derecho ductil
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Direitos humanos de alteridade : provocações estéticas para uma hermenêutica neoconstitucional
A proposição deste artigo reside na compreensão sobre a importância dos Direitos Humanos de Alteridade e de que modo seu discurso precisa ser (re)inventado no Século XXI a fim de se tornar fonte de proteção para as pessoas ao se fazer presente no momento das mudanças humanas, especialmente culturais. O desenvolvimento humano não pode se dissociar do Outro. Para viver e implementar esses tempos de
... 29/30 ... 95 ZAGREBELSKY, Gustavo. El derecho ductil: ley, derechos, justicia. Traducción de Marina Gascón. 8. ed ... -
Modulação dos efeitos não pode ser banalizada pelo Poder Judiciário
Modulação dos efeitos não pode ser banalizada pelo Judiciário
... Pelo contrário, são eles “os garantes da necessária e dúctil coexistência entre lei, direitos e justiça”[14] ... Esta coluna é ... pp. 1-13 ... [14] ZAGREBELSKY, Gustavo. El derecho ... -
Matizando o discurso eurocêntrico sobre a interpretação constitucional na América Latina
Este trabalho propõe matizar os discursos que estendem à América Latina, o passado constitucional europeu, a um ponto de inviabilizar o nosso passado em uma questão específica: a interpretação constitucional. Esse discurso eurocêntrico é fruto de um exercício de colonização da cultura jurídica latino-americana, que deve ser posto sob suspeita. Da mesma forma, destaca-se que existiu uma interpretaç
... p. 21-62 ... AGUILÓ REGLA, Josep. Sobre derecho y argumentación. Palma de Mallorca: Lleonard Muntaner, 2009 ... Press, 1974 ... ZAGREBELSKY, Gustavo. El derecho dúctil: ley, derechos, justicia. Trad. Marina Gascón. Madrid: Trotta, 1999. p ... -
As transformações dos sistemas jurídicos contemporâneos: apontamentos acerca do neoconstitucionalismo
1. Introdução. 2. Sobre as transformações nos sistemas jurídicos contemporâneos: o caso brasileiro.. 3. O neoconstitucionalismo em seus três aspectos. 4. Conclusão. Bibliografia: Referência bibliográfica deste artigo:
... derecho y la justicia. Madrid: Editorial Trotta/Consejo superior de ... ZAGREBELSKY, Gustavo. El derecho dúctil". Ley, derechos y justicia. Madrid: Editorial Trotta, 1995 ... @Refer\xC3" ... -
Tratados internacionais tributários, emendas constitucionais e leis complementares após a EC 45/2004. o que pode (e deveria) mudar na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
1. Introdução. 2. Uma controvérsia sobre a interpretação do § 3º do art. 5º da Constituição Federal. 3. Por dentro da lacuna: a Constituição Federal e o regime jurídico dos tratados internacionais. 4. Um argumento adicional: a relevância do processo legislativo e a aplicabilidade do princípio "pas de nulité sans grief" no âmbito do processo legislativo. 5. Tratados internacionais e tributos...
... PECZENIK, Aleksander. "Saltos y Lógica en el Derecho ¿ Qué se puede esperar de los modelos lógicos de la argumentación ... (nota 16), p. 207 ... ZAGREBELSKI, Gustavo. El Derecho Dúctil, trad. Marina Gascon. Madrid: Trotta, 5. ed, 2003, p. 118 ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0028810-82.2020.8.19.0000 (Criminal), 09-07-2020
... ZAGREBELSKY, Gustavo. El Derecho Dúctil: Ley, derechos, justicia. Trad. de Marina ... Gascón. Madrid: ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0010271-34.2021.8.19.0000 (Cível), 13-04-2021
HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. DIREITO PROCESSUAL. CONSTITUCIONAL. PACIENTE REPRESENTADO PELA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO DELITO DE FURTO QUALIFICADO. REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO ATRAVÉS DA PLATAFORMA VIRTUAL "MICROSOFT TEAMS". ALEGAÇÃO DEFENSIVA DE QUE ATOS OS RELACIONADOS À APURAÇÃO DE PRÁTICAS INFRACIONAIS NÃO PODEM SER REALIZADOS POR MEIO DE...
