante o perodo dapandemia COVID19. 2. Indicados ... -
Decisão Monocrática N° 00028745920188070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-05-2021
ÓRGÃO: CONSELHO ESPECIAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº PROCESSO: 0002874-59.2018.8.07.0000 EXEQUENTE: RONALDO DA SILVA DIAS EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL RELATOR: DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Vistos etc. 1. Intime-se a parte Exequente para que informe os dados bancários necessários à transferência da...
... da quantia a ser levantada junto ao Banco doBrasil, referente ao comprovante de depsito ... procedimento para levantamento de alvar judicial durante o perodo dapandemia COVID19. 2. Indicados ... -
DECRETO LEI Nº 20, DE 14 DE SETEMBRO DE 1966. Introduz Modificações Na Lei 5.107, de 13 de Setembro de 1966, que Cria o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e da Outras Providencias.
... , dentre os para tanto autorizados pelo Banco Central da República do Brasil, em nome do ... causa, pela emprêsa, comprovada pelo depósito a que se refere o artigo 6º, ou por declaração ... respectivas cobranças administrativas e judicial, pela mesma forma e com os mesmos privilégios ...
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Acórdão N° 2014.0001.009437-6 do Tribunal de Justiça do Piauí, 14/02/2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ORDEM DE PAGAMENTO. INEXISTÊNCIA DE DEPÓSITO JUDICIAL REALIZADO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AGRAVADA. ARTIGO 373, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. 01. Nos autos originários, propostos no ano de 1999, o Agravado, HSBC, fora condenado a pagar aos Agravantes o prêmio estabelecido em apólice de seguro. A referida demanda, por sua vez, encontra-
... AGRAVADO: HSBC SEGUROS (BRASIL) S.A ... ADVOGADOS: PAULO GUILHERME DE MENDONGA ... - Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Em vigor
Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República
... autorização de seus donos por alvará judicial, forem encarregados, tais como imóveis, móveis, ... os efeitos a ser vendidos ficarem em depósito" litigioso, por determinação judicial, as comiss\xC3" ... á-la-á na Caixa Econômica ou agência do Banco do Brasil, em nome de seu possuidor, salvo se a ...
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Acórdãos nº 2138141-43.2015.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), realize depósito ... (Previ), realize o depósito judicial do pecúlio por morte do genitor nos ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Acordao N° 1348348 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Apelação. Processual civil e consumidor. Preliminares. Inépcia da inicial. Falta de fundamentação da sentença. Rejeição. Revelia. Ação de indenização. Depósito judicial. Levantamento mediante fraude. Procuração falsa. Falha na prestação do serviço. Danos material e moral configurados. 1. Apelações interpostas por autora e réu contra a sentença pela qual julgado procedente o pedido de reparação...
... APELANTE(S) BANCO DO BRASIL SA e PATRICIA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA ... REVELIA. AÇÃO ... DE INDENIZAÇÃO. DEPÓSITO JUDICIAL. LEVANTAMENTO MEDIANTE FRAUDE ... -
Sentença com número 5508752-27.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 10-10-2023
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TÍTULO JUDICIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ... ELEITA. IMPOSSIBILIDADE ... Se o depósito não foi depositado em conta judicial do Banco do Brasil, oficie-se o Banco ... no qual está o valor para ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. Dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes aos Municípios, e dá outras providências.
... 9 Quando decorrentes de ordem judicial, as correes de ndices devero ser publicadas at o ... 4 desta Lei Complementar, por determinao do Banco Central do Brasil, a requerimento do Municpio ...
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Decisão Monocrática N° 07229563620198070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2023
Processo : 0722956-36.2019.8.07.0000 DESPACHO O art. 101, § 2º, da Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais condiciona o arquivamento dos autos de processo em que não foi dada destinação ao depósito judicial à prévia expedição de alvará de levantamento em favor da parte credora. Assim, não atendido o despacho de id. 46012250 e diante da inércia do Banco do Brasil...
... em que no foi dada destinao ao depsito judicial prvia expedio de alvar de levantamento em favor ... 46012250 e diante da inrcia do Banco do Brasil em informar os dados bancrios para ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0058312-31.2018.8.19.0002 (Fazendária), 01-07-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0058312-31.2018.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: SONIA PEREIRA ALTENBURG e WANIA ALTENBURG ODEBRECHT EMENTA. ITD CAUSA MORTIS COBRADO A MAIOR. INVENTÁRIO JUDICIAL. RESTITUIÇÃO. FAZENDA ESTADUAL. RI DO ESTADO CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO ...
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Decisão Monocrática N° 00129074520178070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
ÓRGÃO: CONSELHO ESPECIAL CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº PROCESSO: 0012907-45.2017.8.07.0000 EXEQUENTE: RAIMUNDO TARCIO TEIXEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL RELATOR: DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Vistos etc. 1. Intime-se a parte Exequente para que informe os dados bancários necessários à transferência da quantia a ser levantada junto ao Banco do Brasil, referente ao...
... ESPECIAL CLASSE: EXECUO DE TTULO JUDICIAL (1111) N PROCESSO: 0012907-45.2017.8.07.0000 ... da quantia a ser levantada junto ao Banco doBrasil, referente ao comprovante de depsito ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002991-17.2016.8.19.0055 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0002991-17.2016.8.19.0055 Recorrente: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - embargante Recorridos: LÍLIAN DA GAMA SILVA DINIZ BONIFACIO e MARCIO VINICIUS SOUZA BONIFACIO - embargados Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - São...
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Acórdão nº 2010/0228688-8 de T4 - QUARTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROPÓSITO NITIDAMENTE INFRINGENTE. BRASIL TELECOM. CRT. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. DIFERENÇA. EXECUÇÃO. DEPÓSITO JUDICIAL. GARANTIA DO JUÍZO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. RESPONSABILIDADE DO BANCO DEPOSITÁRIO. PRECEDENTES DO STJ. MULTA. ART. 557, § 2º, DO CPC. 1. Nos termos do disposto...
... :ALBERTO ALVES E OUTRO(S)EMBARGADO:BRASIL TELECOM S⁄A ADVOGADO :GABRIEL DE FREITAS MELRO ... DEPÓSITO JUDICIAL. GARANTIA DO JUÍZO. CORREÇÃO IA E JUROS. RESPONSABILIDADE DO BANCO DEPOSITÁRIO. PRECEDENTES DO STJ. MULTA. ART ...