depositos minerais
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DNA revela que primeiros habitantes da Inglaterra eram negros de olhos claros
... permanentemente frio e o esqueleto foi coberto por camadas de minerais ... Selina Brace, especialista em DNA antigo do Museu de Histria Natural, ...
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de renda lançado ou arrecadado na fonte, permitidos, todavia, depósitos, em dinheiro, relativamente à parte objeto de reclamação ... § 3º Os ... j) as despesas com prospecção de jazidas minerais, desde que estejam estas autorizadas por decreto federal, sob a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08095454620164058400), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0809545-46.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DE FATIMA LUCENA e outro ADVOGADO: Luciana Lucena Bezerra De Azevedo APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros ADVOGADO: Luciana Lucena Bezerra De Azevedo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo...
... minerais), receita patrimonial, com prazos decadencial e prescricional ... produto mineral das áreas da jazida, mina, salina ou de outros depósitos minerais de onde provêm, ou o de quaisquer estabelecimentos, sempre após ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... minerais, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de ... Frigorífico (empresa de armazenamento); depósitos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4425, DE 08 DE OUTUBRO DE 1964. Cria o Imposto Unico Sobre os Minerais do Pais Dispõe Sobre o Produto de Sua Arrecadação, Institui o Fundo Nacional de Mineração e da Outras Providencias.
... trata êste artigo, o impôsto único exclui a incidência de qualquer outro tributo federal estadual ou municipal que recaia sôbre os depósitos minerais, jazidas ou minas, sôbre o produto em estado bruto dela extraído ou sôbre as operações comerciais realizadas com êsse produto in ...
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Decisão monocrática Nº 809 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-06-2023
... , havia a expectativa de aproveitamento econômico dos ricos depósitos minerais (em especial ouro) existentes na região de Jtaituba (Pará) ...
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EDITAL Nº 93, DE 8 DE MARÇO DE 2024
... das Provas Escrita e Didática:Tema: Geologia Econômica.1 - Depósitos minerais magmáticos associados a complexos máfico-ultramáficos;2 - ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00056369520124058100), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0005636-95.2012.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA ADVOGADO: Antonio Augusto Portela Martins APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Manuel Maia De Vasconcelos Neto EMENTA: ADMINISTRATIVO. INTERVENÇÃO DO ESTADO...
... 4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA ADVOGADO: Antonio Augusto Portela Martins APELADO: DEPARTAMENTO ... 3. Segundo a CF/88, as jazidas e os depósitos minerais são bens da União, sendo o aproveitamento econômico do produto ... -
DECRETO Nº 62504, DE 08 DE ABRIL DE 1968. Regulamenta o Artigo 65 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, o Artigo 11 e Paragrafos do Decreto-lei 57, de 18 de Novembro de de 1966, e da Outras Providencias.
... 3 - silos, depósitos e similares ... b) os destinados a fins industriais, quais sejam: ... 1 - ... 3 - extrações de minerais metálicos ou não e similares; ... 4 - instalação de indústrias em ...
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DECRETO Nº 2486, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1998. Cria a Floresta Nacional de Carajas, No Estado do Para, e da Outras Providencias.
... , o beneficiamento, o transporte e a comercialização de recursos minerais ... Art. 3º As atividades de pesquisa e lavra mineral realizadas pela ... das áreas correspondentes aos direitos de pesquisa e lavra de depósitos minerais e a área necessária à infra-estrutura serão consideradas ...
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Exemplos de Categorias Profissionais Insalubres, Penosas e Perigosas
... -tração, na espécie, de exposição aos agentes nocivos óleos minerais, óleos de corte, graxa, ácido sulfúrico e cal, com enquadramento nos ... afastado da área de Produção (em Galerias, Rampas, Poços e Depósitos) se inclui na categoria profissional insalubre, que dá ensejo à ...
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Acórdão, Processo nº 0000115-13.2021.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... no exerccio de atividades de extrao em minas ou depsitos minerais na superfcie. Perfuradores de rochas, cortadores de rochas, carregadores, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00145649820134058100), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0014564-98.2013.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL APELANTE: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA ADVOGADO: Ailyn Lopes Santoro ADVOGADO: Alexandre Brenand Da Silva ADVOGADO: Alice Gondim Salviano De Macedo ADVOGADO: Antonio Augusto Portela Martins ADVOGADO: Carlos Fernando De Siqueira Castro ADVOGADO: Francisco De Assis Barros Da Silva Junior
... NACIONAL DE PRODUCAO MINERALAPELANTE: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA ADVOGADO: Ailyn Lopes Santoro ADVOGADO: Alexandre Brenand Da Silva ... -
O licenciamento ambiental: mecanismo central de prevenção dos riscos associado à exploração dos minerais marinhos?
