depositos minerais
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EDITAL Nº 2, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... Bioquímica celular: água, sais minerais, carboidratos, lipídios, proteínas, ácidos nucléicos, replicação do ... · BIONDI, J. C. Processos metalogenéticos e os depósitos minerais brasileiros. São Paulo: Oficina de Textos, 2003. · RODRIGUES, ...
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Balanço Patrimonial
... Balanço Patrimonial Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Relatório Anual 2022 MENSAGEM DO PRESIDENTE MENSAGEM DO PRESIDENTE ... a recuperar (106) 95 Adiantamentos para despesas 111 (3.585) Depósitos Judiciais e para Recursos 1.755 1.847 Outros ativos (9.788) (30.009) ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... das Minas Gerais tem suas origens nas disputas pelas riquezas minerais ocorridas no século XVIII, gerando grandes fluxos migratórios para a ... autoria do geólogo Gonzaga de Campos, que se baseou nos vastos depósitos de minério de ferro que ocorrem numa área limitada aproximadamente pelas ... -
Balanço Patrimonial
... Balanço Patrimonial Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Relatório Anual 2020 MENSAGEM DO PRESIDENTE O encerramento de ... receber 6 (49) Estoques (8) 128 Tributos a recuperar 148 (174) Depósitos Judiciais e para Recursos (874) 1.288 Outros ativos 9.704 5.092 8.976 ...
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Acórdão Nº 0020259-44.2020.5.04.0821 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 08-07-2021
... minerais nocivos à saúde. Aduzem que o autor recebeu equipamento de proteção a ... dos transformadores de energia no depósito, pois organizava os depósitos, e nas subestações, nas máquinas de transformadores; em Alegrete, na ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Os depósitos do FGTS serão devidos por força do art. 15, da Lei n. 8.036/1989 ... do salário mínimo); substituição processual (121); óleos minerais (171); norma coletiva — proporcionalidade comissão corrigida ...
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Despacho
... rotulo da embalagem de água(440)831.254/2004-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.- Nome da Fonte: Ingá Sessilis V -Marca: Ingá - ... de prorrogação do Registro de Licença(744)831.529/2015-DEPÓSITOS MINERAIS SERVIÇOS LTDAAutoriza averbação da Prorrogação do Registro ...
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Despacho
... ção ao relatório de pesquisa(318)830.986/2011-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.830.848/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.830.644/2021-MINERACAO LESTE ... -GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA830.204/2018-DEPÓSITOS MINERAIS SERVIÇOS LTDA830.230/2017-STONE GOLD MINERAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0020109-04.2016.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-08-2017
EMENTA HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. Na esteira da Súmula nº 61 deste Regional, é cabível a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, com a correspondente condenação ao pagamento de honorários assistenciais, com base nos arts. 98 e 99 do CPC, bastando ao beneficiário a juntada da prova de insuficiência de recursos financeiros para arcar com os custos do processo, admitida como tal a...
... 3.2. Poeiras minerais: ... A reclamante afirma que fazia a varrição dos depósitos,ficando ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... ção destinadas a promover o aproveitamento dos recursos minerais do Nordeste; ... c) Cobertura, parcial ou total, dos riscos de câmbio ... , no Nordeste, ficarão isentas de quaisquer recolhimentos ou depósitos provisórios, que representem ônus adicional sôbre o custo das divisas ...
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Direito Ambiental
... 225/CF: “Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com ... construção de um resort sobre dois sambaquis do estado — depósitos de conchas dos povos pré-históricos que habitaram as regiões ...
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DECRETO Nº 92522, DE 07 DE ABRIL DE 1986. Aprova o Ii Plano Setorial para os Recursos do Mar.
