depositos minerais
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DECRETO Nº 66694, DE 11 DE JUNHO DE 1970. Aprova o Regulamento do Imposto Unico Sobre Minerais.
... I - A saída de substância mineral ou fóssil, constante da lista anexa, das áreas da salina, da jazida, da mina ou de outros depósitos minerais, de onde provêm, ou de áreas limítrofes ou vizinhas onde se situem as suas instalações de tratamento pelos processos previstos no § ...
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Ministro diz que mineração não afetará áreas protegidas
... , mas tambm em tntalo, minrio de ferro, nquel, mangans e outros minerais. No h informaes sobre o tamanho dos depsitos. O temor dos ambientalistas ...
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Ministro defende mineração na Amazônia e diz que reservas ambientais não serão afetadas
... , mas tambm em tntalo, minrio de ferro, nquel, mangans e outros minerais. No h informaes sobre o tamanho dos depsitos ... O MME explicou que no h ...
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DECRETO Nº 62981, DE 12 DE JULHO DE 1968. Altera, em Parte, o Regulamento do Imposto Unico Sobre os Minerais do Pais, Aprovado Pelo Decreto 55.928, de 14 de Abril de 1965.
... substâncias minerais, para os feitos dêste Regulamento, as águas minerais, os produtos das saibreiras, areais, pedreiras e de todos os depósitos de substâncias minerais ainda que independam de autorização de pesquisa ou de concessão de lavra ... § 2º Com exceção do impôsto de ...
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Decreto nº 62.981 de 12/07/1968. ALTERA, EM PARTE, O REGULAMENTO DO IMPOSTO UNICO SOBRE OS MINERAIS DO PAIS, APROVADO PELO DECRETO 55.928, DE 14 DE ABRIL DE 1965.
... substâncias minerais, para os feitos dêste Regulamento, as águas minerais, os produtos das saibreiras, areais, pedreiras e de todos os depósitos de substâncias minerais ainda que independam de autorização de pesquisa ou de concessão de lavra ... § 2º Com exceção do impôsto de renda e ...
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Aura Minerals eleva orçamento para até US$ 26 milhões em 2023
... estratgia agora inclui esforos para aumentar recursos e reservas minerais, desenvolvendo alvos em estgios iniciais e focados em ativos ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... GE-803 GEOLOGIA ECONÔMICA ... 1. Sistemas Minerais e Depósitos Minerais: conceitos bási- ... cos e principais ...
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Após 30 anos, governo autoriza exploração mineral na Amazônia
... entre o Par e o Amap est liberada para extrao de ouro e outros minerais nobres ... A expectativa do governo , agora, iniciar os leiles das reas ...
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EDITAL PROGEP Nº 35/2023 DE CONCURSO PÚBLICO
... : Princípios Básicos; Métodos e Técnicas; Geoquímica de Depósitos Metálicos e Não Metálicos. 1.5.3. Geofísica na Prospecção e Pesquisa ... : Estimativa de recursos; Certificação de Recursos e Reservas Minerais; Valoração de Recursos e Reservas. 1.5.6.Legislação Mineral e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... 3. Construção e financiamento de instalação de armazéns, depósitos e pequenos moinhos nas zonas da produção ... , em São Paulo, e Camisão, na Bahia, e de outros fertilizantes minerais ... 60.000.000 ... 2 ...
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edital de 16 de janeiro de 2023
... Tratamento/ Beneficiamento de Substâncias Minerais da Construção Civil;7. Pesquisa, Desenvolvimento da mina: Uso de ... Geotectônica e a formação de depósitos minerais e tipos de lavras envolvidos;3. Técnicas de mapeamento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000816-56.2019.5.07.0014), 2019-11-13
... , naturais ou artificiais, incluindo: ÁREAS DE RISCO Minas e depósitos de materiais radioativos. Plantas-piloto e Usinas de beneficiamento de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000391-29.2019.5.07.0014), 2020-03-04
... , naturais ou artificiais, incluindo: ÁREAS DE RISCO Minas e depósitos de materiais radioativos. Plantas-piloto e Usinas de beneficiamento de ...
