derivação de palavras
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Acórdão Nº 5003414-32.2019.8.24.0091 do Primeira Câmara de Direito Público, 22-09-2020
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. EDITAL N. 042/CGCP/2019. IMPUGNAÇÃO DAS QUESTÕES 28, 30, 32 E 34. "AUSÊNCIA DE ERRO FLAGRANTE - LIMITES À ATUAÇÃO JUDICIAL - AUTOCONTENÇÃO. "Todo ato administrativo é passível de questionamento judicial: não há veto apriorístico ao direito de ação (art. 5º, inc. XXXV, da CF). Daí não se tira, porém, a aptidão
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras, mas antes de sua intelecção. Vinha deferindo, é verdade, liminares em ... -
Acórdão Nº 5003311-07.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 12-03-2020
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras, mas antes de sua intelecção. Vinha deferindo, é verdade, liminares em ...
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Decisão Monocrática Nº 5002877-36.2019.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-06-2020
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras", mas antes de sua intelecção. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento\xC2" ...
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Decisão Monocrática Nº 5001754-03.2019.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-06-2020
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras", mas antes de sua intelecção. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento\xC2" ...
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Decisão Monocrática Nº 5002935-39.2019.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-06-2020
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras", mas antes de sua intelecção. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento\xC2" ...
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Decisão Monocrática Nº 5004430-21.2019.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-06-2020
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras", mas antes de sua intelecção. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento\xC2" ...
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Acórdão Nº 5005424-31.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-01-2020
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras, mas antes de sua intelecção.Vinha deferindo, é verdade, liminares em ...
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Decisão Monocrática Nº 5005587-39.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-06-2020
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras", mas antes de sua intelecção. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento\xC2" ...
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Decisão Monocrática Nº 5002181-97.2019.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-06-2020
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras", mas antes de sua intelecção. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento\xC2" ...
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Decisão Monocrática Nº 5002488-51.2019.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-06-2020
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras", mas antes de sua intelecção. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento\xC2" ...
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Acórdão Nº 5004607-64.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-01-2020
... No se tratar de exerccio de memorizao das palavras, mas antes de sua inteleco.Vinha deferindo, verdade, liminares em relao ...
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Acórdão Nº 5000499-73.2020.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 27-10-2020
... No se tratar de exerccio de memorizao das palavras, mas antes de sua inteleco. Vinha deferindo, verdade, liminares em relao ...
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Decisão Monocrática Nº 5001912-58.2019.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 19-06-2020
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras", mas antes de sua intelecção. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento\xC2" ...
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Decisão Monocrática Nº 5003394-41.2019.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-06-2020
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras", mas antes de sua intelecção. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento\xC2" ...
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Decisão Monocrática Nº 5001695-15.2019.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 25-06-2020
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras", mas antes de sua intelecção. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento\xC2" ...
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Direito tributário e novas tecnologias
... escrita com poder de inovar o direito já existente; por outras palavras, de introduzir algo novo com caráter obrigatório ... Podemos ... 75. CARVALHO. Paulo de Barros. derivação e positivação no direito tributário ... São Paulo: Noeses, 2013, V ...
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ICMS-comunicação. Tributação do comércio eletrônico audiovisual
... DERIVAÇÃO E POSITIVAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO ... jurídicas, inovando o ... conhecido e utilizado por um grupo de indivíduos ou, em outras palavras, é o quadro das regras de formação (morfologia) e de transformação ...
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Decisão monocrática Nº 2791 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-01-2021
... efeito de se concluir pela presença ou não de ilicitude por derivação, dada a necessidade de dilação probatória. 12. No processo ... Em outras palavras, o acórdão rescindendo assentou que não é possível, nos estreitos ...
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Acórdão Nº 0800137-22.2020.8.10.0089 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 22-06-2022
... Nas palavras de CARLOS ALBERTO BITTAR os danos morais atingem os aspectos mais ntimos ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... ção, traz realce ao direito administrativo, de modo que, nas palavras de Pablo Oscar Gallegos Fedriani, ... 16. LONGHI, João Victor ... os procedimentos, na crença de que os resultados venham como derivação do seu respeito.” ... CAPíTUlO 3 • NOVAS IMPOSTAÇÕES PARA A ...
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Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
... Palavras-chave: eutanásia; vida; dignidade; novo Código Penal; Constituição ... ípio, pelo contrário, expressa a imediata e não desenvolvida derivação normativa dos valores jurídicos: seu pressuposto é sumamente geral e seu ...
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Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis
O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor entre forma jurídica e forma valor, para, daí, extrair posteriormente a possibilidade fazer uma analogia entre as formas aparentes do valor (valor de troca) e as formas aparentes do direito (momento judicial e momento legislativo), a partir de uma leitura de trechos encontrados na obra Teoria Geral...
... Palavras"-chave : Evgeny Bronislavovitch Pachukanis; Direito e marxismo; Forma Jur\xC3" ... , de Celso Naoto Kashiura Junior (2014) e de Teoria da derivação do estado e do direito , de Camilo Onoda Caldas (2015) ... 10 Marcada ... -
Revisitando Marx: uma narrativa crítica da forma do estado capitalista desde de Joachim Hirsch
O objetivo desse ensaio é estabelecer aproximação elementar e inicial das investigações sobre o Estado desenvolvidas por Joachim Hirsch. Por meio da exploração das construções teóricas articuladas nas investigações do cientista político alemão, as quais relacionam apreensões de O Capital e interpretações da sociedade capitalista em Yevigny Paschukanys, Nicos Poulantzas e Claus Offe, entre outros...
... Hirsch se dedica àquilo que compreende como teoria da derivação do Estado, que constitui variante da crítica histórico dialética. Esta ... Palavras-chave : materialismo histórico; Teoria do Estado; Estado capitalista; ... -
Influência americana na reforma do código de processo penal
... Em outras palavras, as provas obtidas por meios ilícitos são provas vedadas 6 em nosso ... fundamental importância, tais como a das provas ilícitas por derivação e da descoberta inevitável, careciam de fundamento normativo, recebendo ...
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Decisão Monocrática Nº 5002823-47.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 03-02-2022
... direto pela prtica do ato impugnado ou por sua correo.Em outras palavras, para a atrao da competncia originria no basta simplesmente a posio ...