derivação de palavras
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O governo eletrônico e os global players
... literalmente no dicionário da língua brasileira, pois é uma derivação sufixal da palavra governo, o que ocasionalmente pode sofrer alteração ...Este afirmava, ou melhor, reproduzia com outras palavras a lição de Montesquieu que, os Estados teriam tranquilidade apenas ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
...Em outras palavras, todo poder (tributário) emana da Constituição e, sem alicerce ... nas relações jurídicas (ARTURO ROCCO); por outro, que é derivação do chamado contrato judicial (ENDEMAN); por mais outro, que vale e se ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
...palavras: . A distinção entre Constituição rígida e Constituição flexível, ... inconstitucionalidade indireta (ou reflexa ou oblíqua ou por derivação) é equivalente à ideia de ilegalidade e não à de ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
...palavras: . A distinção entre Constituição rígida e Constituição flexível, ... inconstitucionalidade indireta (ou reflexa ou oblíqua ou por derivação) é equivalente à ideia de ilegalidade e não à de ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
...São Paulo: LTr, 2011, p. 12. (33) Em outras palavras, assevera Alfredo Montoya Melgar: “A superação do conceito jurídico ... de vontades entre as partes nascem as relações de poder; a derivação, com efeito, prende-se à polaridade débito x responsabili-dade em que ...
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Os princípios gerais no direito administrativo
... visualizar que, para Finnis, o direito positivo constitui uma derivação da lei natural, sendo que os primeiros princípios são conclusões que ... das leis deve ser efetuada “(..) levando em consideração suas palavras, suas finalidades, as leis análogas, as disposições que surgem sobre ...
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Decisão Monocrática Nº 5002935-39.2019.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-06-2020
...Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras", mas antes de sua intelecção. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento\xC2"...
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Decisão Monocrática Nº 5004430-21.2019.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-06-2020
...Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras", mas antes de sua intelecção. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento\xC2"...
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Acórdão Nº 5005424-31.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-01-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO ? CONCURSO PÚBLICO ? POLÍCIA MILITAR ? EDITAL 042/CGCP/2019 ? PROVA OBJETIVA ?QUESTÕES 28, 30, 32, 34, 37, 39, 40, 41 E 44 ? AUSÊNCIA DE ERRO FLAGRANTE ? LIMITES À ATUAÇÃO JUDICIAL ? AUTOCONTENÇÃO. Todo ato administrativo é passível de questionamento judicial: não há veto apriorístico ao direito de ação (art. 5º, inc. XXXV, da CF). Daí não se tira, porém, a aptidão do Poder...
...Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras, mas antes de sua intelecção.Vinha deferindo, é verdade, liminares em ... -
Decisão Monocrática Nº 5005587-39.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-06-2020
...Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras", mas antes de sua intelecção. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento\xC2"...
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Decisão Monocrática Nº 5002181-97.2019.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-06-2020
...Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras", mas antes de sua intelecção. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento\xC2"...
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Decisão Monocrática Nº 5002488-51.2019.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-06-2020
...Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras", mas antes de sua intelecção. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento\xC2"...
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Acórdão Nº 5004607-64.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-01-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO ? CONCURSO PÚBLICO ? POLÍCIA MILITAR ? EDITAL 042/CGCP/2019 ? PROVA OBJETIVA ?QUESTÕES 28, 30 E 34 ? AUSÊNCIA DE ERRO FLAGRANTE ? LIMITES À ATUAÇÃO JUDICIAL ? AUTOCONTENÇÃO. Todo ato administrativo é passível de questionamento judicial: não há veto apriorístico ao direito de ação (art. 5º, inc. XXXV, da CF). Daí não se tira, porém, a aptidão do Poder Judiciário para se...
...Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras, mas antes de sua intelecção.Vinha deferindo, é verdade, liminares em ... -
Acórdão Nº 5000499-73.2020.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 27-10-2020
APELAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO - POLÍCIA MILITAR - EDITAL 042/CGCP/2019 - PROVA OBJETIVA -QUESTÕES 28, 30, 32, 34 E 37 - AUSÊNCIA DE ERRO FLAGRANTE - LIMITES À ATUAÇÃO JUDICIAL - AUTOCONTENÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Todo ato administrativo é passível de questionamento judicial: não há veto apriorístico ao direito de ação (art. 5º, inc. XXXV, da CF). Daí não se tira, porém, a...
...Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras, mas antes de sua intelecção. Vinha deferindo, é verdade, liminares em ... -
Decisão Monocrática Nº 5001912-58.2019.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 19-06-2020
...Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras", mas antes de sua intelecção. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento\xC2"...
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Decisão Monocrática Nº 5003394-41.2019.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-06-2020
...Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras", mas antes de sua intelecção. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento\xC2"...
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Decisão Monocrática Nº 5001695-15.2019.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 25-06-2020
...Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras", mas antes de sua intelecção. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento\xC2"...
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Decisão Monocrática Nº 5002995-12.2019.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-10-2021
...Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras, mas antes de sua intelecção. Apelação provida. (TJSC, Apelação / ...
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Acórdão Nº 5002052-74.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-01-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO ? CONCURSO PÚBLICO ? POLÍCIA MILITAR ? EDITAL 042/CGCP/2019 ? PROVA OBJETIVA ?QUESTÕES 31, 37, 40, 41 E 44 ? AUSÊNCIA DE ERRO FLAGRANTE ? LIMITES À ATUAÇÃO JUDICIAL ? AUTOCONTENÇÃO. Todo ato administrativo é passível de questionamento judicial: não há veto apriorístico ao direito de ação (art. 5º, inc. XXXV, da CF). Daí não se tira, porém, a aptidão do Poder Judiciário para...
...Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras, mas antes de sua intelecção.Vinha deferindo, é verdade, liminares em ... -
Acórdão Nº 5002410-57.2019.8.24.0091 do Câmara de Recursos Delegados, 31-08-2022
AGRAVO INTERNO. DECISÃO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NA FORMA DO ART. 1.030, INCISO I, "A", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. PRETENDIDA ANULAÇÃO DE QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA DE CERTAME. CRITÉRIOS ADOTADOS POR BANCA EXAMINADORA QUE, EM REGRA, NÃO PODEM SER REVISTOS PELO PODER JUDICIÁRIO. PERMISSÃO EXCEPCIONAL QUANTO AO JUÍZO DE...
...Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras, mas antes de sua intelecção. Apelação provida. (TJSC, Apelação / ... -
Decisão Monocrática Nº 5001257-86.2019.8.24.0091 do Segunda Câmara de Direito Público, 29-01-2021
...Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras, mas antes de sua intelecção. Recurso do Estado provido, negando-se ...
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Decisão Monocrática Nº 5002859-15.2019.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 24-06-2020
...Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras", mas antes de sua intelecção. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento\xC2"...
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Acórdão Nº 5001637-12.2019.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 29-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRETENDIDO PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA - AUSÊNCIA DE DEVER JUDICIAL DE RESPONDER A QUESITOS - DESNECESSIDADE ATUALMENTE DE EMBARGOS PARA TAL FIM.Sabe-se das dificuldades para fazer ascender recursos ao STJ ou ao STF. Compreensível que a parte procure prequestionar dispositivos para justificar os tais apelos. Isso, porém, não obriga o julgador a tratar de normas que sejam
...Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras, mas antes de sua intelecção. Recurso do Estado provido, negando-se ... -
Decisão Monocrática Nº 5003773-79.2019.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-06-2020
...Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras", mas antes de sua intelecção. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento\xC2"...
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Decisão Monocrática Nº 5002009-58.2019.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-06-2020
...Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras", mas antes de sua intelecção. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento\xC2"...