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Decreto nº 88.541 de 21/07/1983. CRIA A RESERVA ECOLOGICA DE JUTAI-SOLIMÕES, EM AREA DE TERRA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... º - Caso seja constatada na Reserva Ecológica a existência de depósitos minerais importantes para e economia do País, o Presidente da República ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... e processamento executados ao largo, relacionados com os recursos minerais do fundo do mar, ou ... iii) despejo de substâncias nocivas para fins de ... 100 ppm ou mais, porém de menos de 1000 ppm); ou que produzem depósitos que cobrem o fundo do mar com uma alta demanda bio-química de oxigênio ...
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EDITAL Nº 29, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... Otimização de Cava; 09 - Produção, Valor e Comércio de Bens Minerais; 10 - Sequenciamento de Lavra. Geologia de Mina 01 - Conceitos de jazidas, ... de formação e critérios de Classificação; 04 - Gênese de depósitos minerais; 05 - Minerais: classes químicas; propriedades físicas, ...
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Decreto nº 55.928 de 14/04/1965. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO UNICO SOBRE OS MINERAIS DO PAIS.
... substâncias minerais, para os efeitos dêste regulamento, as águas minerais, os produtos das saibreiras, areais, pedreiras e de todos os depósitos de substâncias minerais ainda que independam de autorização de pesquisa ou de lavra ... § 2º Com exceção dos impostos de renda e do sêlo e ...
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DECRETO Nº 55928, DE 14 DE ABRIL DE 1965. Aprova o Regulamento do Imposto Unico Sobre os Minerais do Pais.
... substâncias minerais, para os efeitos dêste regulamento, as águas minerais, os produtos das saibreiras, areais, pedreiras e de todos os depósitos" de substâncias minerais ainda que independam de autorização de pesquisa ou de lavra ... § 2º Com exceção dos impostos de renda e do s\xC3" ...
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BALANÇO PATRIMONIAL
... serviços à sociedade nas áreas da geologia, recursos minerais, hidrologia, gestão territorial e informação geocientífica, além de ... a recuperar 95 148 Adiantamentos para despesas (3.585) - Depósitos Judiciais e para Recursos 1.847 (874) Outros ativos (30.009) 9.704 ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... à fiscalização, e lhes franquearão os seus estabelecimentos, depósitos e dependências, bem assim veículos, cofres e outros móveis, a qualquer ... II – beneficiamento, em seu território, de pescado, recursos minerais e matérias-primas de origem agrícola ou florestal; ... lll – ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000793-14.2017.5.07.0004), 2020-01-24
... RECLAMADO: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os s fins, que constam nos autos depósitos recursais às fls. 336 e fls. 375 ... Nesta data, 23 de Janeiro de 2020, ...
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EDITAL Nº 2, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... Bioquímica celular: água, sais minerais, carboidratos, lipídios, proteínas, ácidos nucléicos, replicação do ... · BIONDI, J. C. Processos metalogenéticos e os depósitos minerais brasileiros. São Paulo: Oficina de Textos, 2003. · RODRIGUES, ...
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Balanço Patrimonial
... Balanço Patrimonial Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Relatório Anual 2022 MENSAGEM DO PRESIDENTE MENSAGEM DO PRESIDENTE ... a recuperar (106) 95 Adiantamentos para despesas 111 (3.585) Depósitos Judiciais e para Recursos 1.755 1.847 Outros ativos (9.788) (30.009) ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... das Minas Gerais tem suas origens nas disputas pelas riquezas minerais ocorridas no século XVIII, gerando grandes fluxos migratórios para a ... autoria do geólogo Gonzaga de Campos, que se baseou nos vastos depósitos de minério de ferro que ocorrem numa área limitada aproximadamente pelas ... -
Balanço Patrimonial
... Balanço Patrimonial Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Relatório Anual 2020 MENSAGEM DO PRESIDENTE O encerramento de ... receber 6 (49) Estoques (8) 128 Tributos a recuperar 148 (174) Depósitos Judiciais e para Recursos (874) 1.288 Outros ativos 9.704 5.092 8.976 ...