depositos minerais
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Acórdão Nº 0021752-94.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 09-11-2020
EMENTA AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. ILEGALIDADE OU ABUSO DE DIREITO. GARANTIA DE PRÉ-APOSENTADORIA. A prova pré-constituída não mostra a probabilidade do direito de o impetrante obter a concessão da aposentadoria especial pelo Instituto Nacional de Seguro Social. Assim, não há ilegalidade ou abuso do direito na decisão que indeferiu a reintegração ao emprego, por estarem ausentes os requisitos...
... em grau médio); também tinha contato com graxas e óleos minerais, bem assim com ácido sulfúrico; laborava em ambiente periculoso, pois r depósitos de combustíveis; não lhe caberia, cumprindo com os requisitos, ter ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
...(o capítulo 4 deste livro é focado em. aplicações de SR em depósitos minerais, com uma abordagem. atual e direcionada). Objetivo geral: o ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
...(o capítulo 4 deste livro é focado em. aplicações de SR em depósitos minerais, com uma abordagem. atual e direcionada). Objetivo geral: o ...
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COVID. Legislação correlata
.... § 1º Os recursos dos depósitos abandonados, nos termos do disposto no caput , passarão à propriedade ...611-B, . XXIII — CLT — óleos minerais — sentido do termo “manipulação” — Portaria n. 3.214, . NR 15, ...
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Sentença nº 1001231-94.2021.5.02.0465 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-07-2023
... combustíveis, como solventes, álcool etílico, acetona, óleos minerais, dentre outros, o que o obrigava a adentrar os respectivos depósitos, em ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... receita típica da atividade delas os juros dimanados dos seus depósitos judiciais e extrajudiciais, estes não se encon - tram no campo de ... explora atividade agropecuária, pesquei- ra ou de extração de minerais, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou através de ...
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DECRETO Nº 79037, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1976. Aprova o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho.
...Atividades Profissionais. a) Extração de minerais radioativos ( tratamento, purificação, isolamento e preparo para ...01 (2) Frigorífico (empresa de armazenagem); Depósitos de tripas salgadas. 02 (0) Gêneros alimentícios em geral, inclusive ...
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EDITAL Nº 2, DE 15 DE JUNHO DE 2018
...20.3 Produtos e serviços financeiros. 20.3.1 Depósitos à vista. 20.3.2 Depósitos a prazo (CDB e RDB). 20.3.3 Títulos de ...1.5 Identificação, caracterização e análises de minerais e rochas. 1.6 Técnicas analíticas. 2 Gemologia. 2.1 Identificação e ...
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DECRETO Nº 57810, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1966. Aprova o Regulamento do Ministerio das Minas e Energia.
... I - o estudo e a proposição da solução dos problemas minerais e energéticos;. II - a elaboração, direção, coordenação e ... estudos para a solução de problemas de aproveitamento de depósitos minerais;. j) promover a divulgação de processos econômicos de ...
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EDITAL Nº 2, DE 28 DE ABRIL DE 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
...Tratamento/ Beneficiamento de Substâncias Minerais da Construção Civil; 7. Pesquisa, Desenvolvimento da mina: Uso de ...Geotectônica e a formação de depósitos minerais e tipos de lavras envolvidos; 3. Técnicas de mapeamento ...
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EDITAL Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2023PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
... e Atualidades; 5.6.Tratamento/ Beneficiamento de Substâncias Minerais da Construção Civil; Pesquisa, Desenvolvimento da mina: Uso de ... geológicas e geoambientais; 2.Geotectônica e a formação de depósitos minerais e tipos de lavras envolvidos; 3.Técnicas de mapeamento ...
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EDITAL Nº 10, DE 29 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
... e Atualidades; 6) Tratamento/ Beneficiamento de Substâncias Minerais da Construção Civil; 7) Pesquisa, Desenvolvimento da mina: Uso de ... geológicas e geoambientais; 2) Geotectônica e a formação de depósitos minerais e tipos de lavras envolvidos; 3) Técnicas de mapeamento ...
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PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 991, DE 28 DE MARÇO DE 2022
..., afastados das frentes de trabalho (galerias, rampas, poços, depósitos... no exercício de atividades de extração em minas ou depósitos minerais...
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DECRETO Nº 55282, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre as Medidas Destinadas a Incrementar a Exploração e Exportação de Minerio de Ferro.
...depósitos minerais conhecidos, excedam sua possibilidade de exportação em prazo ...
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Despacho
...N°8758/2022/DIREM-MG/ANM830.204/2018-DEPÓSITOS MINERAIS SERVIÇOS LTDA-OF. N°8953/2022/DIREM-MG/ANMAutoriza a emissão ...