... pluralismo em uma única unidade possível — uma unidade ... dúctil, como se afirmou — deriva também a exigência de que ... seja ... ZAGREBELSKY, Gustavo. El Derecho Dúctil: Ley, derechos, justicia. Trad. de Marina ... Gascón. Madrid: ... -
A jurisdição constitucional e a implementação de políticas públicas no cenário brasileiro: o papel do juiz no processo democrático
A temática posta em investigação tem como foco central o exame do papel da jurisdição constitucional na concretização de direitos, em especial os sociais. A proposta, aqui, apresentada é buscar uma nova perspectiva para a atuação judicial, na medida da superação do paradigma racionalista-liberal, com o intuito de promover direitos fundamentais sociais, calcados em políticas públicas necessárias à
... ção aberta do texto constitucional, conforme a tese do Direito dúctil de Zagrebelsky (1999). Para o autor, não se pode pensar a Constituição ... KAUFMANN, Athur. Hermenéutica y Derecho. Coleción filosofia, derecho e sociedad. Tradução de Andrés Ollero y ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0018914-78.2021.8.19.0000 (Cível), 06-05-2021
HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. INCONFORMISMO DA DEFESA. APLICAÇÃO DE MEDIDA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA. 1ª TESE: ALEGAÇÃO DEFENSIVA ADUZINDO QUE O FATO IMPUTADO NÃO FOI COMETIDO COM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. DESCABIMENTO DA MEDIDA MAIS GRAVOSA. ADVENTO DE SENTENÇA DE MÉRITO. PERDA SUPÉRVENIENTE DE OBJETO. 2ª TESE: DIREITO PROCESSUAL. CONSTITUCIONAL. PACIENTE...
... unidade dúctil, como se afirmou — deriva também a exigência de que seja abandonada ... ZAGREBELSKY, Gustavo. El Derecho Dúctil: Ley, derechos, justicia. Trad. de Marina ... Gascón. Madrid: ... -
Teoria constitucional do direito: o neoconstitucionalismo e a ordem jurídica contemporânea
A teoria jurídica contemporânea vive momento de transformação, causado pelo constitucionalismo adotado após a segunda guerra mundial, o qual promoveu a expansão dos direitos fundamentais. Aspecto importante é o avanço da jurisdição em busca da proteção e da promoção dos direitos fundamentais, mudan&cce
... derecho y em segundo lugar, la tesis de la separación entre el derecho, la moral ... 2004 ... ZAGREBELSKI, Gustavo. El derecho dúctil: Leis, derecho e justicia. Madrid: Trotta, 1995 ... Texto ... -
Realização Normativa dos Direitos Fundamentais: Entre o Constitucionalismo Multicêntrico e a Banalidade do Mal
Qualquer disciplina voltada para o estudo dos direitos fundamentais ou dos direitos humanos precisa levar em consideração a cultura jurídico-política que condiciona o modo de ser constitucional de um povo. A deficiência ou ausência de compreensão acerca do significado do Estado Constitucional, entre outros fatores, é um dos principais obstáculos para a realização normativa dos direitos...
... PEREIRA MENAUT. Una investigación sobre el Estado de Derecho, el consenso y el relativis-mo. In: Colóquio Internacional - Autoridade e ... ZAGREBELSKY, Gustavo. El derecho dúctil: ley, derechos, justicia. 3. ed. Madrid: Trotta, 1999 ... -
As Limitações da Interpretação no Positivismo e as Contribuições de Ronald Dworkin
O Positivismo destaca, em sua essência, a pirâmide hierárquica do ordenamento jurídico iluminada pela Teoria Pura do Direito. A interpretação neste paradigma é limitada à descrição do Direito dentro de uma moldura, onde há diversas leituras possíveis. Neste norte a interpretação não pode ser...
