derivação de palavras
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Acórdão Nº 5003145-90.2019.8.24.0091 do Quarta Câmara de Direito Público, 12-11-2020
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras, mas antes de sua intelecção" (grifos no original) (AI n ...
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Acórdão Nº 5004607-82.2019.8.24.0091 do Quarta Câmara de Direito Público, 15-10-2020
... No se tratar de exerccio de memorizao das palavras, mas antes de sua inteleco" (grifos no original) (AI n ...
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Decisão Monocrática Nº 5001370-40.2019.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 28-05-2021
... No se tratar de exerccio de memorizao das palavras, mas antes de sua inteleco. Apelao provida. (Apelao Cvel / Remessa ...
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Acórdão Nº 5003182-20.2019.8.24.0091 do Quarta Câmara de Direito Público, 08-10-2020
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras, mas antes de sua intelecção" (grifos no original) (AI n ...
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Acórdão Nº 5001640-64.2019.8.24.0091 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-12-2020
... No se tratar de exerccio de memorizao das palavras, mas antes de sua inteleco.3.Recurso do Estado e reexameprovidos, ...
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Decisão Monocrática Nº 5006172-81.2019.8.24.0091 do Segunda Câmara de Direito Público, 12-02-2021
... No se tratar de exerccio de memorizao das palavras, mas antes de sua inteleco. Recurso do Estado provido, negando-se ...
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Acórdão Nº 5006244-68.2019.8.24.0091 do Quarta Câmara de Direito Público, 25-02-2021
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras, mas antes de sua intelecção.Recurso provido. (TJSC, Apelação/ Remessa ...
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Delimitação do conceito e da disciplina jurídica da restituição de tributos inconstitucionais
... Com este escopo, primeiramente serão despendidas algumas palavras sobre o referencial teórico quanto ao tema da validade das normas ... -se em relação sintático-jurídica de fundamentação-derivação (Idem, p ... Restituição de Tributo Inconstitucional.indd 30 ...
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O teletrabalho e os riscos psicossociais ante a mitigação da tutela labor-ambiental
... Palavras-chave: ... Teletrabalho — Riscos psicossociais — Saúde — ... airmou que “a vedação do retrocesso, por fim, é uma derivação da eficácia negativa, particularmente ligada aos princípios que envolvem ...
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Rodrigues Alves
... tema, desinência, interfixos. Formação de palavras: derivação e com- ... posição, parassíntese e hibridismo. Classes de ...
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Sentença com número 0027105-56.2018.8.09.0175 da Goiânia - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção, 07-06-2023
... daquela, que se manifestam como ilícitas por derivação, as tenho também como ... inexistentes ... Por relevância, cumpre ... Em outras palavras", a prova da materialidade do crime decorreu ... exclusivamente de forma il\xC3" ...
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Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E PRORROGAÇÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.PROVA ILÍCITA. DESENTRANHAMENTO. PRONÚNCIA. INDÍCIOS DE AUTORIA.OUTROS MEIOS DE PROVA. NEXO COM A PROVA ILÍCITA. INEXISTÊNCIA.RECURSO IMPROVIDO.1. O reconhecimento da ilicitude de interceptação telefônica e suaprorrogação, em razão de ausência de fundamentação da decisãoj
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Julgamento 0000224-52.2017.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 20-03-2018
... Noutras palavras, sobre essas bases está consagrado o direito ao silêncio. A ... -se inaplicável, na hipótese, a doutrina da ilicitude por derivação, também conhecida como "Teoria dos frutos da árvore envenenada" ...
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Edital nº 001/2021
... Ortografia (novo acordo ortogrfico); 7. Estrutura e formao das palavras; 8. Concordncia nominal; 9. Concordncia verbal; 10. Regncia Verbal ...
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Contrato
... Acentuao grfica; 4. Ortografia; 5. Palavras parnimas e homnimas; 6. Funes de Linguagem; 7. Linguagem denotativa e ...
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Edital nº 001/2020
... Acentuao grfica; 4. Ortografia; 5. Palavras parnimas e homnimas; 6. Funes de Linguagem; 7. Linguagem denotativa e ...
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Acórdão nº 0004192-25.2017.8.11.0025 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 15-06-2021
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0004192-25.2017.8.11.0025 APELANTE: EDSON FERNANDO SULZBACHER, ZAQUEU PESSOA ROQUE APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – homicídio qualificado pelo emprego de meio que possa resultar perigo comum,...
... , constitui dever ínsito do Tribunal em Apelação, por derivação de seu papel revisional, aplicar a pena justa” [TJMT, Ap. 88645/2017, ... Em outras palavras: sempre deverá prevalecer a decisão dos jurados quando esta estiver ... -
Imunidades condicionadas e suspensão de imunidades: Análise dos requisitos do artigo 14 do Código Tributário Nacional impostos às instituições de educação sem fins lucrativos
... DERIVAÇÃO E POSITIVAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO ... 4. Na hipótese de suspensão ... , além de não desprezar, pela coima de contraditórias, as palavras extravagantes do citado art. 146, III, “a” e “b”, que passam a ...
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A organização do estado brasileiro e a competência tributária dos entes políticos
... , em função de sua hierarquia e pelo próprio efeito da derivação lógica que desencadeiam, todas as unidades normativas do direito ... linguística do Direito e a vagueza e ambiguidade de sentido das palavras, que, por vezes, alteram-se em diferentes contextos de tempo e espaço ...
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Direito e o constructivismo lógicosemântico
... em uma estrutura hierarquizada, regida pela fundamentação ou derivação operada no aspecto material e formal. Isso imprime dinâmica ao sistema e ... significado de vocábulo, atitude ou gesto; reproduzir por outras palavras um pensamento exteriorizado; mostrar o sentido verdadeiro de uma ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... dos problemas sociais não resolvidos na modernidade, em outras palavras e fazendo menção à Carta Constitucional brasileira de 1988 ... Essa derivação constitucional da ofensividade pode ser construída a partir dos incisos ...
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Controle de constitucionalidade
... a data da promulgação da nova Constituição, até porque, nas palavras do Ministro Paulo Brossard, o legislador não deve obediência a uma ... Omissão Estadual ( ADO Estadual ), já que se trata de uma derivação da ADI genérica, assim como a Ação Declaratória de Constitucionalidade ...
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Conceituação e caracterização da prova digital
... , nem evidência física para ser recolhida, mas apenas, nas palavras do autor, “ zeros e uns de eletricidade ”; o “assaltante” poderá ... para o inconveniente de se considerar a prova digital como uma derivação da prova física e, por conta dessa dependência, tentar abordá-la a ...
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Remuneração e salário
... ), deve-se esclarecer que há outras acepções vinculadas a essas palavras", em especial ao verbete remuneração ... @II. Remuneração e sal\xC3" ... prestações pagas ao empregado pelo empregador e terceiros em derivação da relação empregatícia, como também prestações assumidas pela ...
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Propriedade industrial
... de forma escrita, mas de forma diferenciada, com um desenho nas palavras. Exemplos: ... Por fim, a marca tridimensional é aquela que se ... o instrumento pelo qual lhe foi autorizada a realização da derivação ... Art. 5º O INPI expedirá normas complementares regulamentando os ...