derivação de palavras
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Portaria nº 327/2021
... Ortografia (novo acordo ortogrfico); 7. Estrutura e formao das palavras; 8. Concordncia nominal; 9. Concordncia verbal; 10. Regncia Verbal ...
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Contrato nº 10/2021
... Ortografia (novo acordo ortogrfico); 7. Estrutura e formao das palavras; 8. Concordncia nominal; 9. Concordncia verbal; 10. Regncia Verbal ...
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Edital nº 001/2022
... Ortografia (novo acordo ortogrfico). 7. Estrutura e formao das palavras. 8. Concordncia nominal. 9. Concordncia verbal. 10. Regncia Verbal ...
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Ata de Registro de Preços nº 10918/2022
... Ortografia (novo acordo ortogrfico). 7. Estrutura e formao das palavras. 8. Concordncia nominal. 9. Concordncia verbal. 10. Regncia Verbal ...
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Acórdão Nº 5003386-64.2019.8.24.0091 do Segunda Câmara de Direito Público, 01-12-2020
... No se tratar de exerccio de memorizao das palavras, mas antes de sua inteleco. Recurso do Estado provido, negando-se ...
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Acórdão Nº 5002303-92.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-01-2020
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras, mas antes de sua intelecção.Vinha deferindo, é verdade, liminares em ...
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Acórdão Nº 5000911-83.2020.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 27-07-2022
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR). INSURGÊNCIA QUANTO À ANULAÇÃO DE QUESTÕES OBJETIVAS DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR (EDITAL N. 042/CGCP/2019). JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ART. 976 E 978 AMBOS DO CPC/2015. AUSÊNCIA DE RISCO DE OFENSA À ISONOMIA E À SEGURANÇA JURÍDICA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. INCIDENTE INADMITIDO.
... No se tratar de exerccio de memorizao das palavras, mas antes de sua inteleco" (grifos no original) (AI n ... -
Decisão Monocrática Nº 5001686-53.2019.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 18-01-2021
... No se tratar de exerccio de memorizao das palavras, mas antes de sua inteleco.Recurso desprovido.(Apelao n ...
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Decisão Monocrática Nº 5008325-53.2020.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 27-11-2020
... No se tratar de exerccio de memorizao das palavras, mas antes de sua inteleco.Recurso desprovido.(Apelao n ...
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Acórdão Nº 5002224-34.2019.8.24.0091 do Primeira Câmara de Direito Público, 22-09-2020
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. EDITAL N. 042/CGCP/2019. IMPUGNAÇÃO DAS QUESTÕES 10, 28, 30, 32, 39, 40, 41 e SUBJETIVA. "AUSÊNCIA DE ERRO FLAGRANTE - LIMITES À ATUAÇÃO JUDICIAL - AUTOCONTENÇÃO. "Todo ato administrativo é passível de questionamento judicial: não há veto apriorístico ao direito de ação (art. 5º, inc. XXXV, da CF). Daí não se
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras, mas antes de sua intelecção. Vinha deferindo, é verdade, liminares em ... -
Acórdão Nº 5002060-69.2019.8.24.0091 do Primeira Câmara de Direito Público, 01-12-2020
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. EDITAL N. 042/CGCP/2019. IMPUGNAÇÃO DAS QUESTÕES N. 30, 31 E 32. "AUSÊNCIA DE ERRO FLAGRANTE - LIMITES À ATUAÇÃO JUDICIAL - AUTOCONTENÇÃO. "Todo ato administrativo é passível de questionamento judicial: não há veto apriorístico ao direito de ação (art. 5º, inc. XXXV, da CF). Daí não se tira, porém, a aptidão...
... No se tratar de exerccio de memorizao das palavras, mas antes de sua inteleco. Vinha deferindo, verdade, liminares em relao ... -
Decisão Monocrática Nº 5003749-51.2019.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 28-05-2021
... No se tratar de exerccio de memorizao das palavras, mas antes de sua inteleco. Apelao provida. (TJSC, Apelao / Remessa ...
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Decisão Monocrática Nº 5008051-36.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-06-2020
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras", mas antes de sua intelecção. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento\xC2" ...
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Decisão Monocrática Nº 5001966-24.2019.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 28-05-2021
... No se tratar de exerccio de memorizao das palavras, mas antes de sua inteleco. Apelao provida. (TJSC, Apelao / Remessa ...
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Acórdão Nº 5002410-57.2019.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-12-2020
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras, mas antes de sua intelecção. Apelação provida. (TJSC, Apelação / ...
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Decisão Monocrática Nº 5002349-02.2019.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 28-05-2021
... No se tratar de exerccio de memorizao das palavras, mas antes de sua inteleco. Apelao provida. (TJSC, Apelao / Remessa ...
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Decisão Monocrática Nº 5002390-66.2019.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 18-06-2020
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras", mas antes de sua intelecção. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento\xC2" ...
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Programas de marketing de incentivos e competência tributária: Haveria a Fazenda Pública da União competência para tributar tais remunerações a título de contribuições previdenciárias?
... DERIVAÇÃO E POSITIVAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO ... contratante e a terceiros, ... A hipótese normativa, em palavras genéricas, é ser proprietário , ter o domínio útil ou a posse de ...
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Acórdão Nº 5002542-17.2019.8.24.0091 do Segunda Câmara de Direito Público, 01-12-2020
... No se tratar de exerccio de memorizao das palavras, mas antes de sua inteleco. Recurso do Estado provido, negando-se ...
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Acórdão Nº 5006311-33.2019.8.24.0091 do Segunda Câmara de Direito Público, 13-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA. EDITAL N. 042/CGCP/2019. PEDIDO DE ANULAÇÃO DA QUESTÃO N. 32. ORDEM CONCEDIDA. ILEGALIDADE, TODAVIA, NÃO DEMONSTRADA. TEMA 485 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REFORMA QUE SE IMPÕE, COM A DENEGAÇÃO DO WRIT. RECURSO PROVIDO.
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras, mas antes de sua intelecção. Recurso do Estado provido, negando-se ... -
Decisão Monocrática Nº 5012381-76.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 18-01-2021
... No se tratar de exerccio de memorizao das palavras, mas antes de sua inteleco. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumenton ...
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Acórdão Nº 5006289-82.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-12-2020
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras, mas antes de sua intelecção.3. Recurso do Estado e reexame providos, ...
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Decisão Monocrática Nº 5026340-80.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 09-07-2020
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras", mas antes de sua intelecção. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento\xC2" ...
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Acórdão Nº 5006040-34.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 17-11-2020
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras, mas antes de sua intelecção. Recurso do Estado provido, negando-se ...
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Acórdão Nº 5002947-53.2019.8.24.0091 do Segunda Câmara de Direito Público, 26-01-2021
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras, mas antes de sua intelecção. Recurso do Estado provido, negando-se ...