... Florianópolis, UFSC, 1983 ... ZAGREBELSKY, Gustavo. El Derecho ductil. Los Derechos y justicia. Traducción M. Gáscon. Madrid: Trotta, ... -
Acórdãos nº 0002228-75.2014.8.26.0286 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... El derecho dúctil ... 2. ed. Madri: Trotta, 1997, p. 123. Destaquei.) ...
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Alcance político da jurisdição no âmbito do direito à saúde
1. Introdução; 2. Direito fundamental. uma expressão polissêmica; 3. A saúde como direito e dever fundamental na Constituição Brasileira de 1988; 4. Efetividade do direito à saúde; 5. Da atividade jurisdicional no que respeita o direito à saúde; 6. Conclusões.
... quem para quem o direito constitucional há de ser flexível e dúctil, eis que – ante a variedade de situações fáticas e de pluralismos de ... El derecho dúctil. Ley, derechos, justicia. Tradução de Marina Gascón, 5.ed ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Conceptualizar es politizar. In Género, violencia y derecho ... Valencia: Tirant Lo Blanch, 2008). Isso ocorre porque, quando ... Voto - MIN. GILMAR MENDES MI 4733 / DF ductil : ley, derechos y justicia ... Trad. Marina Gercón. Madrid: ...
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Ativismo judicial: por uma delimitação conceitual à brasileira
No Brasil, algumas vezes a conceituação da expressão ativismo judicial não é apresentada antes de se escrever sobre o tema; o que gera certa dificuldade de entender seus efeitos e os critérios de análise da legitimidade dessa atuação. O presente estudo tem o escopo de propor um conceito para ativismo judicial no País. Para tanto, preliminarmente propõe a apresentação das diferenças conceituais...
... de la moralidad: una aproximación neoconstitucionalista al Derecho a través de los derechos. Madrid: Trotta, 2009; BARROSO, Luís Roberto ... 02, p. 74-85, 2009 ... ZAGREBELSKY, Gustavo. El derecho dúctil ... -
Neoconstitucionalismo como método para a desconstrução do direito penal do inimigo
O presente artigo tem como finalidade apresentar um método para a desconstrução do direito penal do inimigo, sendo este a edificação teórica da exclusão punitiva denegatória dos direitos humanos fundamentais, em verdadeira divisão de categorias de seres humanos, as pessoas e as não pessoas. Assim, com a construção neoconstitucional do sistema punitiva a pretensão é o repúdio e a desemulsão da...
... 195, p. 18, fev. 2009 ... ZAGREBELSKY, Gustavo. El derecho Dúctil: Ley, derechos, justicia. Trad. Marina Gascón. 8. ed. Madrid: ... -
Acórdãos nº 0000238-54.2015.8.26.0176 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... ções por insuficiência de provas' ( Tratado de derecho penal , trad. S.S. Melendo, Ediar, 1949, v. 1, t. 4, 1ª parte, ... El derecho dúctil ... 2. ed. Madri: Trotta, 1997, p. 123. Destaquei.). Deveras, em ...
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Acórdãos nº 3002869-14.2013.8.26.0620 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... El derecho dúctil ... 2. ed. Madri: Trotta, 1997, p. 123. Destaquei.) ...
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Acórdãos nº 0000450-28.2012.8.26.0452 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... El derecho dúctil ... 2. ed. Madri: Trotta, 1997, p. 123. Destaquei.) ...
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Acórdãos nº 0086783-45.2000.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... El derecho dúctil ... 2. ed. Madri: Trotta, 1997, p. 123. Destaquei.) ...
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Acórdãos nº 0001521-87.2015.8.26.0152 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2017
... El derecho dúctil ... 2. ed. Madri: Trotta, 1997, p. 123. Destaquei.) ...
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Acórdãos nº 0031977-82.2010.8.26.0576 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... El derecho dúctil ... 2. ed. Madri: Trotta, 1997, p. 123. Destaquei.) ...
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Acórdãos nº 0077012-72.2002.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Febrero de 2018
... El derecho dúctil ... 2. ed. Madri: Trotta, 1997, p. 123. Destaquei.) ...