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EDITAL Nº 37/2020-PROPESP/UFAM
...ógico, Geologia Isotópica e Geocronologia, e Metagêneses de Depósitos Minerais. edith@ufam.edu.br 7 - Naziano Pantoja Filizola Jr Hidrologia, ...
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DECRETO Nº 59873, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Aprova o Regimento do Departamento Nacional da Produção Mineral do Ministerio das Minas e Energia.
... da exploração mineral e superintender as pesquisas geológicas, minerais e tecnológicas, bem como assegurar a execução do Código de Minas e ... dos problemas que se apresentarem quanto ao aproveitamento dos depósitos" minerais do país;. II - acompanhar a execução de projetos espec\xC3"...
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Sentença nº 1000144-41.2021.5.02.0421 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-06-2023
..., naturais ou artificiais, incluindo: ÁREAS DE RISCO: Minas e depósitos de materiais radioativos. Plantas-piloto e Usinas de beneficiamento de ...ção, mineração, operação, beneficiamento e processamento de minerais radioativos. ÁREAS DE RISCO: Lixiviação de mineiras radiativos para a ...
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PORTARIA ANM Nº 790, DE 16 DE JUNHO DE 2021
...ção da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), nos Acordos de Cooperação Técnica firmados entre a Agência ...depósitos minerais, suas áreas limítrofes ou ainda em qualquer estabelecimento. E ...
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ACÓRDÃO Nº 3075 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 18-11-2020
DESESTATIZAÇÃO. ACOMPANHAMENTO. PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS MINERÁRIOS. PROJETO COBRE DE BOM JARDIM DE GOIÁS, LOCALIZADO NO ESTADO DE GOIÁS. ATENDIMENTO AOS ASPECTOS DE LEGALIDADE, COMPLETUDE E SUFICIÊNCIA TÉCNICA DOS ELEMENTOS APRESENTADOS POR MEIO DO ACERVO DOCUMENTAL INERENTE AO CERTAME. CIÊNCIA AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ENVOLVIDOS.
... desestatização, que a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) atendeu aos aspectos de legalidade, completude e suficiência ... -
Acordão nº 00176-2007-751-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Abril de 2009
RECURSO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE ÀS DIFERENÇAS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. Tendo em vista a possibilidade do empregado postular a revisão do benefício previdenciário decorrente da consideração das parcelas salariais deferidas na ação, não lhe é devida a indenização postulada sob o fundamento de ter sofrido prejuízo. RECURSO DA QUARTA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM...
...minerais, restando comprovado o fornecimento de equipamentos de proteção ...O ônus de comprovar a regularidade dos depósitos do FGTS era da empregadora, que dele não se desincumbiu. Correta, pois, a ... -
Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
...depósitos, em dinheiro, a prazo e à vista para qualquer fim, seja qual fôr o ...64). j) as despesas com prospecção de jazidas minerais, desde que estejam estas autorizadas por decreto federal, sob a ...
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Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
O Acordo sobre o Aquífero Guarani é um tratado internacional firmado em 2010, no âmbito do Mercosul, que impôs à Argentina, ao Brasil, ao Paraguai e ao Uruguai obrigações relacionadas à conservação e ao gerenciamento das águas do Guarani. O artigo busca analisar as políticas públicas vigentes no âmbito da Tríplice Fronteira relacionadas à proteção das águas subterrâneas do Aquífero Guarani,...
.... Vale dizer que “todos os recursos minerais, inclusive os do subsolo” são bens que pertencem à União, de acordo ...ítica estadual dedica um capítulo específico da Lei aos “depósitos de águas subterrâneas”, com a seguinte definição: . Art. 26º. ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2906 de Tribunal de Contas da União, Plenário
DESESTATIZAÇÃO. ACOMPANHAMENTO. PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS MINERÁRIOS. PROJETO FOSFATO MIRIRI, LOCALIZADO ENTRE OS ESTADOS DE PERNAMBUCO E PARAÍBA. ATENDIMENTO DOS ASPECTOS DE LEGALIDADE, COMPLETUDE E SUFICIÊNCIA TÉCNICA DOS ELEMENTOS APRESENTADOS POR MEIO DO ACERVO DOCUMENTAL INERENTE AO CERTAME. CIÊNCIA AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ENVOLVIDOS.
....446/1989, de titularidade da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) . A CPRM pretende realizar a licitação do projeto em análise ... proximidades dessas áreas não impediria a exploração dos depósitos de fosfato (peça 5, p. 321-322) ; e que procedeu-se à subtração das ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
...estáveis à caracterização da evolução de sistemas minerais. hidrotermais em bacias sedimentares”. Às 10h00 do mesmo dia, no Salão ...depósitos de Pb-Zn hospedados em rochas. carbonáticas e siliciclásticas em ...