depositos minerais
-
A nova razão do direito do trabalho: uma análise dos indicadores jurídicos e sociais da reforma trabalhista na França
O presente artigo pretende, inicialmente, analisar as recentes mudanças na legislação trabalhista francesa (principalmente as duas últimas reformas ocorridas em 2016 e 2017), dando ênfase às inovações legislativas relacionadas aos seguintes aspectos: contratação, jornada de trabalho, saúde e segurança no t rabalho, instâncias de representação de pessoal e negociação coletiva. Posteriormente,...
... apresentem riscos de acidentes maiores (grande porte) e certos depósitos de minerais, é possível a instalação da CSSCT no interior do CSE desde ... -
DECRETO LEI Nº 1038, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Estabelece Normas Relativas Ao Imposto Unico Sobre Minerais e da Outras Providencias.
... § 3º O valor dos depósitos ou jazidas minerais não será levado em conta no lançamento de impostos que incidirem sôbre a propriedade do terreno onde estejam localizadas ...
-
EDITAL Nº 140/2021
... 8 - Recursos minerais e energéticos. Bibliografia: 1-Teixeira, W., Toledo, M.C.M.de, Fairchild, ... 22. Tectônica global e os depósitos minerais. Principais tipos genéticos de depósitos minerais. 19 - Área ...
-
Decisão monocrática Nº 1330891 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2021
... diversas atividades, tais como: Extração e Tratamento de Minerais; Indústrias em geral; Serviços de Utilidade; Transporte, Terminais, ... de minério, petróleo e derivados e produtos químicos; depósitos de produtos químicos e produtos perigosos; comércio de combustíveis, ...
-
Como a ilha de Nauru, na Oceania, se tornou o país mais gordo do mundo
... seguintes, o governo de Nauru persistiu na explorao dos depsitos minerais, colocando brevemente sua pequena repblica no 11 lugar do ranking de maior ...
-
E o vulcão virou sertão: na China, brasileiro investigar erupções de vulcões que já foram ativos no Nordeste
... rochas vulcnicas podem estar associadas com a formao de depsitos minerais de valor econmico ou estratgico. Nesses pontos, o conhecimento sobre o ...
-
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... desenvolve atividade agropecuária, pesqueira ou de extração de minerais por intermédio de parceiros ... Art. 11. O exercício de atividade ... 63.12-6 ARMAZENAMENTO E DEPÓSITOS ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1560-55.2014.5.09.0892)
RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 E ANTERIORMENTE À LEI 13.467/2017. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se constata deficiência na entrega da prestação
... capazes de elidir eficazmente o risco de exposição aos óleos minerais ... Assim, tendo a Corte Regional se manifestado a respeito das ... judicial e à correção dos depósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho ... -
DECRETO LEI Nº 2445, DE 29 DE JUNHO DE 1988. Altera a Legislação do Programa de Formação do Patrimonio do Servidor Publico (pasep) e do Programa de Integração Social (pis) e da Outras Providencias.
... ; os valores relativos às operações, com Certificados de Depósitos Interfinanceiros - CDI não serão computados na base de cálculo da ... Combustíveis Líquidos e Gasosos - IULCLG; Imposto Único sobre Minerais -.IUM; Imposto Único sobre Energia Elétrica - IUEE, desde que cobrados ...
-
Caracterização de periculosidade
... d) Quando se tratar de depósitos barricados ou entrincheirados, para o efeito da delimitação da área de ... Plantas-piloto e usinas de benefi ciamento de minerais radioativos ... Outras áreas sujeitas a risco potencial devido às ...
-
Internet das coisas e inovação na América Latina
... ânsito na mina, envenenamento, asixia e absorção de gases em depósitos de minerais ... Os alunos do Centro de Tecnologia da Informação na ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0042.13.003632-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Agosto de 2017
... gerador da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM ocorre com a saída por venda do produto mineral das áreas de da, mina, salina ou outros depósitos minerais. Já o vencimento da CFEM ocorre no último dia útil do segundo ...
