depositos minerais
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001920-05.2013.5.07.0011), 2017-03-22
... RECLAMADO: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA ... Fundamentação ... Nesta data, 22 de Março de 2017, eu, ... SALDO ATUALIZADO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS: R$ 13.107,12 ... Valores atualizados até: 22/03/2017 ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... ANEXO 11 - AGENTES QUÍMICOS (Quantitativo) ANEXO 12 - POEIRAS MINERAIS (Quantitativo) ANEXO 13 - AGENTES QUÍMICOS (Qualitativo) ANEXO 14 - ... depósitos, lojas de bebidas e gôndolas de supermercados: ... - Para a ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... a metais pesados, como monazita e rutilo, contendo elementos raros de terra, grãos siliciclásticos e biocilásticos, hidrogênio e depósitos hidrotérmicos ... *Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, FD-UnB. ** Professora Adjunta da Universidade Federal do ...
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Decreto nº 9.600 de 05/12/2018. Consolida as diretrizes sobre a Política Nuclear Brasileira.
... subprodutos, inclusive nas ocorrências associadas a outros bens minerais, com vistas ao atendimento da demanda interna e das exportações; ... XII ... ção, a responsabilidade civil e as garantias referentes aos depósitos radioativos, observará o disposto na Lei nº 10.308, de 20 de novembro de ...
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Balanço Patrimonial
... Balanço Patrimonial Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Relatório Anual 2018 MENSAGEM DO PRESIDENTE Terminado o ano de ... a receber 124 100 Estoques (11) 1 Impostos a recuperar (116) 84 Depósitos Judiciais e para Recursos 350 (1.798) Outros ativos (95) (5.619) 252 ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... minerais, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de ... de acordo com o índice de remuneração básica dos depósitos de poupança com data de aniversário no dia 1º (primeiro) ... Art. 118 ...
- Cientistas explicam origem do maior cemitério de dinossauros do mundo
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Acórdão Nº 0021105-94.2016.5.04.0241 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-09-2017
... RECORRIDO: MERIBA AGUAS MINERAIS LTDA - EPP ... RELATOR: CLOVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS ... EMENTA ACÓRDÃO ... e da indenização compensatória de 40% sobre a totalidade dos depósitos do FGTS do contrato, mantida a determinação de expedição de ofício à ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... GE-803 GEOLOGIA ECONÔMICA ... 1. Sistemas Minerais e Depósitos Minerais: conceitos bási- ... cos e principais ...
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DECRETO Nº 3576, DE 30 DE AGOSTO DE 2000. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Produção Mineral - Dnpm, e da Outras Providencias.
... fomento da exploração mineral e do aproveitamento dos recursos minerais e superintender as pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia ... - coordenar, sistematizar e integrar os dados geológicos dos depósitos minerais, promovendo a elaboração de textos, cartas e mapas geológicos ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000027-51.2014.5.07.0008), 2016-11-14
... RECLAMADO: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os s fins, que constam depósitos recursais, nos presentes autos, no valor atualizado de R$ 25.419,03 ...
- Acórdão Nº 0012877-49.2012.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Civil, 12-07-2022
- Acordão nº 20130912675 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Agosto de 2013
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ACÓRDÃO Nº 1199/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 22-05-2019
DESESTATIZAÇÃO. ACOMPANHAMENTO. PRIMEIRO ESTÁGIO. PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS MINERÁRIOS. DEPÓSITO POLIMETÁLICO DE PALMEIRÓPOLIS/TO. FRAGILIDADES NA MODELAGEM ECONÔMICO-FINANCEIRA E NO TRATAMENTO DE QUESTÕES AMBIENTAIS DO EMPREENDIMENTO. POSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO. RECOMENDAÇÕES. CIÊNCIA. RESTITUIÇÃO DOS AUTOS À UNIDADE TÉCNICA.
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... 5. - Depósitos minerais e ambientes tectônicos: Au do tipo ... orogênico ... 6. - ...
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Acórdãos nº 1024647-04.2016.8.26.0577 de 13ª Câmara de Direito Público, 9 de Octubre de 2019
... são próprias da osteoporose O colágeno e os depósitos minerais são desfeitos muito rapidamente e a formação ...
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Acórdão Nº 0760072-67.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 13-09-2023
... transferência de direitos sobre depósitos minerais, celebrado em 1993, entre a ... Grandon e a Pedreira Asa Branca ...
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O controle social no licenciamento ambiental - uma análise do caso samarco/2015
Lançando olhos ao desastre ambiental ocorrido em novembro de 2015 no distrito de Bento Rodrigues/MG, o artigo se propõe a debater o licenciamento ambiental das empresas de atividade mineradora, especialmente no que tange ao controle social e participação popular no processo de outorga da licença para exploração mineral. Para tanto, será feita uma análise do licenciamento da SAMARCO, pontuando a...
... , a mais antiga e consiste na extração de substâncias minerais em jazidas ou depósitos naturais para sua posterior utilização (MPMG ... -
Acórdão Nº 0622247-59.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 5ª Câmara Cível, 07-10-2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CONTRAMINUTA AO RECURSO DESACOMPANHADA DO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO QUE OUTORGOU PODERES AOS ADVOGADOS SUBSTABELECENTES. DESCONSIDERAÇÃO. O SUBSTABELECIMENTO DE PODERES NÃO SUBSISTE POR SI SÓ. HIPÓTESE QUE ATRAI A INCIDÊNCIA DO ÓBICE PREVISTO NA SÚMULA 115 DO STJ. MÉRITO RECURSAL. EXPLORAÇÃO DE JAZIDA. PRAZO CONTRATUAL EXPIRADO. RESTABELECIMENTO MEDIANTE AUTORIZAÇÃO
... do Contrato Particular de Transferência de ... Direitos sobre Depósitos Minerais celebrado com a cessionária Pedreira Asa ... Branca LTDA, ... -
DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... outros estabelecimentos de crédito, nas respectivas contas de depósitos, a toda pessoa física ou jurídica, inclusive órgãos públicos e ... a) as mercadorias destinadas à exportação; ... b) os produtos minerais" brutos e as operações de extração, tratamento, circulação, distribui\xC3" ...
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Direito tributário e processual tributário
... ência do STF se firmou no sentido de que o imposto único sobre minerais (IUM) incidia apenas sobre os produtos minerais enumerados na legislação ... Sumário : Etapa 1. Não incidência sobre depósitos, comissões e taxas de descontos. Etapa 2. Autônomos e sociedades de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0010749-02.2014.5.07.0023), 2018-06-04
... : BUTANO RAMALHO COMERCIO DE GLP LTDA - EPP, PARAISO DAS AGUAS MINERAIS LTDA - ME ... Fundamentação ... SENTENÇA DE IMPUGNAÇÃO AOS ... ção alegando a não dedução dos valores relativos aos depósitos recursais dos cálculos de liquidação ... Razão não lhe assiste ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Seção X - Das Despesas com Prospecção de Jazidas Minerais ... Arts. 78 e 79 ... Seção ... Seção I - Dos Juros de Depósitos e Empréstimos ...