deprecata
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Uauá - Vara cível
... Oficie-se ao Juízo de origem, informando-lhe acerca da tramitação desta deprecata, devendo a comunicação ocorrer prioritariamente pela vila eletrônica (e-mail) ... Cumpridas integralmente as diligências objeto da deprecata, ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 13/105/2015) ... Estando presentes os requisitos, a deprecata deve ser cumprida. Por outro lado, ausentes os requisitos legais, devolva-se, de imediato, ao Juízo deprecante ... Igualmente, referindo-se o ato ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 13.105/2015) ... Estando presentes os requisitos, a deprecata deve ser cumprida conforme deprecado. Por outro lado, ausentes os requisitos legais, devolva-se, de imediato, ao Juízo deprecante ...
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Macarani - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Assim que o Município trouxer aos autos o endereço a deprecata deverá ser encaminhada, instruída com a petição inicial e todas as decisões dos autos ... Após o retorno da deprecata, com o relatório ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 13.105/2015) ... Estando presentes os requisitos, a deprecata deve ser cumprida conforme deprecado. Por outro lado, ausentes os requisitos legais, devolva-se, de imediato, ao Juízo deprecante ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 1- Diante do cumprimento da deprecata, promova-se a devolução ao Juízo Deprecante, conforme determinado ... Eu, Wesley Gabriel Bomfim Lopes, estagiário, digitei ... Luís ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Verifique-se, o cartório, acerca de eventual necessidade de recolhimento integral das custas inerentes ao cumprimento da presente deprecata, ou se a parte goza dos benefícios da justiça gratuita, para posterior cumprimento ... Restando-se ausentes os comprovantes das custas, ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Verifique-se, o cartório, acerca de eventual necessidade de recolhimento integral das custas inerentes ao cumprimento da presente deprecata, ou se a parte goza dos benefícios da justiça gratuita, para posterior cumprimento ... Restando-se ausentes os comprovantes das custas, ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Verifique-se, o cartório, acerca de eventual necessidade de recolhimento integral das custas inerentes ao cumprimento da presente deprecata, ou se a parte goza dos benefícios da justiça gratuita, para posterior cumprimento ... Restando-se ausentes os comprovantes das custas, ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Verifique-se, o cartório, acerca de eventual necessidade de recolhimento integral das custas inerentes ao cumprimento da presente deprecata, ou se a parte goza dos benefícios da justiça gratuita, para posterior cumprimento ... Restando-se ausentes os comprovantes das custas, ...
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Uauá - Vara cível
... Oficie-se ao Juízo de origem, informando-lhe acerca da tramitação desta deprecata, devendo a comunicação ocorrer prioritariamente pela vila eletrônica (e-mail) ... Cumpridas integralmente as diligências objeto da deprecata, ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 13/105/2015) ... Estando presentes os requisitos, a deprecata deve ser cumprida. Por outro lado, ausentes os requisitos legais, devolva-se, de imediato, ao Juízo deprecante ... Igualmente, referindo-se o ato ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 13.105/2015) ... Estando presentes os requisitos, a deprecata deve ser cumprida conforme deprecado. Por outro lado, ausentes os requisitos legais, devolva-se, de imediato, ao Juízo deprecante ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 13.105/2015) ... Estando presentes os requisitos, a deprecata deve ser cumprida conforme deprecado. Por outro lado, ausentes os requisitos legais, devolva-se, de imediato, ao Juízo deprecante ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 13/105/2015) ... Estando presentes os requisitos, a deprecata deve ser cumprida. Por outro lado, ausentes os requisitos legais, devolva-se, de imediato, ao Juízo deprecante ... Igualmente, referindo-se o ato ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... á ter a parte interessada demonstrado o recolhimento integral dos dispêndios processuais indispensáveis quando do ajuizamento da presente deprecata, consoante demonstrativos acostados ao ID sob n° 80902499 ... Oportunamente, em estrita observância às normas fundamentais que hodiernamente ...
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Coaraci - Vara crime, júri, execuções penais e infância e juventude
... o lapso temporal transcorrido, OFICIE-SE ao Juízo Deprecante, para que informe se ainda remanesce interesse no cumprimento da presente deprecata ... 3. Em caso negativo, ou não havendo resposta no prazo de 10 dias, DEVOLVA-SE ao Juízo Deprecante, via malote digital, INFORMANDO-SE o ...
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Riachão das neves - Vara cível
... 13/105/2015) ... Estando presentes os requisitos, a deprecata deve ser cumprida. Por outro lado, ausentes os requisitos legais, devolva-se, de imediato, ao Juízo deprecante ... Verifique-se, ainda, acerca do ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 13.105/2015) ... Estando presentes os requisitos, a deprecata deve ser cumprida conforme deprecado. Por outro lado, ausentes os requisitos legais, devolva-se, de imediato, ao Juízo deprecante ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 13.105/2015) ... Estando presentes os requisitos, a deprecata deve ser cumprida conforme deprecado. Por outro lado, ausentes os requisitos legais, devolva-se, de imediato, ao Juízo deprecante ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Verifique-se, o cartório, acerca de eventual necessidade de recolhimento integral das custas inerentes ao cumprimento da presente deprecata, ou se a parte goza dos benefícios da justiça gratuita, para posterior cumprimento ... Restando-se ausentes os comprovantes das custas, ...
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Acórdão Nº 0017031-08.2011.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 13-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DEMANDA LASTREADA EM NOTAS PROMISSÓRIAS. SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA PRETENSÃO AUTORAL, JULGANDO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.RECURSO DA EXEQUENTE. PRETENDIDA A REFORMA DA SENTENÇA EXTINTIVA EM RAZÃO DA ALEGADA INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. SUBSISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS INDICATIVOS DA INÉRCIA DA...