... São eles: Recursos Minerais, Recursos Energéticos, Recursos Alimentares, Conservação de Recursos ... na "Área", podem tornar-se de grande interesse econômico os depósitos de sulfetos polimetálicos encontrados em zonas axiais e de fraturas das ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ra e funções. Reações de oxidação ... 5. Vitaminas e minerais: natureza, propriedades e classifi- ... cações. Fontes alimentares e ... cionada em Edital ou Aviso a ser publicado no DOE ... 01. - Depósitos minerais magmáticos e hidrotermais ... 02. - Depósitos minerais ...
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DESPACHO
... /2011-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.830.966/2020-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDAHomologa renúncia da Autorização de ... ( uso Rocha de Revestimento).-DIAMANTINA/MG830.204/2018-DEPÓSITOS MINERAIS SERVIÇOS LTDA- Área de 197,79 ha para 44,64 ha-AREIA e ...
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DESPACHO
... de pesquisa por interferência total(121)831.242/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.832.077/2011-VANCOUVER EMPREENDIMENTOS LTDA833.470/2011-THIAGO DE ... BAIONETA NOGUEIRA830.764/2012-GILSON DE MAIO REIS833.337/2013-DEPÓSITOS MINERAIS SERVIÇOS LTDA830.561/2014-MUMBACA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1589-29.2012.5.02.0421)
... onde se expunha a fontes de radiação natural proveniente dos minerais urânio e tório que são metais contaminantes presentes minério ... área de risco: ... - Minas e depósitos de materiais radioativos Plantas-piloto e usinas de beneficiamento de ...
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Decreto nº 83.989 de 18/09/1979. DISPÕE SOBRE OS GRUPOS OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, SERVIÇOS AUXILIARES, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO E ARTESANATO, A QUE SE REFERE O ARTIGO 2 DA LEI 6.550, DE 05 DE JULHO DE 1978, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XV - a trabalhos de pesquisa e prospecção de jazidas minerais e estudos genéticos dos depósitos e da geologia econômica ... NÍVEL 6 ...
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Sentença nº 1000770-42.2022.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-10-2023
... quaisquer, naturais ou artificiais; Área de risco: Minas e depósitos de materiais radioativos. Plantaspiloto e usinas de beneficiamento de ...
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Balanço Patrimonial
... Balanço Patrimonial Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Relatório Anual 2019 MENSAGEM DO PRESIDENTE Certamente ... (49) 124 Estoques 128 (11) Tributos a recuperar (174) (116) Depósitos Judiciais e para Recursos 1.288 350 Outros ativos 5.092 (95) 6.285 252 ...
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EXTRATO DO EDITAL Nº 69, DE 23 DE MAIO DE 2022
... ; Geofísica de Exploração; Pesquisa e Prospecção Mineral; Depósitos Minerais; Hidrogeologia; Geologia do Petróleo; Mapeamento ...
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Despacho
... 341/2023-AGENOR NARCIZO DRUMOND CUCULICCHIO- Cessionário:DEPÓSITOS MINERAIS SERVIÇOS LTDA.- CPF ou CNPJ 15.197.128/0001-64- Alvará ...
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Decreto nº 5.799 de 07/06/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA UCRANIA PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM MATERIA DE IMPOSTOS SOBRE A RENDA, CELEBRADA EM KIEV, EM 16 DE JANEIRO DE 2002.
... ção pela exploração de, ou pelo direito de explorar, depósitos minerais, fontes e outros recursos naturais. Embarcações e aeronaves ...
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DECRETO Nº 2956, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1999. Aprova o V Plano Setorial para os Recursos do Mar (v Psrm).
... 6.2. RECURSOS NÃO-VIVOS ... Os recursos minerais marinhos de águas rasas, economicamente os mais importantes da plataforma ... A análise e a avaliação desses estudos de avaliação dos depósitos minerais fornecerão informações sobre sua potencialidade, bem como ...
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Mil léguas submarinas
... Segundo Roberto Ventura, diretor de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil (ou CPRM em sua antiga sigla), a análise ... do ponto de vista científico, foram encontrados sinais de depósitos de minerais e compostos de ferro, manganês, cobalto, cobre, níquel, ...