derivação de palavras
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Decisão Monocrática Nº 5026340-80.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 09-07-2020
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras", mas antes de sua intelecção. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento\xC2" ...
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Acórdão Nº 5006040-34.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 17-11-2020
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras, mas antes de sua intelecção. Recurso do Estado provido, negando-se ...
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Acórdão Nº 5002947-53.2019.8.24.0091 do Segunda Câmara de Direito Público, 26-01-2021
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras, mas antes de sua intelecção. Recurso do Estado provido, negando-se ...
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Decisão Monocrática Nº 5005748-39.2019.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 18-01-2021
... No se tratar de exerccio de memorizao das palavras, mas antes de sua inteleco. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumenton ...
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Decisão Monocrática Nº 5007708-30.2019.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 09-07-2020
... No se tratar de exerccio de memorizao das palavras, mas antes de sua inteleco. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumenton ...
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Decisão Monocrática Nº 5005768-30.2019.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 09-07-2020
... No se tratar de exerccio de memorizao das palavras, mas antes de sua inteleco. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumenton ...
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Decisão Monocrática Nº 5010579-43.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 18-01-2021
... No se tratar de exerccio de memorizao das palavras, mas antes de sua inteleco. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumenton ...
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Acórdão Nº 5002561-23.2019.8.24.0091 do Segunda Câmara de Direito Público, 18-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA. EDITAL N. 042/CGCP/2019. PEDIDO DE ANULAÇÃO DE QUESTÕES. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. ILEGALIDADE, TODAVIA, NÃO DEMONSTRADA. TEMA 485 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REFORMA QUE SE IMPÕE, COM A DENEGAÇÃO DO WRIT. RECURSO PROVIDO.
... No se tratar de exerccio de memorizao das palavras, mas antes de sua inteleco. Recurso do Estado provido, negando-se ... -
Acórdão Nº 5002709-97.2020.8.24.0091 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-12-2020
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras, mas antes de sua intelecção.3. Recurso do Estado e reexame providos, ...
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Acórdão Nº 5007024-81.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 25-02-2021
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras, mas antes de sua intelecção.3. Recurso do Estado e reexame providos, ...
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Decisão Monocrática Nº 5031544-08.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 20-07-2020
... No se tratar de exerccio de memorizao das palavras, mas antes de sua inteleco. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumenton ...
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Acórdão Nº 5002811-56.2019.8.24.0091 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-12-2020
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras, mas antes de sua intelecção.3. Recurso do Estado e reexame providos, ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... 5. A teoria pura do direito em poucas palavras. 5.1 Direito, moral, religião. 5.2 Normas jurídicas: considerações ... derivação comum da mesma norma fundamental hipotética – que representa a ...
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Redes de saberes: pensamento interdisciplinar
O artigo discute a importância da articulação entre diferentes conhecimentos sob a perspectiva de redes e propõem que saberes práticos e teóricos pode habitar um mesmo espaço, se influenciando mutuamente. Portanto, objetiva demonstrar que o fenômeno que a princípio parece objeto de estudo de uma única disciplina, também pode ser estudado por outras, evidenciando que modificações e influências...
... complexidade e dos paradigmas do conhecimento, em especial, na derivação do pensamento a partir da filosofia de Deleuze e Guattari, que se ... Palavras-chave: Rede. Interdisciplinaridade. Conhecimento ... Knowledge ... -
Acórdão nº 1000571-56.2020.8.11.0038 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 05-12-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 1000571-56.2020.8.11.0038 APELANTE: ORISMAR DA SILVA SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO [ARROMBAMENTO] E CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS –...
... , constitui dever ínsito do Tribunal em Apelação, por derivação de seu papel revisional, aplicar a pena justa” [TJMT, Ap. 88645/2017, ... Em outras palavras: apesar de não postulado pela defesa a revisão da dosimetria da ... -
Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... , uma atividade que versa, não tanto, ou não somente, sobre as palavras das leis, mas também sobre a vontade e/ou sobre a intenção do ... jurídico, é uma concepção do direito positivo de clara derivação savignyana. “O direito – afirma Jhering 439 – ( ... ) é um organismo ...
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Construção de sentido e identificação de conflitos entre normas
... 2. As relações de derivação/fundamentação entre as normas jurídicas ... O direito positivo, ... , tendo em vista a necessidade de construção do sentido das palavras empregadas pelo legislador (S2) ... Quando a lei prescreve, por exemplo, ...
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O processo de positivação do direito
... forma escalonada, evidenciando, assim, as relações de derivação/fundamentação. Como observa Hans Kelsen: ... A ordem jurídica não é ... Em outras palavras: a norma é eficaz, tecnicamente, quando não há nenhum obstáculo de ...
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Acórdão Nº 5001637-12.2019.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 10-11-2020
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras, mas antes de sua intelecção. Vinha deferindo, é verdade, liminares em ...
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A normatividade dos princípios no pós-positivismo: uma análise à luz da teoria de robert Alexy
O presente artigo aborda a distinção entre princípios e regras no póspositivismo, apresentando uma visão geral sobre a teoria dos princípios. Como meios de solução das colisões entre os princípios, será estudada a máxima da proporcionalidade, juntamente com o que se denomina “lei do sopesamento”, fazendo uma relação deles com a teoria dos valores. Ao final, conclui-se pela contribuição...
... Palavras-chave: Princípios. Regras. Ponderação. Valores ... A distinção ... J. Gomes Canotilho (2002, p.266), alguns o entendem como derivação do Estado de Direito; outros acham que o princípio da proporcionalidade ... -
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... Em outras palavras, o acesso à justiça não significa apenas a garantia da propositura da ... de uma dada providência ou de sua abstenção, por derivação do princípio do Estado de Direito , que proíbe restrições de ...
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Princípios de direito do trabalho
... derivação normativa dos valores jurídicos: seu pressuposto é sumamente geral e seu ... se encontre amparado pelo Direito do Trabalho; ou dito em outras palavras, a prestação de serviço é a hipótese ou pressuposto necessário para ...
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Obra Musical e o Direito de Autor
... A raiz etimológica de ambas as palavras é o verbo francês trouver = descobrir, achar”. InLOVELOCK, William ... A mesma autora inclui a “derivação" da obra sem o consentimento (a adaptação, ou a tradução, ou a variaç\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 216147 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2023
... que as provas utilizadas pela acusação são ilícitas por derivação ... Aduz a inépcia da denúncia e alega que não foi delimitada a ... no cargo por ele exercido na Receita Estadual do Paraná e nas palavras de colaborador ... Sustenta a atipicidade da conduta a ele ...
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Norma padrão da restituição de tributos inconstitucionais
... 195. Nas palavras de Paulo de Barros Carvalho, a regra-matriz de incidência (ou ... 229. CARVALHO, Paulo de Barros. Derivação e positivação no direito tributário ... São Paulo: Noeses, 2011. p. 125 ...