... 40 “Abrange a busca, descoberta, identificação e avaliação técnica, econômica e ambiental de áreas ou de depósitos minerais, de petróleo ou gás natural. Para tal, uma série de trabalhos de pesquisa ou exploração mineral são necessários para esta definição ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 575 de 26/12/2017. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei de Conversão nº 37, de 2017 (MP nº 791/17), que ¿Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); altera as Leis nos 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994, e dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração)¿.
... I - Especialista em Recursos Minerais, composta por cargos de Especialista em Recursos Minerais, de nível ... dos recursos minerais, a fiscalização e proteção dos depósitos fossilíferos, o acompanhamento e análise das pesquisas geológicas, ...
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DECRETO LEI Nº 2397, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987. Altera a Legislação do Imposto de Renda das Pessoas Juridicas e da Outras Providencias.
... , Decreto-lei n° 1.240, de 11 de outubro de 1972 (exportação de minerais abundantes) e no Decreto-lei n° 1.219, de 15 de maio de 1972 (programas ... d) das receitas de Certificados de Depósitos Interfinanceiros ... § 5° Em relação aos fatos geradores ocorridos no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7799, DE 10 DE JULHO DE 1989. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... minerais e florestais e as propriedades imateriais deverão ser registrados em ... III - Os rendimentos creditados ou pagos sobre saldos de depósitos mantidos em cadernetas de poupança, tributados de conformidade com as ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08036208320134058300), 17-08-2021
Ementa Processual Civil. Retorno dos autos do Superior Tribunal de Justiça para reapreciação de embargos de declaração para suprir omissão e sanar cerceamento de defesa por indeferimento de perícia. Alteração do julgamento, passando-se a dar parcial provimento dos declaratórios, reconhecendo-se a necessidade de realização de perícias, com retorno dos autos ao Juízo a quo para sanar os vícios da...
... da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM ... Em suas razões, a empresa apelante pugna pela anulação da ... depósitos minerais, suas áreas limítrofes ou ainda em qualquer estabelecimento ... -
Medida Provisória nº 1.133 de 12/08/2022. Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares.
... ômica para a definição da forma de aproveitamento dos recursos minerais nucleares ... § 1º Os estudos de que tratam o caput incluirão a ... ógica da atividade de lavra de minério nuclear, além dos depósitos de rejeitos e dos locais de armazenamento de resíduos; e ... XXI – ...
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A Lei da Liberdade Econômica e a Mineração
Este artigo tem por objetivo verificar se a Lei da liberdade econômica pode ser aplicada na atividade minerária, sendo essa atividade extremamente impactante ao meio ambiente, podendo causar grandes danos. A mineração é uma atividade econômica essencial para o desenvolvimento do país e precisa de licenças para ser desenvolvida. O estudo foi desenvolvido em metodologia jurídico-teórica e...
... O ouro de aluvião era encontrado nos depósitos de areia, argila e cascalho que se formam nas margens dos rios. Por ser ... Durante o período colonial, os recursos minerais constituíram propriedade exclusiva da Coroa Real portuguesa. Sua ... -
Cientistas descobrem a origem do ouro
... Os minerais que extramos e que apoiam a nossa economia esto localizadas na crosta. A ...
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Caracterização da periculosidade por radiação ionizante
... química quaisquer, naturais ou artificiais, incluindo:Minas e depósitos de materiais radioativos.Plantas-piloto e usinas de beneficiamento de ... ção, mineração, operação, beneficiamento e processamento de minerais radioativos.Lixiviação de minerais radioativos para a produção de ...
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DECRETO LEI Nº 2449, DE 21 DE JULHO DE 1988. Altera Disposições do Decreto-lei 2.445, de 29 de Junho de 1988 e da Outras Providencias.
... ; os valores relativos às operações com Certificados de Depósitos Interfinanceiros - CDI não serão computados na base de cálculo da ... Combustíveis Líquidos e Gasosos - IULCLG; Imposto Único sobre Minerais - IUM; Imposto Único sobre Energia Elétrica - IUEE, desde que cobrados ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08087147020194050000), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0808714-70.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A ADVOGADO: Luiz Felipe Farias Guerra De Morais AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0807449-81.2018.4.05.8305 - 23ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA...
... 1º, parágrafo 3º, II, da Lei 9.703/1998, que os depósitos judiciais serão transformados em pagamento definitivo tão somente após ... 0808714-70.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A ADVOGADO: Luiz Felipe Farias Guerra De Morais AGRAVADO: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006060920184058400), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0800606-09.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: MODULO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: Gleydson Kleber Lopes De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA
... (1) extração e tratamento de minerais; (2) indústrias de: produtos minerais não metálicos (3) metalúrgica, ... áreas contaminadas ou degradadas); (18) transportes, terminais, depósitos e comércio; (19) turismo e (20) uso de recursos naturais ... As ...