-
Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... realizar o aproveitamento de jazidas minerais no território nacional e no exterior, através da SHVTXLVD H[SORUDomR ... ão (processo que visa extrair substâncias minerais a partir de depósitos ou massas). As atividades que transformam rocha em matéria prima na ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2599, DE 13 DE SETEMBRO DE 1955. Dispõe Sobre o Plano Geral de Aproveitamento Economico do Vale do São Francisco.
... artigo anterior, bem como pesquisar, lavrar e industrializar os depósitos minerais existentes na região do São Francisco, excetuados os de ...
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... os rendimentos produzidos pelas cadernetas de poupança e pelos Depósitos" Especiais Remunerados (DER) efetuados com recursos provenientes de convers\xC3" ... II - de pesquisar e extrair recursos minerais; ... III - de uso ou exploração de invenções, processos e fórmulas de ...
-
Decreto nº 55.282 de 22/12/1964. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DESTINADAS A INCREMENTAR A EXPLORAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINERIO DE FERRO.
... depósitos minerais conhecidos, excedam sua possibilidade de exportação em prazo ...
-
Decreto nº 59.873 de 26/12/1966. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA.
... da exploração mineral e superintender as pesquisas geológicas, minerais e tecnológicas, bem como assegurar a execução do Código de Minas e ... dos problemas que se apresentarem quanto ao aproveitamento dos depósitos minerais do país; ... II – acompanhar a execução de projetos ...
-
Decisão Monocrática nº 5020670-05.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 11 de Diciembre de 2012
... ça da Contribuição Financeira De Exploração de Recursos Minerais - CFEM, cujos vencimentos ocorreram no período compreendido entre ... produto mineral das áreas da jazida, mina, salina ou de outros depósitos minerais de onde provêm, ou o de quaisquer estabelecimentos, sempre após ...
-
NR-16 - Atividades e Operações Perigosas
... d) Quando se tratar de depósitos barricados ou entrincheirados, para o efeito da delimitação de área de ... radioativos- Plantas-piloto e usinas de beneficiamento de minerais radioativos- Outras áreas sujeitas a risco potencial devido às ...
-
NR-16 - Atividades e operações perigosas
... de 90.700 até 113.300 1.350 metros d) Quando se tratar de depósitos barricados ou entrincheirados, para o efeito da delimitação de ... radioativos — Plantas-piloto e usinas de benefi ciamento de minerais radioativos — Outras áreas sujeitas a risco potencial devido às ...
-
Concursos - Universidade de São Paulo
... Influência da fase ... fluida na estabilidade das paragêneses minerais. Diagramas de ... compatibilidade, projeções e grades petrogenéticas ... processos sedimentares, subambientes e depósitos" sedimentares ... de leques aluviais, sistemas fluviais e campos de dunas e\xC3" ...
-
Lei nº 11.046 de 27/12/2004. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARREIRAS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - Especialista em Recursos Minerais, composta por cargos de Especialista em Recursos Minerais, de nível ... dos recursos minerais, à fiscalização e proteção dos depósitos fossilíferos, ao acompanhamento e análise das pesquisas geológicas, ...
-
Decisões Monocráticas nº 179998 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2020
... clandestinos dos garimpeiros ilegais, armazenar em grandes depósitos e revender a compradores chineses ... A decisão impetrada, datada de ... depósitos isolados e ocultos, provavelmente para esconder os minerais ilicitamente adquiridos, situação que permite concluir que foram ...
-
Decisão da Presidência nº 179998 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2020
... clandestinos dos garimpeiros ilegais, armazenar em grandes depósitos e revender a compradores chineses ... A decisão impetrada, datada de ... depósitos isolados e ocultos, provavelmente para esconder os minerais ilicitamente adquiridos, situação que permite concluir que foram ...
-
Os impactos jurídicos das reformas trabalhistas e a (re)mercadorização do trabalho nas experiências internacionais
... ção nuclear ou apresentem riscos de acidentes maiores e certos depósitos de minerais, e, ainda, dependente de autorização dada por um inspetor do ...